União Europeia Bruxelas acena com penalizações contra Itália após Roma ameaçar vetar orçamento

Bruxelas acena com penalizações contra Itália após Roma ameaçar vetar orçamento

O comissário europeu do Orçamento avisou Itália que se não corresponder às respectivas contribuições para o orçamento comunitário será alvo de penalizações. Di Maio tinha ameaçado vetar orçamento europeu se Bruxelas não resolver o problema da imigração.
Bruxelas acena com penalizações contra Itália após Roma ameaçar vetar orçamento
David Santiago 29 de agosto de 2018 às 16:28

Refugiados, regras previstas pelo pacto orçamental e o próximo orçamento comunitário. São estas as frentes de discórdia entre Itália e a União Europeia. Perante a ameaça feita pelas autoridades transalpinas de veto ao próximo quadro financeiro plurianual se Bruxelas não encontrar uma solução para o problema relacionado com os requerentes de asilo, a UE responde acenando com penalizações contra Roma se tal acontecer.


Esta quarta-feira, 29 de Agosto, o comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger, deixou um aviso a Itália: "todos os Estados da UE são obrigados a pagar as respectivas contribuições [orçamentais] nos timings definidos. Tudo o resto será uma violação dos tratados que resultaria em penalizações", afirmou em declarações ao jornal alemão Die Welt citadas pelo italiano La Stampa.


"Itália conquistou o nosso apoio para enfrentar a crise migratória e as suas consequências", prosseguiu o comissário alemão lamentando que o governo transalpino esteja a "misturar a questão migratória com o orçamento da UE".

Esta foi a resposta de Bruxelas às ameaças novamente feitas pelas autoridades governamentais italianas. Ainda esta terça-feira, o vice-primeiro-ministro e líder do Movimento 5 Estrelas, Luigi Di Maio, ameaçou vetar o próximo orçamento comunitário caso a questão dos requerentes de asilo não seja revertida.


"Se a questão da imigração não se alterar em breve, então o veto estará garantido", declarou Di Maio considerando que "as considerações de Oettinger são hipócritas porque não o ouvimos dizer nada sobre o Diciotti (embarcação com migrantes) e agora vem falar porque dissemos que não lhes damos nem mais um euro". Também o parceiro de coligação e vice-primeiro-ministro Matteo Salvini (Liga) exige uma solução multilateral para o problema.

Esta contenda prolonga-se há já alguns dias. Ainda esta terça-feira, Oettinger fez questão de desmentir os números referidos por Di Maio, que tinha lamentado a má utilização, por Bruxelas, do contributo financeiro de Roma para o orçamento europeu.


O comissário frisou que Itália não contribuiu com 20 mil milhões de euros por ano como afirmou Di Maio, "paga 14, 15 ou 16 mil milhões por ano". "Contudo, se contabilizarmos o que [Itália] recebe do orçamento europeu, a contribuição não vai além dos 3 mil milhões de euros por ano", sentenciou Oettinger.


Orçamento com 50% de hipóteses de aprovação antes das europeias


Também ontem, em declarações feitas aos jornalistas, o comissário Oettinger, citado pelo Politico, adiantou que, no seu entender, há 50% de possibilidades de o próximo orçamento europeu para o período pós-2020 ser aprovado antes das eleições para o Parlamento Europeu agendadas para o próximo ano.


Depois de a proposta orçamental feita pela Comissão Europeia ter sido recebida com críticas, seja pelo aumento das contribuições, seja pela redução de meios para as políticas de coesão, ficou mais distante um cenário de acordo até ao final de 2018, como inicialmente pretendido em Bruxelas.


Alcançar um acordo antes das eleições europeias pode ser determinante na medida em que se antecipa que o acto eleitoral reforce a representação de partidos populistas e eurocépticos, o que a confirmar-se dificultará o processo negocial em torno do próximo quadro financeiro plurianual.

Oettinger pronunciou-se ainda sobre outros dos temas quentes do momento e que passa pelo eventual não cumprimento de um défice de 3% do PIB por parte da Itália. No entanto, aqui Oettinger optou por uma abordagem mais cautelosa preferindo não "especular" sobre algo que ainda não aconteceu, desde logo porque ainda nem sequer é conhecida a proposta orçamental que será apresentada pelo executivo italiano chefiado por Giuseppe Conte. O próprio governo transalpino mostra-se dividido sobre esta matéria.




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