Europa Já há programa de governo em Itália. Agora falta encontrar um primeiro-ministro

Já há programa de governo em Itália. Agora falta encontrar um primeiro-ministro

O 5 Estrelas e a Liga já chegaram a acordo sobre os "temas" do que chamam "programa para o governo de mudança". No entanto, continua a faltar chegar a acordo sobre o nome que vai liderar o governo. Falta também que o programa acordado seja validado em referendo online de todos os inscritos no 5 Estrelas.
Já há programa de governo em Itália. Agora falta encontrar um primeiro-ministro
Reuters
David Santiago 18 de maio de 2018 às 12:39

São 57 páginas divididas em 30 pontos que compõem o "programa para o governo de mudança" acordado entre o Movimento 5 Estrelas de Luigi Di Maio e a Liga de Matteo Salvini. Dizendo estar "feliz" pelo trabalho feito ao longo de 70 dias desde as eleições de 4 de Março, Di Maio sublinha que os dois partidos anti-sistema mantêm as suas diferenças e que se comprometem a cumprir as promessas feitas aos italianos.

 

O acordo "vincula duas forças políticas, que são e permanecem diferentes, a respeitar e fazer tudo aquilo que prometeram aos cidadãos", disse Di Maio citado pelo La Stampa. Mas se há fumo branco sobre os "temas" programáticos, em relação ao nome do primeiro-ministro só saiu ainda fumo negro.

"Nem eu, nem Di Maio", assegura Matteo Salvini que, citado pelo La Stampa, confirma uma ideia já há muito assente e noticiada na imprensa transalpina: perante a intenção mútua de Di Maio e Salvini liderarem o próximo governo, consensualizaram que nenhum seria primeiro-ministro, devendo o líder do 5 Estrelas ficar com os Negócios Estrangeiros e o número um da Liga com a pasta da Imigração.

"O braço-de-ferro continua", resume o La Stampa que adianta que Di Maio e Salvini vão voltar a reunir-se esta sexta-feira para tentar encontrar um nome capaz de gerar consenso. Porém, o tempo corre contra ambos. É que terminou o prazo alargado concedido pelo presidente italiano Sergio Mattarella para que 5 Estrelas e Liga apresentassem um candidato a primeiro-ministro.

O Corriere della Sera avança que nesta altura ganha força a possibilidade de o candidato a chefe do governo de aliança seja do 5 Estrelas, contudo neste momento é ainda grande a especulação. Certo é que Mattarella exige um nome que não polarize, que tenha possibilidades de receber apoio maioritário do parlamento e que tenha credibilidade, em Roma e em Bruxelas.

 

Rendimento de cidadania com limite e revisão dos tratados

Já sem partes sublinhadas a vermelho (que surgiam nos documentos de trabalho como alvo de discussão adicional), o programa fechado 5 Estrelas-Liga mostra que Di Maio teve de ceder na proposta-bandeira do partido. O rendimento de cidadania vai mesmo avançar, mas num molde menos ambicioso de forma a não colocar em causa a ideologia da Liga, favorável à iniciativa.

O rendimento será fixado em 780 euros mensais para pessoas singulares, e os beneficiários só podem rejeitar três ofertas vindas do centro de emprego num período de dois anos, caso contrário perdem o acesso.

Deixada cair a proposta de perdão de dívida italiana detida pelo Banco Central Europeu no valor de 250 mil milhões de euros, Di Maio e Salvini querem agora que as obrigações transalpinas compradas pelo BCE no âmbito do programa de "quantitative easing" não sejam contabilizadas para efeitos de cálculo do défice orçamental em função do produto interno bruto (PIB).


No entanto, outras medidas colidem com Bruxelas: possibilidade de aumentar o défice para incrementar o investimento e estimular o crescimento económico; não contabilizar no défice o investimento público. E a confirmar o eurocepticismo de ambos os partidos, o programa prevê que face ao "actual contexto" da União Europeia, "é necessária uma nova discussão dos tratados da UE e das principais regras europeias". Em relação à moeda única há um claro recuo. 5 Estrelas e Liga já não propõem a criação de um enquadramento para a saída do euro. Já sobre imigração prevaleceu a posição da Liga, que quer renegociar com Bruxelas as políticas de migração e asilo e agilizar o processo de expulsão de migrantes ilegais.

 

A Liga consegue uma vitória com a chamada "flat tax", ao ficar estabelecida apenas duas taxa de IRS para as famílias (15% e 20%) e uma taxa fixa de IRC de 15%. Ficou ainda acordada a revisão da reforma Fornero sobre o sistema de pensões, com medidas que vão facilitar o acesso à reforma dos trabalhadores com mais anos de descontos.

Segundo contas do económico Il Sole 24 Ore, as medidas que constam do acordo, se aplicadas na íntegra já em 2019, fariam disparar o défice em 5,8 pontos percentuais. 5 Estrelas e Liga defendem que o crescimento do PIB garantido pelas políticas acordadas iria mais do que compensar o aumento do défice. Estas dúvidas aliadas às propostas eurocépticas continuam a preocupar os investidores e esta sexta-feira os juros da dívida pública continuam a disparar, estando no prazo a 10 anos em máximos de Julho do ano passado. Já a bolsa de Milão cai mais de 1% para mínimos de um mês.

 

Ainda é preciso referendar acordo de governo

Apesar do acordo ter sido alcançado, só será firmado depois de os membros inscritos no 5 Estrelas validarem o programa num referendo online que decorre entre as 10:00 e as 20:00 desta sexta-feira (menos uma hora em Lisboa).

A votação decorre na plataforma Rousseau e Di Maio lembra que só se o programa for aprovado no seio do 5 Estrelas é que o acordo com a Liga segue em frente. "Só se vocês decidirem que é este o caminho certo (…) é que assinarei o programa para finalmente fazer partir o govern0o de mudança", garante Di Maio.

 
Quem já veio demarcar-se do acordo alcançado foi Silvio Berlusconi. Na semana em que viu levantado o impedimento de ocupar cargos públicos devido a condenação por fraude fiscal, o líder do Força Itália veio garantir que Salvini tem falado somente em nome pessoal e da Liga, não em nome da coligação de direita com que Salvini, Berlusconi e Giorgia Meloni (Irmãos de Itália) concorreram às últimas eleições, e que foi a força mais votada. 

Berlusconi critica um acordo nefasto para as contas públicas e com "falta de bom-senso" e mostra-se "absolutamente disponível" para ser candidato a primeiro-ministro. 

 



pub