07 de Abril, 17:35
Governo desburocratiza procedimentos de cidadãos a partir de Maio
O secretário de Estado para a Modernização Administrativa disse hoje que até final de Maio estarão concluídos acordos entre organismos estatais para que os cidadãos deixem de precisar de buscar informação que o Estado já possui.
17 de Fevereiro, 13:22
Fisco espanhol suspeita de 700 casos de lavagem de dinheiro na amnistia
Em Espanha, nem todos os contribuintes conseguiram aderir à amnistia fiscal promovida em 2012. Há casos que estão a ser investigados por suspeita de lavagem de dinheiro, outros por se suspeitar que não contaram a história toda.
11 de Fevereiro, 00:01
Fisco pede ajuda ao Consórcio de Jornalistas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pediu ao Consórcio Internacional de Jornalistas os dados sobre os contribuintes portugueses que constam dos ficheiros denunciados esta segunda-feira.
10 de Fevereiro, 10:43
CGA passa para a dependência de Pedro Mota Soares
Foi publicado esta terça-feira em Diário da República o diploma que concretiza a transferência da Caixa Geral de Aposentações para a tutela da Segurança Social, como já tinha sido anunciado.
10 de Fevereiro, 00:01
Finanças nada dizem sobre as 611 contas nacionais no HSBC
Cinco anos depois de ter sido revelada, a famosa “lista Lagarde” continua a dar que falar. O Ministério das Finanças não comenta as informações sobre as 611 contas com ligações a Portugal nem adianta se chegou a desencadear investigações nos últimos anos.
30 de Janeiro, 15:00
FMI insiste: É fundamental reduzir pensões da CGA
Enquanto não houver um plano para reduzir a factura com pensões e salários a médio prazo, o FMI aconselha o Governo a não prosseguir com a devolução de salários na Administração Pública em 2016, bem como da CES.
29 de Janeiro, 20:13
Fisco apanhou 20 mil senhorios com rendas por declarar
Senhorios detectados passaram facturas aos inquilinos mas não declararam as rendas no seu IRS. A estatística é de 2013 e foi fornecida pelas Finanças ao Público.
28 de Janeiro, 00:01
Os dados de saúde estão protegidos no novo IRS? CNPD vai fiscalizar
A Comissão de Protecção de Dados vai averiguar se há dados sensíveis nas facturas que chegam ao Fisco, agora que o NIF é obrigatório para se ter direito deduções básicas, como no caso da saúde. Organismo diz que não foi consultado previamente pelo Governo.
21 de Janeiro, 14:30
Ministra admite despedimento de funcionários públicos após requalificação
Maria Luís Albuquerque diz que a lei é clara: na Função Pública há funcionários públicos que podem ser despedidos, e há quem não possa sê-lo. Logo, algumas das pessoas que forem para a requalificação poderão mesmo acabar sem trabalho. Colegas do Governo têm afirmado o contrário.
20 de Janeiro, 12:01
Conselho de Finanças Públicas valida metas do défice para 2014
Conselho de Finanças Públicas acredita que o défice orçamental, ajustado de medidas extraordinárias, não excederá os 3,8% do PIB em 2014, tal como previsto pelo Governo.
02 de Janeiro, 16:02
Investimentos acima de 25 milhões com novo regime de contratação pública
"Grandes projectos de investimento" passaram a ter novas regras de contratação para os apoios do Estado. Nova regulamentação abrange projectos mais pequenos de empresas com 75 milhões de facturação.
13 de Dezembro, 00:01
Quer preparar a sua reforma? Tome nota.
A reforma não é, muitas vezes, uma das prioridades imediatas dos portugueses. Mas quanto antes começar a poupar, menor será o esforço que terá de fazer no futuro. E maior será a margem para se adaptar a eventuais contratempos.
10 de Dezembro, 10:14
O programa de estágios nas autarquias vai pagar entre 503 euros e 692 euros mensais aos estagiários. O valor variará consoante o nível de formação, segundo uma portaria publicada esta quarta-feira no Diário da República.
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