Função Pública Governo quer fiscalizar mais baixas por doença para poupar 60 milhões

Governo quer fiscalizar mais baixas por doença para poupar 60 milhões

O Executivo argumenta que a percentagem de fiscalizações tem vindo a baixar e que isso explica o aumento da despesa com subsídio de doença. Agora, o objectivo é garantir poupanças de 65 milhões de euros.
Governo quer fiscalizar mais baixas por doença para poupar 60 milhões
Bruno Simão/Negócios
Catarina Almeida Pereira 05 de fevereiro de 2016 às 18:25
O Governo garante que vai reforçar as convocatórias de beneficiários de subsídio de doença, aumentando a percentagem de pessoas que são chamadas à fiscalização. O objectivo é poupar 60 milhões de euros ao longo do ano.

No Relatório do Orçamento do Estado para 2016, já apresentado na Assembleia da República, o Governo indica que nos últimos anos houve um aumento da despesa com subsídio por doença, "justificada, em grande medida, por uma diminuição do número de beneficiários de subsídio por doença convocados a Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI)".

O Executivo sustenta que a forma mais eficaz de detecção de fraude é através de convocatórias a juntas médicas que determinam se a pessoa está ou não apta para o trabalho, mas explica que a percentagem de pessoas convocadas, face ao número de beneficiários de subsídio de doença com baixa há 30 dias ou mais, caiu nos últimos anos, o que ajuda a explica que entre 2013 e 2015 a despesa com subsídio por doença tenha crescido 17% para 65 milhões de euros.

"O Governo procederá a um reforço das convocatórias a SVI estimando-se uma redução na despesa de 60 milhões de euros ao longo do ano", lê-se no relatório do Orçamento do Estado.



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