Justiça Van Dunem fala de momento “colaborativo” e de “abertura ao diálogo”

Van Dunem fala de momento “colaborativo” e de “abertura ao diálogo”

A ministra da Justiça destacou esta quinta-feira o contexto em que foram assinados os Acordos para o Sistema de Justiça, resultantes do Pacto para a Justiça pedido por Marcelo. Francisca Van Dunem fez um balanço e salientou que a pendência não era tão baixa desde 2001.
Van Dunem fala de momento “colaborativo” e de “abertura ao diálogo”
Manuel de Almeida/Lusa
Filomena Lança 18 de janeiro de 2018 às 16:34

"Todos somos poucos para concretizar o desígnio comum de uma justiça acessível, célere segura e compreensível", afirmou esta quinta-feira, 18 de Janeiro, a ministra da Justiça no seu discurso na cerimónia de abertura do ano judicial. Francisca Van Dunem salientou o "contexto colaborativo de favorecimento e abertura ao diálogo" no âmbito do qual foram concluído os Acordos para o Sistema de Justiça resultantes do Pacto para a Justiça pedido em 2016, na última sessão solene de abertura do ano judicial, pelo Presidente da República.

 

No entanto, avisou a governante, "precisamos de consolidar este caminho; de fixar as fórmulas de não retorno". Para a ministra, o país atravessa um "percurso de mudanças", sem "rupturas nem sobressaltos" e há balanços positivos a fazer.

  

"Os dados do sistema Citius mostram que terminámos o ano de 2017 com uma pendência de menos 300 mil processos classificados, por comparação com Dezembro de 2015", sendo que "a acção executiva, um dos espaços maiores de congestionamento do sistema, é responsável por uma parte substancial dessa descida", disse Van Dunem.

 

Aliás, sublinhou, "os tribunais judiciais registam hoje a menor pendência desde 2001 - o primeiro ano a que se reportam as estatísticas da justiça".

 

Também a jurisdição administrativa e tributária "embora continue a registar bolsas de congestionamento, em particular no segmento da justiça tributária, conheceu uma redução de pendências na ordem dos 13%", acrescentou.

 

E se os números são positivos, é preciso não esquecer que "a dimensão do que hoje se pede aos tribunais e aos agentes do sistema de justiça é incomensurável, pelo que se espera de diversidade e de diferenciação técnica, pelo estatuto exigente de deveres, pela imposição de uma compreensão aguda da mudança que comprime a cada momento a realidade que julgamos conhecer", avisou a ministra. 




A sua opinião1
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
comentar
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentários mais recentes
Camponio da beira 18.01.2018

Sendo a nossoa justiça uma das maiores "empregadoras" da europa, cotada num dos escalões mais baixos de qualidade, cada abertura de ano judicial não passa de um espectáculo deprimente. E as pessoas cientes disto, e fazerem-no áinda demostra mais baixeza.

Saber mais e Alertas
pub