Finanças Públicas UTAO: Despesa com juros está a cair mais depressa do que o previsto

UTAO: Despesa com juros está a cair mais depressa do que o previsto

A redução da despesa com juros tem sido uma das ajudas para reduzir o défice orçamental. Essa tendência foi ainda mais expressiva no primeiro trimestre, segundo as contas da UTAO.
Tiago Varzim 11 de julho de 2018 às 14:27
A despesa com os juros da dívida pública em Portugal continua a baixar e a um ritmo mais elevado do que o Governo esperava. A redução da factura com juros já ajudou a diminuir o défice orçamental no ano passado, o que deverá voltar a acontecer este ano. No início de 2018 este foi um dos factores que conteve o crescimento da despesa, que foi mais do que compensada pela subida da receita, principalmente a dos impostos. 

"A despesa com juros evidenciou uma queda de 7,2% no 1.º trimestre, mais acentuada do que a redução de 5,2% projectada no Programa de Estabilidade (PE) 2018-22", escrevem os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) numa análise à execução orçamental em contabilidade nacional - a que importa a Bruxelas - dos primeiros três meses do ano. Ou seja, em termos simples, a factura que Portugal paga pelos empréstimos que tem está a diminuir mais do que o previsto pelo Ministério das Finanças. 

Isto acontece porque houve uma diminuição da taxa de juro implícita da dívida pública no primeiro trimestre deste ano (ver gráfico). Face ao 1.º trimestre de 2017, a taxa de juro implícita reduziu-se em 0,3 pontos percentuais para os 3%. Este alívio está a permitir colher mais poupanças orçamentais. 
Em 2018, o Executivo prevê que a despesa com juros recue 423 milhões de euros. No primeiro trimestre essa redução da despesa já ia nos 131 milhões de euros, de acordo com os dados da UTAO. Estas poupanças têm sido expressivas, mas vão acabar em 2020. Segundo as contas do Governo, depois desse ano, as medidas de gestão orçamental serão insuficientes para travar um aumento de 100 milhões de euros por ano nos gastos com juros.

Para já, no arranque do ano, a redução da despesa dos juros contribuiu também para que a despesa ficasse aquém do esperado. "A despesa total registou no 1.º trimestre um crescimento bastante mais moderado (0,5%) do que o projectado em termos anuais (3,4%)", escreve a UTAO, referindo que o aumento da despesa foi de apenas 90 milhões de euros, o que representa "cerca de 3% do acréscimo total previsto para o ano como um todo".

Também a receia está aquém, mas mais perto do objectivo. "O aumento da receita em 3,2% no 1.º trimestre ficou abaixo do crescimento de 4,1% projectado para o conjunto do ano no PE/2018-22", refere a UTAO, explicando que esse aumento representa "cerca de 17% do acréscimo total da receita previsto para 2018". Para este desempenho contribuiu a receita fiscal onde se destacou o IVA com a subida homóloga de 8,2% no primeiro trimestre. 

De acordo com os dados avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice do primeiro trimestre fixou-se em 0,9%.

Investimento "bastante aquém" também em contabilidade nacional 

A análise da UTAO aos números da execução orçamental em contabilidade nacional - na óptica de compromisso, a que interessa a Bruxelas - revelam que, tal como mostram os números em contabilidade pública até Maio, o ritmo de execução do investimento público está lento. 

"A FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] registou um crescimento de 9,8%, bastante aquém do crescimento de 32,7% projectado no PE/2018-22", alertam os técnicos do Parlamento. Segundo as contas da UTAO, o investimento público no primeiro trimestre foi de 666 milhões de euros, apenas mais 59 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. 

Segundo a análise dos técnicos, "o aumento das despesas de investimento concentrou-se sobretudo ao nível da administração regional e local, onde a FBCF aumentou 15,2%". Os números em contabilidade pública até Maio mostram a mesma tendência. 



pub