Zona Euro Schäuble desaconselha Portugal a pedir as mesmas condições concedidas à Grécia

Schäuble desaconselha Portugal a pedir as mesmas condições concedidas à Grécia

O ministro das Finanças da Alemanha aconselhou Portugal a não pedir as mesmas condições concedidas à Grécia, afirmando que este "é um caso muito particular".
Schäuble desaconselha Portugal a pedir as mesmas condições concedidas à Grécia
Ana Luísa Marques 03 de dezembro de 2012 às 16:25

"Aconselharia Portugal a não ponderar esse passo", disse hoje Wolfgang Schäuble no Parlamento Europeu, referindo-se à possibilidade de Portugal pedir que as novas condições de financiamento atribuídas à Grécia no último encontro do Eurogrupo sejam aplicadas também ao seu empréstimo de ajuda internacional.  

O ministro alemão disse mesmo que seria um "sinal terrível" se Portugal pedisse uma extensão no pagamento de juros. Na mesma linha, o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, disse que as situações de Portugal e da Grécia são distintas, sublinhando que o programa de ajustamento português está a ser bem concretizado.

"As situações não são as mesmas, não me parece que se deva imitar a solução que temos para a Grécia", argumentou o ministro francês.

Recorde-se que a 26 de Novembro, os ministros das Finanças da Zona Euro aprovaram uma redução de 10 pontos base na taxa de juro cobrada à Grécia pelo FEEF (através de uma comissão de garantia); a extensão da maturidade média dos empréstimos do FEEF de 15 para 30 anos; e a carência do pagamento de juros por 10 anos. Teoricamente, Portugal pode beneficiar de todas estas condições. Ou de nenhuma.

Aconselharia Portugal a não ponderar esse passo. 
Wolfgang Schäuble

A 30 de Novembro, um alto responsável europeu afirmou que as novas condições acordadas para a ajuda à Grécia não deveriam ser estendidas aos outros países sob programa, Portugal e Irlanda. Este responsável usou a mesma expressão utilizada hoje por Wolfgang Schäuble: a Grécia é "um caso único" e as condições acordadas no Eurogrupo foram também "únicas".

Não está em cima da mesa a possibilidade das condições atribuídas à Grécia serem estendidas para Portugal e Irlanda, até porque estes países já beneficiaram de um "bónus", ao ficarem isentos da redução dos juros cobrados a Atenas nos empréstimos bilaterais e da transferência dos lucros dos bancos centrais nacionais nos programas de compra de dívida, acrescentou o mesmo responsável.

Estas declarações vieram contrariar o que tinha sido dito por Jean-Claude Juncker, no final do encontro do Eurogrupo de 26 de Novembro, e por Vítor Gaspar no dia seguinte. O presidente do Eurogrupo garantiu, na altura, que se empenhará pessoalmente em que Portugal e Irlanda beneficiem das mesmas condições acordadas para a Grécia.

"Tomámos a decisão há meses, ou mesmo há mais de um ano, que temos que aplicar as mesmas regras aos outros países sob programa, e iremos abordar isso na próxima reunião. Se há alguém nesta sala que é amigo de Portugal e da Irlanda, que fazem parte dos meus países preferidos na Europa, por razões óbvias, sentimentais e pessoais, sou eu. Portanto, o assunto será tratado de forma a que nem Portugal nem Irlanda fiquem insatisfeitos", disse Juncker.

No dia seguinte, o próprio ministro das Finanças português indicou que Lisboa e Dublin iriam beneficiar do "princípio de igualdade de tratamento".

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho comentou ontem esta questão, dizendo que "a seu tempo, sem qualquer ansiedade, veremos no Eurogrupo em que termos é que Portugal e a Irlanda haverão de beneficiar desse princípio de igual tratamento".

Passos Coelho referiu que "o acordo atingido em Bruxelas tem uma componente específica para a Grécia", que "não se aplica a quaisquer outros países". "Depois, uma outra componente que não está relacionada directamente com o programa para a Grécia, e que tem a ver com o acordo quadro no qual se baseia o instrumento mais importante que a União Europeia tem na gestão de crises financeiras em vigor, que é agora o Mecanismo Europeu de Estabilidade".

Pedro Passos Coelho assinalou que, "no âmbito desse acordo quadro, está definido que as condições essenciais de ajuda a estes países beneficiam de um princípio de igual tratamento" e concluiu que falta definir em que termos aquilo que foi acordado para a Grécia se aplicará a Portugal e à Irlanda.

 

Portugal pode beneficiar (ou não) de três medidas aplicadas à ajuda grega

Uma redução de 10 pontos base na taxa de juro cobrada ao país pelo FEEF (através de uma comissão de garantia); a extensão da maturidade média dos empréstimos do FEEF de 15 para 30 anos; e a carência do pagamento de juros por 10 anos.

A redução de 10 pontos base equivale a uma poupança de cerca de 26 milhões de euros por ano para os cofres do Estado, um valor relativamente pequeno. As outras duas alterações poderão ter um impacto mais significativo.

A extensão das maturidades para um prazo médio de 30 anos, abre a porta a uma alteração do perfil de reembolsos de dívida ao FEEF, o qual passará a poder incluir pagamentos para além de 2050. Esta é uma das alterações com impacto relevante numa perspectiva de mais longo prazo.

Já a carência do pagamento de juros teria efeitos no curto prazo. Tendo em conta os 26 mil milhões de euros que FEEF emprestará ao País e considerando a actual taxa média de 3,2%, esta medida implicaria o adiamento por dez anos de uma factura anual de cerca de 800 milhões de euros – cerca de 0,5% do PIB ou tanto como o "plano B" de contenção de despesa que o Governo tem de preparar para acautelar derrapagens no orçamento em 2013.

(Notícia actualizada às 17h02)




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