Impostos PS e BE: morada de família e indústria ficam a salvo do novo imposto

PS e BE: morada de família e indústria ficam a salvo do novo imposto

Mariana Mortágua e Eurico Brilhante Dias explicam o novo imposto sobre o património global e garantem que a habitação própria permanente da classe média e os prédios industriais não saem afectados. A medida é justificada por razões de equidade fiscal.
PS e BE: morada de família e indústria ficam a salvo do novo imposto
Correio da Manhã
Elisabete Miranda 14 de setembro de 2016 às 23:23

O imposto sobre o património global acordado entre o PS e o Bloco de Esquerda para integrar o próximo Orçamento do Estado para 2017 é uma medida de justiça fiscal e apenas incidirá sobre quem tem patrimónios elevados. De fora ficarão claramente as moradas de família da classe média e os prédios industriais, garantem Eurico Brilhante Dias (PS) e Mariana Mortágua (BE) ao Negócios.

 

Mariana Mortágua explica que o novo imposto concretiza duas prioridades do partido: a de que o imposto sobre o património seja mais progressivo, que não tribute de igual modo quem tem muitos prédios e quem tem apenas uma casa de família, e a ambição de que haja uma fórmula de taxar a riqueza patrimonial. Este último objectivo só será inteiramente conseguido quando – e se – houver um imposto também sobre a riqueza mobiliária, mas, para já, fica meio caminho andado.

cotacao Esta é uma forma de taxar a grande riqueza patrimonial. (...) A morada de família da classe média e, por vezes, até a segunda habitação, ficam claramente de fora. Mariana Mortágua, deputada do BE 


A deputada sublinha que "esta é uma forma de taxar a grande riqueza patrimonial", e, embora o desenho ainda não esteja fechado, "a morada de família da classe média e, por vezes, até a segunda habitação, ficam claramente de fora".

Eurico Brilhante Dias, deputado do PS que também integra do grupo de trabalho que nos últimos meses discutiu medidas de política fiscal, acrescenta ainda outro objectivo: o de tributar contribuintes de elevado património que não tem rendimentos do trabalho em Portugal.

Alguns dos ricos que não pagam impostos a que o antigo director-geral dos impostos aludiu numa entrevista serão, precisamente, grandes proprietários que não têm rendimentos do trabalho e vivem das rendas – que só pagam uma taxa especial de 28%, independentemente do nível de rendimento. Para o deputado, esta "é uma medida de justiça fiscal que se dirige aos contribuintes que têm maior património agregado. Estamos a procurar maior progressividade no património e também a tentar fazer contribuir quem paga poucos impostos", justifica.

Embora o novo imposto se distinga do IMI e não seja uma receita municipal, o deputado admite que a receita possa ser canalizada para o financiamento de programas municipais.

 

cotacao

É uma medida de justiça fiscal. Estamos a procurar maior progressividade no património e também a tentar fazer contribuir quem paga poucos impostos. 
Eurico Brilhante Dias, deputado do PS 

Tal como o Negócios avança na edição desta quinta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 criará um novo imposto sobre o património imobiliário global. Este imposto é adicional ao IMI mas ditará o fim Selo sobre prédios de luxo, mas tem diferenças significativas.

Desde logo, em vez de incidir sobre cada prédio individualmente, recairá sobre o património total de cada proprietário, o que permitirá tratar de igual modo quem tenha um prédio de luxo ou um conjunto alargado de vários prédios.

O limite sobre o qual recai o novo imposto ficará abaixo do um milhão de euros actuais, mas será elevado o suficiente para salvaguardar as casas de habitação própria perante da classe média e até mais do que isso - à partida, não serão afectados patrimónios globais até 500 mil euros de valor patrimonial tributário, pelo menos.

Em terceiro lugar, em vez de ter uma taxa única, o imposto será desenhado por escalões, incidindo sobre o excedente que ultrapassar o patamar que vier a ser definido. 




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mais votado Anónimo 15.09.2016

Corja de bandidos

comentários mais recentes
Anónimo 16.09.2016

Só uns anónimos especiais conseguem escrever 2000 caracteres... e além disso conseguem escrever sobre algo como se estivesse publicado em DR mesmo sem estar...percas de tempo é o que é ...

Anónimo 16.09.2016

Caro Eurico Brilhante Dias e Mariana Mortágua, Sr. António Costa e Catarina Martins, deixo-vos algumas questões sobre este novo imposto:

1. Irá ser tributado património Bruto ou Líquido?
No caso do IMI o proprietário paga imposto sobre o valor total do imóvel (por ex: €1M) mesmo que tenha contraído um empréstimo de €800k para financiar a compra e a reconstrução do mesmo.
Se esta nova taxa for verdadeiramente um imposto sobre as grandes fortunas, o proprietário deste imóvel deveria ficar isento da nova taxa pois a sua riqueza é apenas de €200k. Será assim? Ou o Governo irá obrigar um individuo com €200k a pagar imposto sobre uma fortuna que não tem de €1M, tal como já acontece com o IMI?
Tem o governo condições para saber qual o valor do empréstimo para compra de imóveis de todos os proprietários? Bem sabemos que não...

