Finanças Públicas Bruxelas: Injecções pontuais nos hospitais não resolvem dívidas em atraso

Bruxelas: Injecções pontuais nos hospitais não resolvem dívidas em atraso

Os técnicos de Bruxelas alertam que o dinheiro injectado nos hospitais é uma solução temporária e que não vai resolver o problema de fundo.
Bruxelas: Injecções pontuais nos hospitais não resolvem dívidas em atraso
Tiago Varzim 04 de setembro de 2018 às 18:15
Há uma "acumulação recorrente" de pagamentos em atraso nos hospitais em Portugal. E as tranches de milhões de euros injectadas pelo Governo como remédio "apenas interromperam temporariamente" esta doença crónica na saúde em Portugal. Quem o diz é Bruxelas no relatório completo da missão pós-programa realizada em Junho. Para os técnicos é claro que há uma "suborçamentação" na saúde.

É um problema que teima em não desaparecer. Apesar do reforço extraordinário de 1,4 mil milhões anunciado em Novembro do ano passado e da criação em Março deste ano de uma Estrutura de Missão para a Saúde, os pagamentos em atraso parecem ser crónicos. No início do ano, com a injecção de muitos milhões de euros verificou-se uma queda no montante em atraso. Mas rapidamente o valor aumentou: foi o que aconteceu logo em Maio, segundo os dados da execução orçamental, e outra vez em Junho, tendo depois estabilizado em Julho. 

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha definido como objectivo pôr fim às dívidas do Serviço Nacional de Saúde: "Queremos ter a certeza que os níveis de endividamento não se voltam a repetir", garantiu. Mas o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assumiu desde logo que estava "menos optimista do que o sr. Ministro das Finanças".

As suas reticências parecem confirmar-se. Esta é também a análise feita pelos técnicos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu: "A acumulação recorrente dos pagamentos em atraso nos hospitais tem sido apenas interrompida temporariamente por medidas de limpeza [no original: clearance measures]", lê-se no relatório divulgado esta terça-feira, dia 4 de Setembro.

Para Bruxelas e Frankfurt este é um problema "de longa data" que viu o seu pico em 2017 e que não está a ser resolvido de forma estrutural este ano. "As injecções ajudam a reduzir o stock de pagamentos em atraso, mas a sua acumulação parece ser principalmente o reflexo de um problema de suborçamentação, de monitorização e de práticas de cumprimento em certos hospitais", consideram os técnicos da CE e do BCE.

O relatório descreve a forma como o Governo está a tentar conter o problema ao injectar dinheiro nos hospitais. A estratégia foi anunciada no final do ano passado e concretizou-se, para já, com a injecção de 400 milhões de euros em Dezembro de 2017 e depois mais 500 milhões de euros entre Março e Abril. A terceira e última tranche de mais 500 milhões de euros será libertada no segundo semestre. 

Segundo o relatório, o objectivo do Executivo é injectar os restantes 500 milhões de euros de forma "a maximizar o seu impacto e minimizar o impacto moral". A entidade deverá ainda fazer propostas para melhorar o processo orçamental e progressivamente eliminar a criação de novos pagamentos em atraso.

Esta questão tem particular relevância em Portugal porque, segundo os cálculos dos técnicos, Portugal é um dos países que mais será afectado pelo envelhecimento da população, elevando a despesa pública em saúde para uma das mais altas da União Europeia nos próximos anos. As pressões orçamentais colocam-se também a curto prazo com a redução do horário de trabalho para as 35 horas e ainda o custo dos aparelhos médicos inovadores.

Mas não há só críticas. O relatório elogia, por exemplo, a compra centralizada de medicamentos tem ajudado o Estado a poupar e o incentivo às farmacêuticas para comercializarem genéricos tem sido positiva para os consumidores.



pub