Prova de avaliação para os professores vai adiar notas do 1º período
07 Novembro 2013, 09:24 por Marlene Carriço | marlenecarrico@negocios.pt
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Exame marcado para o dia 18 de Dezembro coincide com o primeiro dia de reuniões de avaliação de notas. Fenprof recorre aos tribunais para travar a prova e admite mesmo marcar greve para esse dia.

A fixação das notas do primeiro período de aulas pode ser feita, este ano, mais tarde do que o normal. Isto porque a prova de avaliação de conhecimentos dos docentes contratados a prazo está marcada para o dia da primeira reunião de avaliação de notas. O dia 18 de Dezembro poderá ser ainda mais conturbado, uma vez que os sindicatos admitem fazer greve nesse dia para que o exame não seja realizado.

 

De acordo com o “Diário de Notícias”, sindicatos de docentes e directores escolares dizem que a prova inédita aplicada aos contratados vai obrigar a mudar as reuniões de notas do primeiro período, atrasando todo o processo. Questionado pelo mesmo jornal, o Ministério da Educação respondeu que se trata de uma prova com apenas 120 minutos e recordou que “durante a negociação deste decrete regulamentar os sindicatos solicitaram explicitamente para que a prova não fosse realizada num dia de actividades lectivas”.

 

Prova de conhecimentos custará 20 euros

Depois desta prova de componente comum, a 18 de Dezembro, os contratados terão de fazer provas das componentes específicas que decorrem entre 1 de Março e 9 de Abril de 2014, de acordo com o diploma publicado esta semana em Diário da República.

 

De acordo com esse despacho, a “classificação da prova e das respectivas componentes expressa-se na menção de Aprovado ou Não Aprovado” e assumirá também uma expressão quantitativa, na escala de 0 a 100, ficando aprovados os professores que obtiverem uma nota acima de 50.

 

A prova custará a cada professor 20 euros e caso os professores pretendam realizar a prova a mais do que uma componente específica, para poderem concorrer a vagas em mais do que uma disciplina ou grupo de recrutamento, terão que pagar mais 15 euros por cada prova. Se os professores quiserem contestar a avaliação terão de pagar mais 20 euros, sendo o dinheiro restituído caso lhe seja dada razão.

 

Contratados mais velhos e a dar aulas este ano podem chumbar na prova

Esta prova – prevista desde o tempo de Maria de Lurdes Rodrigues – é destinada aos professores não integrados na carreira docente (contratados). Apesar de ter uma periodicidade anual, prevê-se que um candidato aprovado apenas tenha de realizar nova prova se nos cinco anos seguintes à data da realização da mesma tiver completado menos de um ano de tempo de serviço.

 

O diploma prevê também duas normas transitórias. Uma delas estipula que "os candidatos com cinco ou mais anos de serviço docente que não obtenham aprovação podem ser admitidos aos concursos de selecção e recrutamento que se realizem até 31 de Dezembro de 2014". 

A outra define que os candidatos que "até 31 de Dezembro deste ano celebrem contratos de trabalho estão dispensados da obtenção de aprovação na prova".

 

A instituição de uma prova de avaliação de conhecimentos para docentes foi anunciada no final de Julho pelo Ministério da Educação e a proposta chegou a prever uma nota mínima de 14 valores. A negociação com os sindicatos terminou sem que se tivessem chegado a acordo. Estes já começaram a entregar providências cautelares para travar a prova. A Fenprof pretende avançar com "novas providências cautelares" para suspender o despacho do ministro da Educação e admite a realização de uma greve no dia 18 se os tribunais não lhes derem razão. 

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