Educação PS propõe eliminação de limites à contratação de professores no ensino superior

PS propõe eliminação de limites à contratação de professores no ensino superior

O PS vai apresentar uma alteração à proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, para que as instituições de ensino superior, que obtiveram apoios financeiros extraordinários em 2015, deixem de depender de autorização governamental para contratar professores.
PS propõe eliminação de limites à contratação de professores no ensino superior
Sábado
Lusa 17 de fevereiro de 2016 às 16:33

Em causa está a disposição da proposta de OE para 2016, que define que a contratação de pessoal docente pelas instituições que, no ano passado, beneficiaram de apoios financeiros extraordinários, está dependente de autorização prévia dos ministros das Finanças e do Ensino Superior.

 

"Vamos apresentar uma proposta de alteração ao articulado, que entrará na fase de discussão da especialidade, para que as instituições deixem de estar sujeitas a este pedido", contou à Lusa o deputado socialista Pedro Delgado Alves (na foto).

 

O PS vai propor que, apenas nos casos em que o reforço financeiro esteja diretamente relacionado com salários de pessoal, é que será preciso pedir autorização.

 

"Há razões muito diversas pelas quais as instituições tiveram esse reforço, que tem a ver com outras obrigações, que não são salários, como dívidas pendentes ou investimentos realizados, e pretendíamos desligar uma coisa da outra e não sujeitá-las a um procedimento de autorização, só porque tiveram esse aumento pontual em 2015", explicou.

 

Pedro Delgado Alves diz que os deputados socialistas são "sensíveis ao argumento das instituições de que estão sempre vinculadas ao limite, ou seja, não podem ultrapassar o limite máximo do que gastaram com salários".

 

A proposta de OE para 2016 defende a autonomia das instituições, desde que o valor da massa salarial não ultrapasse o valor máximo de despesa mais elevado dos últimos três anos.

 

"É fundamental que não sejam introduzidos mecanismos que arrisquem dificultar injustificadamente a gestão das instituições, sendo prioritário para o PS garantir a estabilidade dos quadros docentes necessários ao funcionamento e qualidade das instituições e reforçar a coesão de todo o território nacional (acautelando as especificidades das instituições de ensino sediadas nas Regiões Autónomas, que estão entre as que se deparam com o problema)", defende o PS.

 

Por isso, os deputados socialistas na Comissão de Educação e Ciência irão articular, em coordenação com os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças e em diálogo com o Governo, a apresentação de propostas de alteração ao articulado na especialidade, de forma a resolver o problema.

 


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Anónimo 17.02.2016

Feliz daquel que desconhece a realidade do pais.

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