Educação Nuno Crato vai ser testemunha dos colégios contra o ministério da Educação

Nuno Crato vai ser testemunha dos colégios contra o ministério da Educação

O ex-ministro da Educação Nuno Crato é uma das principais testemunhas que o movimento que representa os colégios com contrato de associação quer levar a tribunal. O objectivo é que o ministro explique que as turmas de início de ciclo estão garantidas, escreve o DN.
Nuno Crato vai ser testemunha dos colégios contra o ministério da Educação
Bruno Simão/Negócios
Negócios 08 de julho de 2016 às 09:46

Nuno Crato é um dos principais trunfos do Movimento Escola Ponto, que representa os colégios com contrato de associação, na batalha com o Ministério da Educação, que anunciou já o encerramento de 57% das turmas de início de ciclo nas escolas com este tipo de contrato, escreve o Diário de Notícias. O ex-ministro da Educação do Governo de Passos Coelho será chamado a depor em tribunal quando derem entrada nos tribunais, nas próximas semanas, diversas acções judiciais devido ao que os colégios consideram ser "incumprimento contratual".

 

O ex-ministro confirmou ao DN que foi convocado a testemunhar e que o irá fazer. "A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) avisou-me de que me ia arrolar como testemunha. É um direito deles e eu colaborarei com a justiça e responderei a todas as perguntas do juiz", garantiu Crato ao jornal, sem no entanto querer adiantar pormenores sobre o que vai dizer no tribunal.

 

Manuel Bento, que representa as escolas privadas no Movimento Escola Ponto, está convencido de que Crato vai "confirmar" a tese dos colégios: que os contratos de associação, assinados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino a partir do ano lectivo 2015/2016, garantem a abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em cada um dos três anos de vigência.

 

A tese do Ministério da Educação é que só está garantida a abertura dessas turmas no primeiro ano, sendo que nos seguintes o contrato só assegura as turmas de continuidade. Por isso, e depois de ter sido feito um estudo da rede escolar, o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues decidiu cortar 57% das turmas de início de ciclo já no próximo ano lectivo. Dos 79 colégios com contrato de associação, 39 já não abrem novas turmas e 19 vão ter menos turmas de início de ciclo.

 

Segundo Manuel Bento, serão dezenas as acções judiciais por "incumprimento contratual" que os colégios vão fazer chegar à justiça nas próximas duas semanas. Será no contexto dessas acções que Nuno Crato será chamado a testemunhar. Também o ex-secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, será chamado a depor.

 

Recentemente, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu razão aos colégios, numa questão distinta do corte do financiamento de turmas, mas relacionada: em causa está o despacho que impede a inscrição de alunos nos colégios com contrato de associação de alunos que residam fora das freguesias que limitam o estabelecimento de ensino.

 

451 milhões de financiamento em dois anos

 

Esta quinta-feira, a Inspecção-Geral de Finanças revelou que o Ministério da Educação atribuiu 451 milhões de euros a colégios e escolas privadas, para financiar as turmas ao abrigo dos contratos de associação. Cada turma com este tipo de contrato recebe 80.500 euros do Estado.


Segundo a IGF, o Estado tem entregado o dinheiro sem confirmar se ele é bem aplicado. "Em regra, não são efectuadas diligências para confirmar a real situação socio-económica do agregado familiar dos alunos candidatos a apoios", nota o relatório, citado pelo DN.




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mais votado portuense Há 1 semana

Escolheram bem! Um incompetente e abusador do nosso dinheiro, que distribuiu aos colégios aos milhões 'à lá Gardere' sem mandar fiscalizar nem quantas turmas eram inventadas, enquanto as escolas públicas praticamente ficaram ao abandono. Esta incompetente já devia estar preso pelo prejuízos estratosféricos que causou ao Estado.

comentários mais recentes
Anónimo 08.09.2016


ESCOLAS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO

Curiosamente o Tribunal de Contas afirma que cada aluno nas escolas com contrato de associação, custa menos 400€ ao estado do que nas escolas públicas.

Ooops! Lá se vai o argumento do preço!

Fica apenas o argumento ideológico!

Anónimo Há 2 semanas


Curiosamente, a generalidade das pessoas que dizem bem da escola pública... tem os filhos em colégios privados!

Porque será?

• Será por falta de confiança nas escolas públicas;
• Falta de segurança;
• Falta de condições físicas das escolas;
• Falta de qualidade de muitos dos professores;
• Professores que faltam às aulas repetidamente;
• Professores e funcionários que fazem greves sucessivas.

Pois simpatizas é Há 1 semana

a viver à conta seu parasita, paga do teu bolso que não sou teu paizinho

Na boa Há 1 semana

Só desviou 451 milhões de euros dos impostos, tudo normal

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