Orçamento do Estado Rio sugere taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis

Rio sugere taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis

O presidente do PSD defendeu esta quarta-feira que o partido possa apresentar na discussão orçamental uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.
Rio sugere taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis
Carlos Barroso/Lusa
Lusa 12 de setembro de 2018 às 22:41

À entrada para o Conselho Nacional do PSD, que está hoje reunido nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, Rui Rio foi questionado sobre as suas declarações de terça-feira, quando disse não rejeitar "liminarmente" a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no sector do imobiliário, considerando que "não é assim uma coisa tão disparatada".

 

"Eu não avalio o mérito das propostas em função de quem as apresenta, acho isso até uma atitude um pouco acéfala", afirmou hoje Rio, considerando que as ideias têm de ser avaliadas pelo seu mérito.

 

Explicando que o que considera "não ser disparatado" é colocar na agenda o tema da especulação imobiliária, o presidente do PSD salientou que o BE "não colocou ainda nenhuma proposta em cima da mesa" e, que quando o fizer, estará "provavelmente nos antípodas do que o PSD defende".

 

Questionado se o PSD irá apresentar uma iniciativa legislativa nesta matéria, Rio concretizou.

 

"Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem", disse, referindo que, em França, quem "retém imóveis" durante décadas nem sequer paga qualquer imposto sobre as mais-valias.

 

Segundo esta ideia do presidente do PSD, "quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado".

 

Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não "de uma nova taxa".

 

O presidente do PSD foi ainda questionado sobre o caso Tancos.

 

Depois de ter afirmado no domingo que o Governo "é incapaz" de dar mais respostas sobre o caso, hoje o PSD no parlamento, através do deputado Bruno Vitorino, disse ponderar pedir esclarecimentos ao primeiro-ministro, António Costa, na Comissão de Defesa.

 

No entanto, Rio disse não ter ouvido o que se passou à tarde na Comissão de Defesa e recusou fazer comentários.

 

"A minha convicção é que, no plano político, já deram as respostas e não sabem mais, e agora temos o plano jurídico. Eu não confundi os dois planos, ao contrário do que disse o ministro da Defesa", afirmou.

 

À pergunta se teme que as palavras do ex-líder parlamentar Luís Montenegro -- que acusou Rio de ter uma "atitude provocatória" em relação aos críticos internos - tenham hoje eco no Conselho Nacional, Rui Rio respondeu de forma irónica.

 

"Sim, estou cheiinho de medo", afirmou, rindo-se e escusando-se a responder à pergunta se Montenegro é um dos que deve abandonar o PSD.

 

"Essa pergunta não faz sentido nenhum", declarou.

 

Na sexta-feira, no programa da TSF Bloco Central, Rio aconselhou quem discorda "estruturalmente" a fazer como Pedro Santana Lopes que, no início de agosto, saiu do PSD para formar um novo partido, a Aliança.

 




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