Lei Laboral Vieira da Silva: É "muito expectável" que a lei laboral mude este ano  

Vieira da Silva: É "muito expectável" que a lei laboral mude este ano  

Governo vai apresentar propostas em concertação social e admite um acordo alargado que envolva outras matérias. Patrões querem trazer as questões fiscais, os fundos comunitários e os descontos dos novos contratos para negociação de um acordo que inclua as matérias laborais.
Catarina Almeida Pereira 07 de fevereiro de 2018 às 19:53

Vieira da Silva considera "expectável" que as alterações à legislação laboral cheguem ao terreno ainda este ano, um prazo que coincide com o que foi exigido este fim-de-semana pelo Bloco de Esquerda.

"Estamos no mês de fevereiro e estamos numa fase avançada na discussão de alguns aspectos que para o Governo são os aspectos mais importantes: a promoção da negociação colectiva e a redução da segmentação", começou por responde o ministro do Trabalho. É "muito expectável", que as alterações avancem este ano, acrescentou.

 

No final de uma reunião de concertação social em que se antecipou o tema da contratação colectiva, sob forte pressão do PCP e do Bloco de Esquerda, o ministro do Trabalho considerou que a fase de discussão teórica "está muito avançada" e, apesar de não ter detalhado o que vai apresentar, prometeu apresentar "propostas tão próximas quanto o possível" das que constam do Programa do Governo.

 

A aprovação de restrições à contratação a prazo, nomeadamente na contratação de jovens e de desempregados de longa duração, a revogação do banco de horas individual ou a criação de incentivos à dinamização da contratação colectiva são algumas das matérias que constam do Programa do Governo.

João Vieira Lopes, da CCP, afirmou que quer alargar o âmbito das negociações, integrando por exemplo propostas a nível fiscal. Atónio Saraiva, da CIP, falou dos fundos comunitários e da prometida revisão aos fundos de compensação do trabalho, que exigem um desconto adicional de 1% aos novos contratos. O ministro do Trabalho admitiu a hipótese de se avançar para um acordo mais alargado.

"Não afastamos a hipótese de esse acordo envolver outras áreas", disse o ministro. O importante "é encontrar soluções", concluiu.

Notícia actualizada às 21:28 com mais informação




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mais votado Anónimo 07.02.2018

Há muito que o sindicalismo em países como Portugal e Grécia se tornou em nada mais do que inveja, ganância desmedida, orgulho cego e cobiça do alheio, em vez de ser uma discussão racional, equilibrada e justa acerca da partilha de uma quota-parte dos proventos do valor efectivamente criado por uma organização com base em todos os factores produtivos alocados e que vão do trabalho ao capital.

comentários mais recentes
Anónimo 08.02.2018

O mundo fúncio-sindicalista está exaltante. O crescimento num dos países mais pobres e insustentáveis da UE já é o quinto pior quando deveria ser pelo menos o quinto melhor.

Fpublico condenado a 48 anos trabalho/descontos 08.02.2018

QUERO LEI DE APOSENTAÇÃO DO TEMPO DO MEU CONTRATO-FASCISMO

NÃO SOU GRUNHO E NASCI EM PORTUGAL

ESTOU FARTO DE PAGAR IMPOSTOS PARA SUSTENTAR CIGANADA E XULECOS

Anónimo 07.02.2018

Vamos copiar a lei laboral alemã, deixo para iniciar a discussão este excelente artigo que encontrei

"Alguns aspectos sobre as Leis Trabalhistas na Alemanha
https://pt.linkedin.com/pulse/alguns-aspectos-sobre-leis-trabalhistas-na-alemanha-daniela-quaglia

Anónimo 07.02.2018

Se numa qualquer economia deixarem despedir colaboradores excedentários ou, por outras palavras, deixarem desalocar factor trabalho mal alocado por não ter procura real justificável face às reais condições de mercado ditadas pela racionalidade económica que interpreta e se adapta ás forças de oferta e procura de mercado e que conduz à criação de valor, e desde que o Estado de Bem-Estar Social garanta um mínimo de condições básicas de sobrevivência em dignidade, como já se faz até certo ponto em Portugal apesar de vários constrangimentos financeiros que se prendem precisamente com a sobrealocação de factor trabalho desnecessário que é em si mesmo um parasitário concorrente de peso perante o Estado de Bem-Estar Social fragilizado, os restantes mercados de factores produtivos e bens e serviços encarregar-se-ão de tornar toda a economia mais rica e mais desenvolvida com inegáveis ganhos e benefícios para toda a sociedade residente naquela economia. Este é o tão propalado "Modelo Nórdico".

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