Estacionar em locais para deficientes tira dois pontos à carta
A partir deste sábado, 8 de Julho, estacionar - ou parar - em lugares reservados a pessoas com deficiência, passa a ser considerada contra-ordenação grave, com sanção acessória.
Parar ou estacionar em locais destinados a pessoas com deficiência vai passar a ser considerado uma contra-ordenação grave, já a partir deste sábado, dia 8 de Julho, sendo subtraídos pelo menos dois pontos à carta (num total de 12).
As novas regras foram aprovadas por unanimidade no Parlamento, depois de uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE) ao artigo 145º do Código da Estrada, onde passa a ler-se que "a paragem e estacionamento em lugar reservado a pessoa com deficiência condicionadora da sua mobilidade, por qualquer pessoa que não esteja habilitada para tal" é uma contra-ordenação grave.
Além da multa pecuniária, que para estacionamento em lugares reservados varia entre 60 e 300 euros, as contra-ordenações graves dão lugar a uma sanção acessória de retirada de dois a três pontos na carta de condução.
Esta sexta-feira, dia 7 de Julho, foi também publicado em Diário da República o diploma que vem obrigar todas as entidades públicas a passarem a dispor de lugares mínimos obrigatórios para pessoas com deficiência.
Esta obrigação estende-se às entidades em parceria público-privada e tem de ser assegurada no prazo máximo de 30 dias após a entrada em vigor do diploma.
Quero ver se nas grandes superfícies comerciais, a PSP tem coragem de autuar todos aqueles que transgridem a lei em questão. Principalmente todos aqueles de etnia cigana que dão-se ao luxo de estacionar em lugares reservados a pessoas com necessidades especiais e pessoas com bebé de colo.
É uma medida importante. Mas como se vai identificar quem estacionou ? Só se for apanhado em flagrante. Caso contrário quem vai tirar o carro de um lugar destes pode sempre alegar que não foi ele que estacionou o carro ali. Melhor seria se o carro fosse pura e simplesmente rebocado.
E, ainda deviam levar com uma cachaporra pelos cornos abaixo para aprenderem as respeitar os outros.
- 21.04.2018 Calendário: Saiba quando as cotadas portuguesas pagam dividendos
- 21.04.2018 "No Inverno vamos ter um metro de Lisboa como deve ser"
- 21.04.2018 Moody's só tira Portugal do lixo se progressos forem sustentáveis
- 20.04.2018 Conheça o "novo" mais antigo hotel de cinco estrelas do Porto
- 21.04.2018 Dólar e juros dos EUA em alta com petróleo em máximos de 2014
- 21.04.2018 Contas bancárias: MP investiga as de Manuel Pinho, Suíça arresta as de Ricardo Salgado
- 12.04.2018 A "mais bonita" fábrica portuguesa de calçado faliu
- 19.04.2018 PS propõe requisição forçada de casas vazias para habitação
- 21.04.2018 Metro de Lisboa estará em plena capacidade no próximo Inverno
- 21.04.2018 Vítor Domingues dos Santos: "No próximo Inverno vamos ter um metro como deve ser"
- 21.04.2018 EUA desafiam o FMI a “chegar-se à frente" para resolver desequilíbrios de alguns membros
- 21.04.2018 Trabalhadores da Águas de Portugal marcam greve para 24 de Abril
- 21.04.2018 Inquilinos da Fidelidade vão apelar a entidades como o Parlamento
