Impostos Governo estuda novas taxas na fiscalidade verde 

Governo estuda novas taxas na fiscalidade verde 

Matos Fernandes, ministro do Ambiente, elogia em entrevista ao Público a reforma da fiscalidade verde e revela que estão em estudo novas taxas ambientais. A que foi aplicada aos sacos de plástico, afirma, foi um êxito.
Governo estuda novas taxas na fiscalidade verde 
Bruno Simão/Negócios
Negócios 16 de março de 2016 às 09:06

O Governo está a "avaliar outras fontes de financiamento que, no futuro, engrossem" o "superfundo" português de carbono e, também, a criação de novas taxas "no domínio da fiscalidade verde", disse ao jornal Público o ministro do Ambiente.

Sem especificar que taxas poderão estar em cima da mesa - dá apenas o exemplo da caça com chumbo, que já é taxada na maioria dos países da União Europeia -, elogia a fiscalidade verde, criada pelo anterior Governo e diz que não pode "deixar de atribuir mérito a quem pôs no espaço público essa questão".

 

Na sua primeira entrevista como governante, publicada esta quarta-feira, 16 de Março, Matos Fernandes (na foto) sublinha que "o que é importante é que as receitas da fiscalidade verde sirvam para beneficiar os comportamentos ambientalmente positivos, numa lógica de neutralidade fiscal.

 

Sobre que destino pretende dar este ano à receita da taxa de carbono – introduzida com a reforma da fiscalidade verde em 2015 – o ministro não foi claro, referindo, contudo, que pretende assegurar que a receita da fiscalidade verde seja, toda ela, dentro do sector do ambiente".

 

Dos 160 milhões de receita estimados na reforma, o Governo contabiliza agora apenas 105 milhões, um desvio que Matos Fernandes explica com, entre outras coisas, as novas regras para os sacos de plástico. O sucesso foi tão grande, afirma, que que "o valor da receita foi muito reduzido".

 

Para acompanhar a evolução da reforma da fiscalidade verde, o ministro anuncia agora a criação de um grupo de trabalho, em conjunto com o Ministério das Finanças.

 

Matos Fernandes revela igualmente  que pretende criar, já em 2017, um superfundo ambiental que agregará uma receita mínima de 165 milhões de euros para reforçar o transporte colectivo e, entre outras áreas, intervir nas costas portuguesas e nas zonas inundáveis. A ideia é que entre em funcionamento no próximo ano.

 

Sobre a Uber, relativamente à qual disse recentemente no Parlamento que é ilegal, volta a referir: "Não tenho dúvidas que os transportes contratados pela Uber são em tudo comparados aos táxis e nesse sentido são ilegais à luz da lei portuguesa".

 

À data de hoje, com as regras portuguesas, a Uber não pode exercer a actividade contratando quem contrata", declarou. "Não é a plataforma que é ilegal, são os transportes contratados através da Uber que não seguem as regras nacionais". 




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mais votado Anónimo 16.03.2016

Estou de acordo! Vamos começar por dar o exemplo no estado. Carros de serviço não necessitam de ser Audi A6, A7, nem BMW 5,7,8 nem Mercedes CLS, E, S.
-Poupam o erário público (valor do veículo consumos)
-Poupam no ambiente.
-Andam em segurança os nossos estimados governantes, e respetivos BOYS dos intitutos, delegações, sub-delegações, departamentos.

É SÓ VANTAGENS!!!


comentários mais recentes
João G 16.03.2016

Fiscalidade verde a sério era obrigar os políticos e, nomeadamente, os deputados e os governantes a pagarem uma taxa por poluírem a AR e os demais espaços públicos onde vagueiam e mandam umas bocas e se enchem da nossa "grana" sem que os tenhamos eleito.

Anónimo 16.03.2016

A taxa verde possível e acabar com o parque de automóveis de luxo no governo e função pública, porque isso e gozar com quem paga impostos num País endividado.

Anónimo 16.03.2016

Tive que sair de Portugal porque o antigo governo arrebentou com a economia e carregava tudo para a agiotagem. Agora vou a Portugal e sou assaltado com portagens classe 2 nas estradas, visto em Portugal haver uma promiscuidade escandalosa entre o governo e uma marca de automóveis. O mesmo carro com matrícula portuguesa paga classe 1 e com matrícula estrangeira paga classe 2. Tudo para sustentar administradores e tangas.

genio2 16.03.2016

Mais: taxa, taxinhas, subtaxinhas das taxinhas, subtaxas das taxinhas e subtaxas das taxas, nisto é perito o Sr Primata Monhé, já tem o doutoramento quando estava na camara de Lisboa.
Ele pensa que é o rei da cocada preta, bandido.

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