Mega-agrupamentos escolares com mais alunos estão no Norte
19 Janeiro 2013, 10:00 por Marlene Carriço | marlenecarrico@negocios.pt
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Um terço dos mega-agrupamentos agora criados na região Norte tem mais de 3.000 alunos.

Mais um ano, mais escolas e agrupamentos a serem novamente agrupados. E nesta nova vaga de agregações foi a Norte que nasceram os mega-agrupamentos de maior dimensão. Um terço das novas unidades orgânicas criadas nesta região terá mais de 3.000 alunos. No panorama nacional, 12 dos 67 novos mega-agrupamentos têm mais de 3.000 alunos.


Dos 17 novos mega-agrupamentos da região Norte, seis têm um número de alunos superior àquele que foi o limiar máximo estabelecido ainda pelo anterior Governo, quando se iniciou esta reorganização do mapa de escolas públicas, e que ronda os 3.000 alunos. Ainda na bancada da oposição na altura PSD e CDS/PP, os partidos que agora assumem a governação, apontavam críticas a estas medidas, nomeadamente pela dimensão excessiva das novas unidades.

 

Logo a seguir à região Norte que ficou com mega-agrupamentos com uma média de 2.425 alunos, aparece Lisboa e Vale do Tejo, com 18 novas unidades orgânicas, cinco dos quais com mais de 3.000 alunos. E é entre estes cinco que se encontra o mega-agrupamento de maior dimensão criado nesta nova vaga. A união do agrupamento de Escolas de S. Vicente/Telheiras com o agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira soma 3.953 alunos.

 

A região onde foram criados menos foi a do Algarve, mas as unidades de menor dimensão nasceram na região do Alentejo. A nível nacional foram criados 67 novos mega-agrupamentos, 12 dos quais com mais de 3.000 alunos e apenas dois com menos de 1.000. Estas novas unidades orgânicas agregam mais de 186 mil alunos e 144 escolas ou agrupamentos.

 

Em relação à dimensão, o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em comunicado, tratou logo de dizer que “os agrupamentos agora criados têm uma dimensão equilibrada e racional” pois “têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis”.

Menos certos disso estão, por exemplo, os sindicatos dos professores. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, já disse que um agrupamento com perto de “quatro mil alunos é a negação de tudo aquilo que é tido como a qualidade do ensino”. Uma posição reafirmada por João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE).

 

Medida longe de obter consenso

 

O MEC considera que estas estruturas verticais (que agrupam escolas do primeiro ciclo do básico até ao 12º ano) “facilitam o percurso escolar dos alunos e a articulação entre os diversos níveis de ensino” e avança que resultaram quer de “propostas apresentadas pelo MEC”, quer de “propostas feitas pelas autarquias e pelos próprios agrupamentos e escolas não agrupadas”.

 

Porém, depois de o ministério de Nuno Crato ter anunciado esta nova vaga de agregações, a Fenprof fez saber que pelo menos nove autarquias estão contra a decisão (Braga, Guimarães, Alcácer do Sal, Barreiro, Grândola, Santiago do Cacém, Faro, Oliveira do Hospital e Leiria). Duas freguesias de Leiria chegaram mesmo a interpor uma providência cautelar contra o Ministério da Educação pela constituição de um mega-agrupamento, que acabou por ser aceite pelo Tribunal Administrativo do Sul. Segundo o Governo a regressão do processo criaria muita instabilidade nas escolas e seria ainda mais prejudicial.

 

Também as associações de pais têm esgrimido ataques contra esta que consideram ser uma medida “economicista”. Já os directores de escolas vêm com apreensão esta realidade, mas não atacam radicalmente a criação de mega-agrupamentos.

Para Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, “é certo que em alguns sítios é necessário que se faça uma junção de escolas porque as escolas não têm massa crítica”. Porém, o director considera que esta medida visa “unicamente poupar dinheiro”. O problema, segundo este, nem está tanto na dimensão dos agrupamentos mas na distância a que as escolas ficam dos directores.

 

Por sua vez, Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, sublinhou ao Negócios que o problema das unidades com muitos alunos é que os directores não conseguem assumir o seu papel. E lembrou que “países do Norte da Europa, tidos como referência, não têm estruturas como estas. Em países como Finlândia existem escolas com 20 alunos”, rematou.

 

O Ministério da Educação explica que esta política permite “facilitar o trabalho dos professores, que podem assim contar com o apoio de colegas de diversos níveis de ensino; ajudar a superar o isolamento de algumas escolas e racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento conjunto possível”.

 


 

E o pessoal docente e não docente?


Estes 67 novos mega-agrupamentos, que estarão a funcionar em pleno já com nova direcção no próximo ano lectivo, juntam-se aos 150 criados no ano passado e aos 87 do tempo da ex-ministra Isabel Alçada. Sabe-se que a primeira vaga de agregações, em 2010, contribuiu para a redução de 5.000 docentes.

A vaga de agregações de escolas e agrupamentos, já com Nuno Crato ao comando do Ministério da Educação, também resultarão numa menor necessidade de pessoal, frisam os directores. Resta saber o que acontecerá ao pessoal docente e não docente. Mas o caminho parece estar praticamente definido. Além do Fundo Monetário Internacional (FMI) ter sugerido no seu relatório recente que se envie professores e pessoal das escolas para a mobilidade especial, o próprio Governo, numa carta de compromisso enviada ao FMI, e conhecida esta sexta-feira, revela que vai proceder a alterações no quadro da mobilidade especial e que irá aplicar este mecanismo à saúde e à educação.


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