Orçamento do Estado Em 15 dias... Orçamento foi aprovado, promulgado, publicado e entrou em vigor

Em 15 dias... Orçamento foi aprovado, promulgado, publicado e entrou em vigor

Desde que foi votado a 16 de Março, o Orçamento do Estado de 2016 demorou apenas 15 dias até entrar em vigor. Um tempo quase recorde.
Em 15 dias... Orçamento foi aprovado, promulgado, publicado e entrou em vigor
Elisabete Miranda 31 de março de 2016 às 07:00

Em modo acelerado e em tempo praticamente recorde, o Orçamento do Estado para 2016 ficou fechado e arrumado em 15 dias. Os serviços do Parlamento e o Presidente da República não foram os mais rápidos da história, mas ficam para a história pela velocidade que imprimiram ao processo. 

O documento orçamental foi aprovado na Assembleia da República a 16 de Março, ficou com a redacção final fixada a 24, saiu de Belém a 28, foi publicado a 30 para entrar em vigor a 31. Uma corrida contra o tempo e que só encontra paralelo, em temos de agilidade, durante os mandatos de Jorge Sampaio.  

A julgar pela informação que a Assembleia da República disponibiliza na sua página electrónica, os orçamentos dos últimos 20 anos demoraram em média 48 dias entre a sua aprovação em plenário até à promulgação pelo Presidente da República - este demorou 12 dias apenas. 

A eficiência fica a dever-se tanto aos serviços do Parlamento, como a Marcelo Rebelo de Sousa. Nas últimas duas décadas, os orçamentos demoraram praticamente 20 dias a sair do Parlamento depois de terem sido aprovados. Nestas três semanas os serviços recolhem as dezenas de propostas de alteração, consolidam-nas e dão uma redacção final ao texto. Só depois deste trabalho é que o texto final é oficialmente enviado para Belém, o que não quer dizer que o Presidente, nos entremeios, não esteja já a trabalhar.  

Os presidentes, por seu turno, demoraram em média 13 dias a dar o seu "ok". Marcelo Rebelo de Sousa demorou quatro dias desde que recebeu o documento até que o promulgou, fazendo-o com declaração ao país


Orçamento da CES e do "enorme aumento de impostos" foi o mais demorado

 

O tempo de permanência dos orçamentos nas mãos dos presidentes varia muito mas acentuou-se ao longo dos anos, o que não será alheio à complexidade e potencial de polémica que os documentos passaram a incorporar.

 

O padrão mostra que Jorge Sampaio não se detinha muito tempo com o documento, tendo chegado a despachá-lo num dia (o de 1999), dois dias (em 1996 e 2002) ou em três dias (em 1997, 2001 e 2004).

 

Já Cavaco Silva não foi propriamente lento face aos 20 dias que a Constituição lhe concedia, mas esteve longe destas marcas: em média demorou 10,4 dias ao longo dos seus dois mandatos. 

 

O Orçamento em que Vítor Gaspar anunciou um "enorme aumento de impostos", a par com a introdução de cortes nas pensões em pagamento, foi, de longe o que mais tempo deteve o anterior presidente, que só ao fim de 17 dias o promulgou.

 

Este foi o orçamento em que Cavaco pediu a intervenção do Tribunal Constitucional, e onde fez uma exposição dura onde classificava a CES de "confiscatória", "desigual" e "arbitrária". 




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Anónimo 31.03.2016

Com o PC no governo trabalha-se...

Anónimo 31.03.2016

Começou a contagem decrescente...
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