Justiça Vistos Gold: Antigos ministros, general e padre abonaram a favor de ex-director do SEF

Vistos Gold: Antigos ministros, general e padre abonaram a favor de ex-director do SEF

No processo Vistos Gold, relacionado com a regularização deste tipo de autorização para estrangeiros residirem em Portugal, o ex-director do SEF Manuel Jarmela Palos está acusado dos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
Vistos Gold: Antigos ministros, general e padre abonaram a favor de ex-director do SEF
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 08 de janeiro de 2018 às 19:31

Os antigos ministros Nuno Morais Sarmento e Daniel Sanches, o general Newton Parreira e o padre António Vaz Pinto testemunharam esta segunda-feira no julgamento do caso Vistos Gold a favor do arguido e ex-director do SEF, Manuel Jarmela Palos.

Outra testemunha abonatória de Manuel Jarmela Palos hoje ouvida na Instância Central Criminal de Lisboa foi o antigo director (1994-2001) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) António Lencastre Bernardo, que, durante o seu mandato, nomeou Manuel Jarmela Palos director-adjunto daquele serviço.

 

No rol destas testemunhas constava ainda o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, que depôs por escrito.

 

O antigo ministro da Presidência Morais Sarmento realçou a "competência profissional" do arguido, manifestando a convicção de que, embora fosse uma pessoa "sensível às ordens superiores e tentasse resolver tudo", Manuel Jarmela Palos jamais praticaria conscientemente qualquer ilicitude.

 

No processo Vistos Gold, relacionado com a regularização deste tipo de autorização para estrangeiros residirem em Portugal, o ex-director do SEF está acusado dos crimes de corrupção passiva e prevaricação. O caso tem ainda como arguidos o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo e o antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo, a ex-Secretária geral da Justiça Maria Antónia Anes e o empresário da área da saúde Paulo Lalanda e Castro, entre outros arguidos.

 

O procurador-geral-adjunto Daniel Sanches, antigo director do SEF, primeiro director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e antigo ministro da Administração Interna, disse não acreditar que Jarmela Palos se "deixasse corromper", lembrando que quando soube da detenção do arguido a sua primeira reacção foi dizer que era "impossível" e que ao final do dia o equívoco estaria esclarecido.

 

"Eu apostava que ao final do dia seria libertado porque a personalidade dele não se coaduna com o que está imputado", acentuou Daniel Sanches, mostrando-se incrédulo que a acusação sustente que Manuel Jarmela Palos se deixou corromper por "duas garrafas de vinho".

 

Nessa altura, o juiz presidente Francisco Henrique ironizou, dizendo "Eram de marca (os vinhos)", ao que Daniel Sanches replicou: "Eu sou membro do clube (de vinhos) Pera Manca. Já ofereci garrafas a amigos meus".

 

O padre António Vaz Pinto, antigo Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, depôs também em abono das qualidades pessoais e profissionais de Manuel Jarmela Palos, recordando que quando soube que o ex-director do SEF estava implicado no caso Vistos Gold comentou que "não podia ser verdade".

 

A testemunha Newton Parreira, antigo comandante-geral da GNR, disse ter ouvido dizer que Jarmela Palos estava a ser julgado por "causa de duas garrafas" de vinho, observando que se é por causa de duas garrafas então é "melhor prender toda a Função Pública". "Mas é Pera Manca", ironizou, de novo, o juiz.

 

A sessão terminou com o testemunho de António Lencastre Bernardo, amigo e antigo colega de Manuel Jarmela Palos, que destacou sobretudo a competência e profissionalismo do ex-diretor do SEF.

 

Numa anterior sessão de julgamento, Jarmela Palos negou ter interferido na regularização da residência da filha do casal chinês arguido no caso 'vistos gold' e ter recebido garrafas de vinho de Zhu Xiandong.

 

Na altura, Jarmela Palos afirmou em tribunal que não houve um único processo por si despachado em que não estivessem preenchidos os requisitos essenciais para a concessão de autorização de residência e que não teve qualquer interferência no processo que consta dos autos.

 

Jarmela Palos chegou a ser detido para interrogatório em Setembro de 2014 e a ser alvo de um processo disciplinar da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI), em Setembro de 2015, tendo em maio de 2016, o juiz Carlos Alexandre revogado a medida de coacção de suspensão de funções.

 

O caso 'Vistos Gold'/Operação Labirinto tem 21 arguidos - 17 pessoas singulares e quatro empresas - e está relacionado com indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência na atribuição e aquisição de vistos 'gold'.




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Dono dos Burros Há 2 semanas

Jarmelas Palos? Quem é que se chama assim? Com essas testemunhas abonatórias, fosse eu o juiz, era de cana por dez anos. Pensando bem, vou falar com o Santo Padre, este nome, Jarmelas Palo, acho que dá um bom santo. Marketing. Dinheiro. Até a igreja precisa do El Contado.

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