Lei Laboral Vieira da Silva: É "muito expectável" que a lei laboral mude este ano  

Vieira da Silva: É "muito expectável" que a lei laboral mude este ano  

Governo vai apresentar propostas em concertação social e admite um acordo alargado que envolva outras matérias. Patrões querem trazer as questões fiscais, os fundos comunitários e os descontos dos novos contratos para negociação de um acordo que inclua as matérias laborais.
Catarina Almeida Pereira 07 de fevereiro de 2018 às 19:53

Vieira da Silva considera "expectável" que as alterações à legislação laboral cheguem ao terreno ainda este ano, um prazo que coincide com o que foi exigido este fim-de-semana pelo Bloco de Esquerda.

"Estamos no mês de fevereiro e estamos numa fase avançada na discussão de alguns aspectos que para o Governo são os aspectos mais importantes: a promoção da negociação colectiva e a redução da segmentação", começou por responde o ministro do Trabalho. É "muito expectável", que as alterações avancem este ano, acrescentou.

 

No final de uma reunião de concertação social em que se antecipou o tema da contratação colectiva, sob forte pressão do PCP e do Bloco de Esquerda, o ministro do Trabalho considerou que a fase de discussão teórica "está muito avançada" e, apesar de não ter detalhado o que vai apresentar, prometeu apresentar "propostas tão próximas quanto o possível" das que constam do Programa do Governo.

 

A aprovação de restrições à contratação a prazo, nomeadamente na contratação de jovens e de desempregados de longa duração, a revogação do banco de horas individual ou a criação de incentivos à dinamização da contratação colectiva são algumas das matérias que constam do Programa do Governo.

João Vieira Lopes, da CCP, afirmou que quer alargar o âmbito das negociações, integrando por exemplo propostas a nível fiscal. Atónio Saraiva, da CIP, falou dos fundos comunitários e da prometida revisão aos fundos de compensação do trabalho, que exigem um desconto adicional de 1% aos novos contratos. O ministro do Trabalho admitiu a hipótese de se avançar para um acordo mais alargado.

"Não afastamos a hipótese de esse acordo envolver outras áreas", disse o ministro. O importante "é encontrar soluções", concluiu.

Notícia actualizada às 21:28 com mais informação




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