Função Pública Redução da carga fiscal? Não conte com isso antes de 2021

Redução da carga fiscal? Não conte com isso antes de 2021

Quatro economistas à esquerda avisam que será difícil ter reduções “significativas” de impostos antes de 2021. Mesmo assim, frisam, contas orçamentais equilibradas não chegam para garantir que a economia deixa de estar vulnerável num futuro próximo.
Redução da carga fiscal? Não conte com isso antes de 2021
Margarida Peixoto 09 de abril de 2018 às 21:59
Se espera alívios significativos nos impostos nos próximos três a quatro anos, desengane-se. A margem para baixar a carga fiscal de forma relevante é curta até 2021. Quem o diz são quatro economistas à esquerda, entre os quais o deputado Paulo Trigo Pereira, num livro que será lançado esta terça-feira, em Lisboa.

"Dificilmente poderá haver diminuição significativa do nível de fiscalidade até 2021", lê-se no livro, da autoria de Paulo Trigo Pereira, Ricardo Cabral, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente. "Aqueles que almejam uma redução significativa de impostos não deverão esperar alterações significativas antes de 2021", escrevem os quatro economistas.

E este aviso é válido assumindo a trajectória de consolidação orçamental apresentada pelo Governo no Programa de Estabilidade em 2017, mas também uma versão mais lenta, menos ambiciosa, defendida no livro.

Os quatro autores reconhecem os dados recentes que dão conta de uma carga fiscal "ligeiramente mais elevada em 2017 do que o previsto". Conforme noticiou o Negócios, a carga fiscal no ano passado saltou para o valor mais elevado dos últimos 22 anos: 34,7% do PIB.

Os autores somam que os dados do Orçamento do Estado para 2018 "indicam uma ligeira descida neste ano, bastante inferior à prevista no Programa de Estabilidade [de 2017] pelo próprio Governo". E para os anos seguintes, quer a proposta de consolidação apresentada no livro, menos exigente, quer a do Governo, mais ambiciosa, "sugerem descidas muito ligeiras".

E reforçam: "O ponto que queremos aqui salientar é que não parecem existir até 2020 condições de base para significativos alívios fiscais".

Contas orçamentais equilibradas não chegam

Outra das mensagens importantes do livro é o facto de o caminho de consolidação orçamental, por si só, não ser suficiente para garantir que o país está seguro em casos de recessões futuras.

Uma das ideias defendidas por Mário Centeno, ministro das Finanças, para justificar a importância de ter um défice orçamental de 0,92% do PIB, abaixo da meta inicial de 1,6%, é precisamente a importância de proteger o país de choques económicos.

Mas os quatro economistas argumentam que mesmo com as contas equilibradas, o país não está seguro por causa do seu elevado nível de endividamento.

"O processo de consolidação orçamental e a manutenção de contas tendencialmente equilibradas não serão, por si só, suficientes para assegurar a invulnerabilidade da economia portuguesa no futuro próximo, dada a dimensão dos desequilíbrios acumulados na dívida pública e externa", alertam os peritos. Mais: num contexto de crise internacional, "medidas de apoio externo, isto é, europeu à economia portuguesa serão sempre necessárias, sob uma ou outra forma", avisam, levantando a hipótese de uma "renegociação explícita da dívida".



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