Economia UTAO: Orçamento passou de expansionista a contraccionista

UTAO: Orçamento passou de expansionista a contraccionista

As negociações com Bruxelas e adopção de quase mais de mil milhões de euros em medidas de austeridade tiveram uma implicação significativa na política orçamental. O esboço orçamental era expansionistas, o OE é contraccionista.
UTAO: Orçamento passou de expansionista a contraccionista
Yves Herman /Reuters
Rui Peres Jorge 09 de fevereiro de 2016 às 20:18

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avaliou a proposta de Orçamento do Estado e sublinha uma diferença fundamental face ao esboço orçamental que foi enviado a Bruxelas no final de Janeiro, e aprovado com reservas no início de Fevereiro. Após as negociações com a Comissão Europeia que determinaram a inclusão de medidas adicionais de consolidação orçamental de 1.125 milhões de euros, a estratégia orçamental portuguesa passou de expansionistas a contraccionista, sublinham os técnicos parlamentares.   

"A cumprir-se a orientação de política orçamental subjacente à Proposta do OE/2016, esta terá uma natureza restritiva e contra-cíclica", resultante de "uma melhoria do saldo estrutural em 2016 (…) numa fase ascendente do ciclo económico", lê-se na análise preliminar da UTAO ao Orçamento, na qual se salienta que "no âmbito do Esboço do OE/2016, a política orçamental proposta tinha uma natureza diferente. Naquele contexto a política orçamental manifestava-se pró-cíclica, isto é, tinha uma orientação expansionista numa fase ascendente do ciclo económico".

Esta é uma conclusão após a análise às medidas de consolidação adoptadas pelo Governo. "No que diz respeito às medidas discricionárias (…) estas contribuem directamente para a consolidação do défice orçamental com um efeito líquido directo de cerca de 621 milhões de euros ou 0,33% do PIB", lê-se no relatório de análise da UTAO ao Orçamento do Estado, o "que resulta de medidas que contribuem para a redução do défice em cerca de 2 mil milhões de euros, combinando aumentos de receita e diminuições de despesa, as quais são parcialmente compensadas por outras que o aumentam em cerca de 1,4 mil milhões de euros".

A UTAO realça que "face ao esboço do OE/2016, as medidas discricionárias foram significativamente alteradas. Enquanto no âmbito desse documento preliminar, as medidas discricionárias contribuíam para um estímulo orçamental de 300 M€ ou 0,16 % do PIB, no âmbito da Proposta do OE/2016 as medidas discricionárias passam a contribuir para a consolidação do saldo orçamental em, recorde-se, 621 milhões de euros ou 0,33% do PIB", explicando que "a diferença entre versões decorre de ser terem passado a considerar na Proposta do OE/2016 mais cerca de 920 milhões de euros de medidas de consolidação, no sentido de aumento de receita e diminuição de despesa".


Todas as medidas de política orçamental do Governo no OE 2016 e os seus impactos










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mais votado Anónimo 09.02.2016

Três observações simples sobre o orçamento:

1ª – o poucochinho transformou cortes provisórios em impostos permanentes (a sobretaxa do IRS vigoraria mais um ano; os cortes na função pública e pensionistas mais dois ou três, creio). Isto significa que em breve os FP e pensionistas deixariam de estar sujeitos a estas medidas de austeridade, mas com os impostos não se livrarão deles tão cedo, ou seja, pagá-los-ão ad eternum (O Tribunal Constitucional não deveria ser chamado a pronunciar-se sobre esta substituição de medidas temporárias por medidas definitivas – todos sabem que os impostos quando chegam é para ficar). Os funcionários e os pensionistas estão contentes, mas esquecem-se que pagarão o retorno dos cortes com juros, até quando?

2ª – o poucochinho transformou cortes sectoriais (cortes nos funcionários públicos com ordenados superiores a 1.500 euros e pensionistas com pensões superiores a 1.000 euros) em impostos universais, por isso também pagos pelos mais pobres dos mais pobres. No meu caso, que sou FP, os cortes atingiam-me só a mim, no meu agregado familiar. Com os impostos, a minha mulher e os meus dois filhos passaram também a ser atingidos. Aquilo que passaremos a pagar no conjunto, facilmente superará o corte de que fui alvo! Isto é diminuir a austeridade e ajudar as famílias?

3ª – O poucochinho continua a alimentar o monstro à custa do sacrifício de todos para beneficiar uns poucos! Sou FP, ganho mais de 1500 euros mensais, sempre compreendi estes cortes em virtude da situação de emergência que o país viveu… Quando os meus tios foram à guerra para defender o país, deram muito mais pela pátria do que eu com estes cortes… Por que razão havemos de pôr tantos trabalhadores do privado e do público com ordenados inferiores ao meu a pagar estas devoluções que já estavam a ser revertidas???

Encontram neste orçamento alguma possibilidade, mesmo que remota, mesmo que dê certo, de “aumentar a justiça social”? Colocar o sector privado a pagar os cortes do sector público, pôr os pobres dos mais pobres a pagar os cortes da classe média (a classe média em Portugal) é aumentar a justiça social?

O PS, o BE e o PCP são mesmo de esquerda?

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Anónimo 09.02.2016

Três observações simples sobre o orçamento:

1ª – o poucochinho transformou cortes provisórios em impostos permanentes (a sobretaxa do IRS vigoraria mais um ano; os cortes na função pública e pensionistas mais dois ou três, creio). Isto significa que em breve os FP e pensionistas deixariam de estar sujeitos a estas medidas de austeridade, mas com os impostos não se livrarão deles tão cedo, ou seja, pagá-los-ão ad eternum (O Tribunal Constitucional não deveria ser chamado a pronunciar-se sobre esta substituição de medidas temporárias por medidas definitivas – todos sabem que os impostos quando chegam é para ficar). Os funcionários e os pensionistas estão contentes, mas esquecem-se que pagarão o retorno dos cortes com juros, até quando?

2ª – o poucochinho transformou cortes sectoriais (cortes nos funcionários públicos com ordenados superiores a 1.500 euros e pensionistas com pensões superiores a 1.000 euros) em impostos universais, por isso também pagos pelos mais pobres dos mais pobres. No meu caso, que sou FP, os cortes atingiam-me só a mim, no meu agregado familiar. Com os impostos, a minha mulher e os meus dois filhos passaram também a ser atingidos. Aquilo que passaremos a pagar no conjunto, facilmente superará o corte de que fui alvo! Isto é diminuir a austeridade e ajudar as famílias?

3ª – O poucochinho continua a alimentar o monstro à custa do sacrifício de todos para beneficiar uns poucos! Sou FP, ganho mais de 1500 euros mensais, sempre compreendi estes cortes em virtude da situação de emergência que o país viveu… Quando os meus tios foram à guerra para defender o país, deram muito mais pela pátria do que eu com estes cortes… Por que razão havemos de pôr tantos trabalhadores do privado e do público com ordenados inferiores ao meu a pagar estas devoluções que já estavam a ser revertidas???

Encontram neste orçamento alguma possibilidade, mesmo que remota, mesmo que dê certo, de “aumentar a justiça social”? Colocar o sector privado a pagar os cortes do sector público, pôr os pobres dos mais pobres a pagar os cortes da classe média (a classe média em Portugal) é aumentar a justiça social?

O PS, o BE e o PCP são mesmo de esquerda?

Anónimo 09.02.2016

Por mim podiam fortalecer a UTAO em deterimento do tc:O tc so mete pes a caminho quando a desgraca esta consomada,enquanto que a UTAO trava a desgraca no momento certo.verdadeiros treze comunas tc.

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