Função Pública Governo quer acabar com reforma obrigatória aos 70 anos na função pública

Governo quer acabar com reforma obrigatória aos 70 anos na função pública

Um funcionário público que atinja os 70 anos de vida é obrigado a reformar-se. Esta é uma legislação que data de 1926 e poderá estar prestes a mudar, de acordo com o Público.
Governo quer acabar com reforma obrigatória aos 70 anos na função pública
Bruno Simão/Negócios
Negócios 16 de agosto de 2018 às 07:39

O Governo liderado por António Costa quer eliminar uma lei que obriga os funcionários públicos a reformarem-se quando completam os 70 anos, de acordo com a edição desta quinta-feira do Público.

Esta lei data de 1926 e tem sido alvo de algumas críticas, tendo inclusivamente sido aprovado pelo Parlamento, em 2016, uma recomendação para que esta lei seja mudada.

 

O Público questionou o Governo sobre a intenção de implementar a recomendação do Parlamento – aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS – e o Ministério das Finanças revelou estar "a ultimar o projecto de diploma" que coloca o sector público numa situação idêntica ao do privado, o que permitirá que os funcionários públicos possam continuam a trabalhar além dos 70 anos.




pub