Orçamento do Estado Marcelo dá luz verde ao Orçamento para 2016

Marcelo dá luz verde ao Orçamento para 2016

O primeiro Orçamento do Estado aprovado com os votos de toda a esquerda e o primeiro a ser apreciado por Marcelo Rebelo de Sousa recebeu luz verde do novo Presidente da República.
Marcelo dá luz verde ao Orçamento para 2016
Ricardo Castelo
Negócios 28 de março de 2016 às 16:51

Daqui a 10 minutos, na comunicação oficial que tem agendada, Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar que já promulgou o Orçamento do Estado para 2016. Fê-lo em tempo recorde, depois de ter passado o fim-de-semana da Páscoa debruçado sobre um documento que não tem medidas polémicas de outros tempos que pudessem justificar um veto ou um envio prévio para o Tribunal Constitucional. 

O primeiro orçamento a contar com os votos favoráveis de uma frente unida à esquerda do hemiciclo, e o primeiro a receber luz verde do novo PR acaba por não agradar realmente a ninguém -  nem aos partidos que o aprovaram, que acham que fica aquém do necessário, apesar de marcar o princípio do fim da austeridade – nem à Comissão Europeia, que forçou sucessivos ajustamentos.

 

Depois dos braços-de-ferro com Bruxelas, o Orçamento prevê que Portugal feche o ano com um défice orçamental de 2,2% do PIB, depois de, em 2015, ele se ter fixado em 3% do PIB (sem Banif, com o efeito do banco, são 4,4% do PIB).

 

A variação do défice estrutural não tem um valor estabilizado: segundo o Governo, encolhe 0,2 a 0,3 pontos, mas, segundo Bruxelas, apenas entre 0,1 e 0,2. De qualquer dos modos, abaixo dos 0,5 exigidos pelas regras do Tratado Orçamental.

 

A concretizarem-se as previsões, a economia deverá crescer 1,8% este ano. 





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