Finanças Públicas César das Neves: “Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas”

César das Neves: “Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas”

Os principais inimigos do Estado social foram aqueles que durante décadas acumularam supostos direitos sem se preocuparem com o seu financiamento. Mas excesso houve-o no sector público e no privado, e está na base de uma das maiores dívidas do mundo que “nunca poderá ser paga”, escreve o professor de Economia da Universidade Católica.
César das Neves: “Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas”
Negócios 27 de maio de 2013 às 11:23

“Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas”. Por outro lado, “os principais inimigos do Estado social foram aqueles que durante décadas acumularam supostos direitos sem se preocuparem com o seu financiamento”. Estes são exemplos de "verdades incómodas" que se têm tentado esconder durante esta crise, porque “elas perturbam o mito confortável de que as culpas pertencem a um grupo de malfeitores, quase todos políticos”, escreve João César das Neves, professor de Economia na Universidade Católica no "Diário de Notícias".

 

“Os reformados estão hoje entre os críticos mais vociferantes. Mas seria bom que notassem que não descontaram o suficiente para as reformas que agora gozam. (…) Pode dizer-se que têm direito a receber o que diz a lei, aliás escrita pela geração agora reformada. Mas o que não faz sentido é protestar abespinhado contra o corte como se fosse um roubo dos montantes acumulados”, refere o economista.

 

César das Neves recorda que desde 1974 que o sistema de pensões não é de capitalização, sendo pagas as reformas pelos descontos dos trabalhadores do momento. “Quando uma geração concede a si própria benesses superiores ao que pôs de parte, não se deve admirar que mais tarde isso seja cortado, por falta de dinheiro. Se alguém pode dizer-se roubado, não são os actuais pensionistas, mas os nossos filhos e netos, que suportarão as enormes dívidas dos últimos 20 anos, e não apenas na segurança social”.

 

Outro “mito cómodo” é o que refere que os direitos dos trabalhadores e o Estado Social estão a ser desmantelados, omitindo que "os direitos que a lei pretendeu conceder nunca foram dos trabalhadores, mas de alguns trabalhadores" e que "muitos empregados no privado nunca tiveram aquilo que agora cortam aos funcionários públicos”.

Esta é a última verdade incómoda. A nossa dívida, das maiores do mundo, nunca poderá ser paga. Assim, todos os envolvidos terão de suportar algum custo, devendo encontrar-se uma partilha razoável. 
João César das Neves

 

Quanto ao Estado Social, acrescenta , “ele teve como principais inimigos aqueles que durante décadas acumularam supostos direitos sem nunca se preocuparem com o respectivo financiamento”. “Aproveitaram os aplausos como defensores do povo, receberam benefícios durante uns tempos e, ao rebentar a conta, zurzem agora aqueles que limpam a sujidade que eles criaram”. “Em todos os temas políticos, como no campo ambiental, esquecer a sustentabilidade é atentar contra aquilo mesmo que se diz defender”, acrescenta.

 

A última verdade incómoda respeita à dívida, sublinhando o economista que a maior parte nem é do Estado, que a loucura dos últimos 20 anos foi colectiva e que a culpa também é dos credores, que a alimentaram. "Esta é a última verdade incómoda. A nossa dívida, das maiores do mundo, nunca poderá ser paga. Assim, todos os envolvidos terão de suportar algum custo, devendo encontrar-se uma partilha razoável”.

 

Neste contexto, Portugal "não deve fazer de galaró arrogante, repudiando o débito ou exigindo renegociações", antes ter uma "atitude serena e negociada, mostrando que estamos dispostos a assumir culpas e a suportar sacrifícios, mas pedindo que se encontre um equilíbrio que, aliviando parte da carga, nos permita limpar o longo disparate e abrir um novo ciclo de progresso e prosperidade que beneficiará tanto credores como devedores".




