União Europeia Bruxelas avisa: Portugal está entre os países que acumulam mais desequilíbrios excessivos

Bruxelas avisa: Portugal está entre os países que acumulam mais desequilíbrios excessivos

A Comissão Europeia vai apertar a vigilância sobre o andamento das reformas estruturais em Portugal porque, além dos riscos nas contas públicas, o país é um dos cinco países da União Europeia que acumula desequilíbrios macroeconómicos "excessivos".
Bruxelas avisa: Portugal está entre os países que acumulam mais desequilíbrios excessivos
Bloomberg
Eva Gaspar 08 de Março de 2016 às 16:29
Além de finanças públicas que ainda correm o risco de violar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), Portugal apresenta desequilíbrios graves noutros pilares da economia. Segundo a mais recente avaliação da Comissão Europeia, divulgada nesta terça-feira, 8 de Março, ao abrigo do chamado "procedimento dos desequilíbrios macroeconómicos", Portugal mantém-se no grupo, agora de cinco países, da União Europeia que apresenta desequilíbrios "excessivos" no funcionamento da economia, o que levará a Comissão Europeia a apertar a vigilância sobre a forma como estão a evoluir as reformas estruturais. Elevado endividamento (público e privado) e o impacto da subida do salário mínimo no emprego são domínios que preocupam.

Em consequência, Portugal fica sujeito a uma "monitorização específica" que envolverá um diálogo político "mais estreito" e o envio de missões técnicas cujas avaliações são transmitidas ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) e só depois tornadas públicas. Bulgária, Croácia, França e Itália (os dois últimos, pesos-pesados do euro) são os outros quatro países que apresentam "desequilíbrios excessivos" e que, por tal, ficarão no "radar" mais apertado de Bruxelas. Se não houver resultados concretos, a Comissão Europeia avisa que poderá desencadear a última fase deste procedimento, que envolve ditar correcções e ameaçar com sanções, "a qualquer momento".

"Vale a pena notar que para os países com desequilíbrios excessivos, a Comissão Europeia pode ativar o braço corretivo do procedimento a qualquer momento", disse esta terça-feira, em Estrasburgo, Valdis Dombrovkis, citado pelo Expresso. Questionado se Bruxelas está agora mais preocupada com Portugal, Dombrovkis sublinhou que "o que é importante é que o país se mantenha em linha com a responsabilidade macroeconómica e das políticas orçamentais".


Também a Alemanha (devido ao excedente corrente elevado), Finlândia, Irlanda, Holanda, Espanha, Suécia e Eslovénia terão um acompanhamento mais próximo por apresentarem indicadores económicos que apontam para situações de desequilíbrio que podem ter implicações no conjunto da economia europeia.



A Grécia e Chipre, como ainda estão submetidos a programas de ajustamento devido a assistência financeira externa, não estão abrangidos pelos mecanismos de coordenação (menos exigentes) do semestre europeu.

Em Novembro último, a Comissão chegara à conclusão de que 18 dos 28 Estados-membros da União Europeia teriam de ser alvo de análises "aprofundadas" a fim de se avaliar se estavam em situação de desequilíbrio macroeconómico e, em caso afirmativo, estabelecer o grau de gravidade desses desequilíbrios. Destes países, a Comissão concluiu agora que seis não estão em situação de desequilíbrio, que sete apresentam desequilíbrios e que cinco (entre os quais está Portugal) apresentam desequilíbrios "excessivos", cuja correcção exige um acompanhamento mais próximo.


O que se segue? 


No caso de Portugal, Jean-Claude Juncker deve trazer o assunto ao encontro de amanhã com António Costa. Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, chega a Lisboa no dia seguinte e seguramente também o abordará com Mário Centeno, a par do plano B que a Comissão Europeia e o Eurogrupo consideram ser necessário para corrigir o Orçamento de 2016, que ainda nem entrou em vigor. Até ao fim de Abril,  governo terá de dar resposta às precupações duplas de Bruxelas: sobre a orientação das políticas económicas (no âmbito do procedimento dos desequilíbrios macroeconómicos, onde o país está a um passo de entrar no "braço correctivo") e sobre o ritmo e sustentabilidade da consolidação orçamental (procedimento dos défices excessivos, onde há largos anos permanece no "braço correctivo" por ter um défice superior a 3% do PIB). 


