Ministério da Saúde vai conter despesas com medicamentos
26 Janeiro 2010, 21:02 por Marlene Carriço | marlenecarrico@negocios.pt
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O Ministério da Saúde vai este ano, à semelhança do que já tinha anunciado, tomar as medidas necessárias para limitar as despesas com medicamentos. Os gastos com medicamentos em farmácias não deverão exceder a inflação para 2010 acrescida de um ponto percentual e as despesas com fármacos em hospitais não deverão ultrapassar os dois pontos acima da inflação.
O Ministério da Saúde vai este ano, à semelhança do que já tinha anunciado, tomar “as medidas necessárias” para limitar as despesas com medicamentos. Os gastos com medicamentos em farmácias não deverão exceder a inflação para 2010 acrescida de um ponto percentual e as despesas com fármacos em hospitais não deverão ultrapassar os dois pontos acima da inflação.

A medida está na versão preliminar do Orçamento do Estado para 2010 e insere-se no esforço de contenção orçamental que o Ministério de Ana Jorge tem vindo a fazer.

Em 2009, e de acordo com o Ministério, a despesa dos medicamentos em ambulatório cresceu 6%, quando o objectivo da tutela era que essa não ultrapassasse os 2%. Já nos hospitais, o aumento da despesa foi superior a 11%, devido ao aumento dos custos com tratamentos e crescimento da procura de medicamentos de oncologia, HIV-Sida e reumatologia.

Neste sentido, o Governo já começou a negociar com a indústria farmacêutica (Apifarma) e irá apresentar nas próximas semanas um pacote legislativo sobre a política de medicamento, que passará pela promoção dos genéricos e racionalização do mercado.

A proposta do OE prevê ainda que as entidades responsáveis pela colocação no mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, produtos farmacêuticos homeopáticos e dispositivos médicos paguem uma taxa (sobre a sua comercialização) de um 1% para os produtos cosméticos e de higiene corporal e de 0,4% para produtos farmacêuticos homeopáticos. O Governo vem desta forma alterar o decreto-lei que estipulava uma taxa de 2% sobre a comercialização de produtos cosméticos.

As linhas de acção do Ministério da Saúde para 2010 contemplam ainda o reforço da verba para a realização de capital estatutário dos hospitais EPE em 200 milhões de euros, a construção de novos equipamentos de cuidados de saúde primários, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo e o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Ideias-chave
- Hospitais EPE vão ter verba reforçada para a realização de capital estatutário em 200 milhões de euros.
- Será feita a revisão do modelo de governação das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) da Saúde.
- Será desenvolvido um esforço adicional de requalificação das unidades de prestação de cuidados de saúde aos mais diversos níveis.
- Haverá um reforço do financiamento do Serviço Nacional de Saúde de 0,6%


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