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mais votado JB 27.05.2013

Concordo no essencial com o artigo. Na verdade muitos daqueles que hoje se queixam, e estou-me a referir a reformas altas ( Cavaco, Bagão F, Manuela FL, e outros indignados! ), são os principais culpados pela falta de sustentabilidade no nosso estado social. Vejamos porquê: - Deixaram que, durante décadas, proliferassem reformas antecipadas ( por vezes por volta dos 50 anos ) sem adequadas penalizações. - Deixaram que até 1994 se usasse para cálculo da reforma o sistema dos melhores 5 dos últimos 10 anos e de 1995 a 2002 os melhores 10 dos últimos 15. Ao não se contar com toda a carreira contributiva estes métodos causaram verdadeiras distorções para não chamar fraudes, embora legitimadas pela lei em vigor. Muitos liberais ( advogados, médicos, engenheiros, arquitectos, consultores, etc... ), empresários, comerciantes, etc... descontavam o mínimo possível ( equivalente ao ordenado mínimo ) e nos últimos 5 ou 10 anos é que descontavam a sério ( ou mais ainda ), porque na verdade só estes anos contavam para a formação da reforma. Muitos apregoam que descontaram 40 anos ou mais, mas na realidade a sério foram só 5 ou 10 anos. - Procederam à transferência de Fundos de Pensões Autónomos para a Segurança Social ( CTT, PT, Bancários, etc... ) com encargos futuros ( as respectivas pensões ), mas com muitas dúvidas se esses fundos estariam devidamente capitalizados e se uma vez transferidos para o OE ( Orçamento do Estado ) para abater défices, alguma chegam a ser transferidos na totalidade para a Segurança Social. - Permitiram um sem fim de regimes especiais não contributivos. Nestes sistemas enquadram-se as pensões vitalícias de políticos e Titulares de Cargos Públicos: Magistrados do TC, Cargos de Administração Pública como por ex: CGD, Banco de Portugal, etc... Na verdade, muitos dos reformados de hoje são verdadeiros privilegiados que tem reformas que os seus pais nunca tiveram e que os seus filhos nunca irão ter. Além disso, os activos de hoje, ainda são castigados com uma excessiva carga fiscal para colmatar o buraco gerado anualmente pela não sustentabilidade da segurança social/CGA. Soluções: 1) Algum tipo de plafonamento para as reformas vamos ter que ter, obviamente ajustado à carreira contributiva. A Espanha tem 2500€ e a Suíça tem 1700€. Devemos ser o único país em que as duas principais figuras do Estado, Presidente da República e Presidente da Assembleia da República prescindem dos seus ordenados para poderem auferir as suas reformas em montante superior. 2) Tendo em conta que o nosso sistema de pensões/reforma não é de capitalização pura ( cada um descontar para a sua reforma), mas sim inter-geracional ( os activos de hoje descontam para os reformados de hoje), a solução que me parece mais adequada e sustentável seria depois de calculada a pensão a partir de toda a carreira contributiva haver uma parte garantida ( ex: 70%) e a outra parte ( 30% ) indexada a vários factores de sustentabilidade, como por exemplo: - Evolução da estrutura demográfica. - Taxa de desemprego. - Crescimento económico. - Evolução da dívida pública.

comentários mais recentes
Anónimo 17.09.2013

O César é uma besta.

Ao Sr. E. SILVA - 31/5. - 08.06.2013

- Parece estar a ver mal o FILME. - O Estado se desviou algum dinheiro do tal Fundo da Seg.Social, foi para pagar Pensões sempre e outros Subsídios, que, se a "carenciados" foi bem aplicado. --- Porém, na CGA já não foi o mesmo. Os Funcionários, Politicos e Afins amigos... quase nada e nunca descontaram (alguns apenas poucos anos), mas, os Estado, completava as partes para as Reformas-PENSÕES com dinheiros do "Orçamento Geral do Estado" e não de suas quota-partes de 'Empregador'. --- O mesmo se passou com Juizes, Juízes do TC, Militares, Deputados e mais Chefias e Militares "promovidos" à pressão, sem "Lastro" ou "Fundos" dos Descontos Contributivos...!!! -- Muito diferente... e por essa razão, todos os PRIVADOS pagaram para os tais FUNCIONALISMOS Aconchegados e Privilegiados... além de nós próprios... através dos Impostos! --- As Leis, SIM as "Leis Revolucionárias e Oportunistas" na ocasião de pseudo Vacas-Gordas, é que foram muito mal feitas e mal cuidadas e nem sequer rigorosas!!! --- AGORA... são os tais mais "Privilegiados" que mais REGATEIAM, se Enfurecem e RECLAMAM, e os próprios JUIZES que julgam nos "Benefícios" luxuosos em causas próprias Políticos com alguma chulice!!! --- Todos caladinhos e Deputados da Esquerda ou Direita... todos comem,,, e sabem bem quanto ganham e como esfolar mais!!!

Anónimo 03.06.2013

E as pensões que em tempos foram atribuidas aos rurais, empregadas domésticas, etc, sem nunca terem descontado? Donde saiu o dinheiro? Certamente dos fundos de pensões de funcionários que descontaram uma vida. Depois do "25", sempre foi um fartar vilanagem e cada dia o fosso é maior,

Laurentino Luis 03.06.2013

Boa noite.......pois eu concordo com o que foi escrito .......há sim uma razão de ser ,assim como também os reformados são utilizados para distrair a opinião publica de outros aconchegos que são feitos nas costas de todo este alarido das reformas.......falar das reformas e descontar a reformados é só para entreter o zé povinho .......mas se nos deixa-se-mos de falar de reformados e começassemos a falar de homens criadores ......pois eu acho que um governo acima de tudo deve de ser criador e ter ideias de criar qualquer coisa ..........mas neste infelizmente ainda ninguém pensou em criar nada ........já agora gostaria que alguém me dissesse quais foram as inovações criadas por este governo...além de roubar o trabalhador,,,,,,,não interessa se é reformado ou no activo.......gostaria muito de ver o programa das empresas produtivas criadas por estes senhores altamente qualificados ,para gerir e governar.............

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