No relatório específico sobre Portugal que antecedeu esta classificação, Bruxelas deixou avisos diversos, em particular sobre a política orçamental do governo. "Sem esforços adicionais de consolidação orçamental e reformas estruturais favoráveis ao crescimento para salvaguardar a sustentabilidade das finanças públicas será muito difícil reduzir significativamente os níveis da dívida", que poderá ficar "fora do controlo" em caso de "quebras no crescimento nominal, acentuados aumentos das taxas de juro ou de um abrandamento dos esforços orçamentais".

"Uma trajectória insustentável da dívida poderia ter um impacto muito adverso na estabilidade económica de Portugal e repercussões negativas para o exterior por via do risco soberano", acrescentava Bruxelas, ao chamar ainda a atenção para o endividamento privado (também um dos mais elevados da Europa) e sobre os riscos de o aumento do salário mínimo poder agravar as perspectivas de emprego e provocar uma deterioração da competitividade se não for acompanhado de, pelo menos, iguais ganhos de produtividade.

Em declarações à Lusa, fonte oficial do Ministério de Mário Centeno reagiu dizendo que "o país tem desafios a enfrentar e vamos continuar a concentrar os nossos esforços para superá-los".



As conclusões de Bruxelas serão agora discutidas na cimeira de 17 e 18 deste mês. Em Abril, os Estados-membros apresentarão os seus programas nacionais de reformas e os seus programas de estabilidade (para os países do euro; programas de convergência para os que estão fora) com metas e medidas mais concretas para integrar no Orçamento de 2017. A Comissão apresentará, na Primavera, as suas propostas de um novo conjunto de recomendações específicas por país, que incluirão igualmente orientações orçamentais assentes nas previsões macroeconómicas, que incluirão os dados orçamentais finais relativos a 2015 validados pelo Eurostat. 

No caso de Portugal, se o Orçamento de 2016 e o planeamento para 2017 não garantir uma redução estrutural e um défice nominal a decrescer e claramente inferior ao limite de 3% do PIB, o país corre o risco de ver Bruxelas avançar no "procedimento dos défices excessivos" o que, em última análise, pode passar por sanções.





(Notícia actualizada pela última vez às 18h45)




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mais votado Anónimo 08.03.2016

Perceberam agora o caso da Maria Luís… Era palha para entreter os burros devido às más notícias que se aproximavam:

– Fitch desce a perspetiva da dívida portuguesa de positiva para estável
– Swaps do Santender, contraídos pelos governo PS, terão mesmo de ser pagos (1800 milhões de herança PS)
– Diretas do PSD reelegem Passos com 95% de votos
– Sanchéz não consegue formar governo à Costa em Espanha ( os espanhóis não são tolos!!!)
– Costa nomeia em 100 dias 1000 jobs
– João Soares afasta António Lamas e provoca petição pública com mais de 10 000 assinaturas que pedem o seu afastamento….
– Bruxelas dis que plano B é plano A
– Portugal será alvo de uma “monitorização específica por “desequilíbrios excessivos”

comentários mais recentes
beachboy 08.03.2016

...lol
...Dombrovkis
...isso é conversa para meninos!
...o Costa está-se a borrifar para os avisos
...só há uma maneira de resolver a coisa
...que é cortar o crédito
...aí ele entende
...até la é só conversa para boi dormir

oh perceberam agora 08.03.2016

Percebeu o que aconteceu nos últimos 4 anos seu monte de esterco. Emigra piegas RUA

Farto destes parasitas 08.03.2016

Nenhum estrangeiro manda no meu país. A este dava 530 euros mês durante 1 ano. Que acabe esta UE.

Anónimo 08.03.2016

Dizia o tone de rans naquel sabado aos seus discilos(bocas abertas)"nos queriamos mais",a EU e que nao deixa.Inocente por conviccao.

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