Impostos Governo estuda novas taxas na fiscalidade verde 

Governo estuda novas taxas na fiscalidade verde 

Matos Fernandes, ministro do Ambiente, elogia em entrevista ao Público a reforma da fiscalidade verde e revela que estão em estudo novas taxas ambientais. A que foi aplicada aos sacos de plástico, afirma, foi um êxito.
Governo estuda novas taxas na fiscalidade verde 
Bruno Simão/Negócios
Negócios 16 de março de 2016 às 09:06

O Governo está a "avaliar outras fontes de financiamento que, no futuro, engrossem" o "superfundo" português de carbono e, também, a criação de novas taxas "no domínio da fiscalidade verde", disse ao jornal Público o ministro do Ambiente.

Sem especificar que taxas poderão estar em cima da mesa - dá apenas o exemplo da caça com chumbo, que já é taxada na maioria dos países da União Europeia -, elogia a fiscalidade verde, criada pelo anterior Governo e diz que não pode "deixar de atribuir mérito a quem pôs no espaço público essa questão".

 

Na sua primeira entrevista como governante, publicada esta quarta-feira, 16 de Março, Matos Fernandes (na foto) sublinha que "o que é importante é que as receitas da fiscalidade verde sirvam para beneficiar os comportamentos ambientalmente positivos, numa lógica de neutralidade fiscal.

 

Sobre que destino pretende dar este ano à receita da taxa de carbono – introduzida com a reforma da fiscalidade verde em 2015 – o ministro não foi claro, referindo, contudo, que pretende assegurar que a receita da fiscalidade verde seja, toda ela, dentro do sector do ambiente".

 

Dos 160 milhões de receita estimados na reforma, o Governo contabiliza agora apenas 105 milhões, um desvio que Matos Fernandes explica com, entre outras coisas, as novas regras para os sacos de plástico. O sucesso foi tão grande, afirma, que que "o valor da receita foi muito reduzido".

 

Para acompanhar a evolução da reforma da fiscalidade verde, o ministro anuncia agora a criação de um grupo de trabalho, em conjunto com o Ministério das Finanças.

 

Matos Fernandes revela igualmente  que pretende criar, já em 2017, um superfundo ambiental que agregará uma receita mínima de 165 milhões de euros para reforçar o transporte colectivo e, entre outras áreas, intervir nas costas portuguesas e nas zonas inundáveis. A ideia é que entre em funcionamento no próximo ano.

 

Sobre a Uber, relativamente à qual disse recentemente no Parlamento que é ilegal, volta a referir: "Não tenho dúvidas que os transportes contratados pela Uber são em tudo comparados aos táxis e nesse sentido são ilegais à luz da lei portuguesa".

 

À data de hoje, com as regras portuguesas, a Uber não pode exercer a actividade contratando quem contrata", declarou. "Não é a plataforma que é ilegal, são os transportes contratados através da Uber que não seguem as regras nacionais". 




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