União Europeia Do Conselho Europeu saíram mais restrições à chegada de refugiados

Do Conselho Europeu saíram mais restrições à chegada de refugiados

Na cimeira europeia em que as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia assumiram papel central, outros Estados-membros anunciaram a adopção de mais restrições em relação aos refugiados.
Do Conselho Europeu saíram mais restrições à chegada de refugiados
Bloomberg

As negociações entre Bruxelas e o Londres terminaram ao final da noite desta sexta-feira, 19 de Fevereiro, num Conselho Europeu de dois dias. Entre os pontos discutidos no acordo para a permanência dos britânicos na União Europeia (UE), os 27 parceiros europeus do Reino Unido concordaram com a possibilidade de os novos imigrantes comunitários ficarem arredados do acesso ao Estado Social britânico por um período de até sete anos, mediante a activação de um chamado "travão de emergência".

Mas as novidades não são apenas britânicas. 
A Hungria também anunciou que irá fechar três locais utilizados para atravessar a fronteira para a Croácia já a partir de domingo, dia 21 de Fevereiro. De igual forma, a Eslovénia, Sérvia e Macedónia anunciaram medidas restritivas, conta o jornal italiano La Repubblica.

É da Áustria que chega uma das posições mais irredutíveis. Apesar das críticas da Comissão Europeia, o Governo austríaco quer manter a quota diária de admissão de migrantes no país. A medida entrou em vigor na manhã desta sexta-feira e limita a entrada de refugiados para o máximo de 80 requerentes de asilo por dia. A Comissão Europeia classificou a medida como "claramente incompatível" com as normas europeias e com o direito internacional.

Sem se referir directamente à Áustria, o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, afirmou que "alguns países estão a tentar transferir os problemas comuns, de uma forma unilateral, para os ombros dos alemães, o que é inaceitável e trará consequências a longo prazo".

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, considerou que a questão central da crise de refugiados deve ser "restabelecida plenamente" e isso "significa ter os ‘hotspots’ (centros de acolhimento) a funcionar em Itália, mas sobretudo na Grécia. A líder alemã anunciou ainda que serão construídas infra-estruturas na Grécia, cita o mesmo jornal.

Desta forma a Grécia acabou por ser a grande derrotada da cimeira. Atenas pretendia que nenhum Estado-membro da União Europeia (UE) pudesse encerrar unilateralmente as suas fronteiras à entrada de refugiados pelo menos até 6 de Março, garantindo desta forma que uma diminuição. Chegou mesmo a ser noticiado que se Atenas não fizesse valer esta exigência, a Grécia poderia vetar um eventual acordo entre Londres e Bruxelas para evitar o "Brexit". O que não se veio a verificar.

A Grécia tem sido pressionada por vários Estados-membros e também pela Comissão Europeia para que implemente as medidas necessárias ao controlo e gestão da vaga de requerentes de asilo que diariamente chegam ao país provenientes da Turquia. A Comissão chegou mesmo a ameaçar suspender a Grécia do espaço Schengen.

Apesar das fortes restrições orçamentais que o país atravessa, o ministro grego da Defesa, Panos Kammenos, anunciou esta semana que quatro dos cinco centros de acolhimento em construção nas ilhas gregas mais próximas da Turquia já estão finalmente operacionais. Atenas também chegou a acordo com a NATO para uma colaboração da Aliança Atlântica no policiamento ao largo do Mar Egeu. Uma parte significativa da onda de migrantes que fogem aos conflitos e fome no Médio Oriente e em África chegam a território europeu através da Grécia, rumando depois para norte a caminho da rota dos Balcãs.


NATO e UE juntas no controlo de fronteiras

O Conselho Europeu anunciou também que vai aceitar a ajuda da NATO no controlo das fronteiras no Mar Egeu e pediu à UE que colabore com a organização através do Frontex, a agência responsável pelo controlo das fronteiras externas europeias.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, voltou a defender que a abordagem à crise de refugiados deve ser europeia e deixou um aviso: "Os esforços nacionais não são apenas aconselháveis". 

Juncker destacou também a importância da colaboração com a Turquia, para a qual o Conselho Europeu pede uma rápida e completa implementação, de forma a reduzir o fluxo de migrantes que entram na União Europeia. Estava prevista a participação da Turquia nesta cimeira europeia de dois dias, que tinha também como assunto principal as crises migratória e dos refugiados, mas o atentado bombista desta semana em Ancara acabou por inviabilizar a presença turca.

Recentemente, a Turquia deu "passos importantes", nomeadamente na abertura do mercado de trabalho aos refugiados sírios no país. Ainda assim, o número de refugiados que chegam à Grécia a partir da Turquia continua muito elevado, sublinhou o Conselho Europeu - que anunciou que deverá haver nova reunião entre Ancara e Bruxelas no início de Março.

No encontro, os governantes dos 28 Estados-membros reafirmaram o seu compromisso com o Plano de Relocalização dos refugiados pelos países da União Europeia. O programa foi proposto no final de 2015, mas tem sido alvo de várias críticas, inclusivamente por parte do candidato a secretário-geral das Nações Unidas e antigo primeiro-ministro, António Guterres, e por parte do actual primeiro-ministro, António Costa. A aplicação do programa tem sido lenta e por isso o Conselho Europeu voltou a insistir na aceleração do processo de redistribuição dos refugiados.

(Notícia actualizada às 13:15 com mudança de título)


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comentários mais recentes
Anónimo 20.02.2016

Quando o dinheiro escasseia pela falta de politicas proprias da epoca,obriga os estados maiores a barrarem as suas entradas.A critica deste governo (tone de rans)ao anterior pela saida em massa dos port.vai repetir-se e nao vao ser precisos muitos anos.Que me engane.

Anónimo 20.02.2016

Nao foi ha muito tempo que disse aqui neste jornal que iamos acabar com a EU a dois,ou seja:primeira e segunda divisao.Vai acabar por ser monotono na primeira divisao por haver muito poucos nesta divisao.Quem ve quer ver.

troliteiros 20.02.2016

Grande medida, com isto estao dizendo aos refujiados das gerras que eles mesmo fazem, que nao sao bem aceites na GB. Esta UE e um antro de terroristas politicos sediados em Bruxelas.

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