Emprego OCDE recomenda a Portugal expandir a cobertura do subsídio de desemprego

OCDE recomenda a Portugal expandir a cobertura do subsídio de desemprego

A OCDE dirige duas ideias de reforma do mercado laboral especificamente para Portugal: expandir a cobertura do subsídio de desemprego e limitar a extensão de contratos colectivos de trabalho.
OCDE recomenda a Portugal expandir a cobertura do subsídio de desemprego
Paulo Duarte
Nuno Aguiar 26 de Fevereiro de 2016 às 02:30

Segundo a publicação "Going for Growth" (a caminho do crescimento), há um conjunto de reformas estruturais que deveriam ser aplicadas pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Entre elas está a expansão do subsídio de desemprego a trabalhadores actualmente sem cobertura (especialmente recomendado para Portugal, Grécia e Itália); e a limitação da publicação de portarias de extensão de contratos colectivos de trabalho (recomendado para Portugal e Espanha). Todas elas costumam constar das recomendações deste organismo. 

 

Curiosamente, as diferenças de protecção entre trabalhadores – um problema muitas vezes identificado em relação ao mercado laboral português – não foi referida em concreto para Portugal.

 

Portugal faz parte do grupo de países que acumulam dois problemas: uma taxa de desemprego jovem muito elevada e uma percentagem alta do desemprego de longa duração. Neste grupo está também integrada Grécia, Irlanda, Itália, Eslováquia e Espanha.

 

"Desemprego de longa duração tão elevado prejudica o crescimento no longo prazo, através da erosão de capacidades [dos trabalhadores] e reduz as perspectivas da construção de uma carreira e mobilidade social para os jovens afectados, com o risco de aumentar ainda mais a desigualdade salarial", pode ler-se no relatório da OCDE, publicado esta madrugada.

 

Segundo os técnicos do organismo com sede em Paris, "a agenda mais urgente para estes países é mobilizar um conjunto vasto de políticas que melhores as oportunidades de emprego para o desempregados e facilitem o seu regresso ao trabalho". "Todos os países deste grupo, devem alargar e melhorar a eficácia das medidas activas de emprego, em particular as que estão relacionadas com o auxílio à procura de trabalho, programas de formação e subsídios à contratação.

 

Dentro desta temática, a OCDE elogia o programa "Reactivar", lançado em Abril de 2015, com financiamento de 45 milhões de euros e dirigido a desempregados de longa duração com idades superiores a 30 anos, através estágios de seis meses no sector privado. No entanto, o que a OCDE não refere é o nível de execução desse programa. Entre Janeiro e Novembro do ano passado, foram abrangidas apenas 831 pessoas por este regime. 




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