2. Qual é o critério para tributar sociedades?
No caso do IMI a sociedade paga imposto sobre o valor total do imóvel (por ex: €1M).
Mas caso essa sociedade tenha por exemplo 3 sócios a riqueza imobiliária de cada um é de apenas €333k. Irá a sociedade pagar o novo imposto sobre €1M? Ou ficará isenta porque a riqueza de cada sócio é inferior ao limite definido de €500k? E se um dos sócios tiver um outro imóvel de €200k haverá lugar a dupla tributação (no sociedade e na esfera individual desse sócio)?
Tem o governo condições para saber quem e quantos são os sócios de cada sociedade? Claro que não, até porque muitas sociedades anónimas tem ações ao portador...

3. Como serão tributadas as empresas cotadas em bolsa?
Vejamos por exemplo a Sonae que tem milhares de milhões investidos em imóveis através da Sonae Sierra (centros comerciais) e da Sonae RP (lojas continente, modelo e afins). Irá a sociedade pagar este novo imposto? Tem o governo noção que sociedades como esta tem muitos pequenos acionistas cujo património está longe de chegar aos €500k? Ou irá o Governo fazer as contas da quota parte da riqueza imobiliária de cada acionista? Todos sabemos que tal façanha seria impossível dado o número de acionistas e as constates transações e mudanças de titularidade em bolsa.

4. O que são imóveis para “fins produtivos”?
Estou certo que uma fábrica ou uma exploração agrícola tem fins produtivos. Mas e se a mesma estiver abandonada? Não estando a produzir nada será tributada?
E um confeitaria com fabrico próprio que transforma farinha em pão, é um imóvel para fins produtivos ou não? Se o critério for que não tem fins produtivos, esta terá naturalmente de pagar a nova taxa. Mas e uma cozinha industrial sem venda ao publico já terá fins produtivos? Nesse caso, esta não pagará a nova taxa? Se assim for, não faz sentido que a confeitaria com fabrico próprio pague a nova taxa e a cozinha industrial não. Irá o governo calcular a quota parte do espaço da confeitaria reservado à cozinha para que esta pague imposto apenas sobre a outra parte do espaço? Certamente que não, seria uma missão impossível.
E um hotel é um imóvel para fins produtivos? Bem sabemos que não. Irá o governo taxar o setor do turismo que é dos que mais emprego gera e dos que mais exporta em Portugal? Espero que não. Então e os apartamentos turísticos? Irá o governo taxar estes imoveis? São tão produtivos como os hotéis. Não faria sentido não taxar os hotéis e taxar os apartamentos até porque quem tem dinheiro para comprar um prédio e construir um hotel é mais rico que quem tem dinheiro para comprar apenas 1 ou mais apartamentos para arrendar a turistas. Sendo este um imposto sobre a grande riqueza não faria sentido esta dualidade de critérios.
Ainda na esfera dos serviços, se um hotel não pagar este novo imposto, então os escritórios duma qualquer sociedade de contabilistas, auditores, advogados, arquitetos, etc também não deverá pagar, certo?

5. Quão certo está o governo que os prejudicados serão os mais ricos?
Há uns anos atrás, o anterior Governo introduziu uma séria de medidas tendo em vista estimular o investimento imobiliário. Foram medidas bem precisas pois o setor da construção estava numa crise grave. Para o efeito introduziu um regime favorável à reabilitação em sede de IMI, IMT, IRS, IRC e IVA. Introduziu também um regime atrativo a investidores estrangeiros através dos vistos gold. Os resultados estão à vista. Os centros das cidades estão a ser reabilitados a passo rápido, existem milhares de projetos à espera para avançar nas câmaras. Todos os dias, milhares de pessoas trabalham graças a estes investimentos: trolhas, carpinteiros, pedreiros, ajudantes, eletricistas, engenheiros, arquitetos, decoradores, etc. Milhares de empresas de construção e empreiteiros foram salvos por estes ricos que investiram em Portugal.
Que mensagem passa o governo com este novo imposto? Irá atrair novos investimentos? Claro que não, poderá mesmo ter o efeito contrário e afastar os que para cá vieram. Todos saberemos quem culpar quando todos os empregos gerados por estes ricos investidores desaparecerem e os ricos forem encontrar outro país mais recetivo aos seus investimentos criadores de riqueza e emprego.
Que irá acontecer aos preços dos imoveis que até tem recuperado graças a estes ricos investidores? Certamente que irão cair. Será que a classe média não irá perder quando for vender a casa que comprou este ano? O que acontecerá a todos os agentes imobiliários? O desemprego parece o mais certo.

6. Irão os partidos políticos, santa casa e outros beneficiários de isenções pagar este imposto?
Ninguém percebe que haja isenções ao IMI. Não somos todos iguais perante a lei? O que leva os Srs. a aplicar isenções a vós mesmos?
E este novo imposto, não será pago por uma das entidades que tem um dos patrimónios imobiliários mais vastos em Portugal que é a Santa Casa? Tal como no IMI não percebo. Os Srs., que tanto defendem a igualdade deveriam aplicar a mesma regra a todos, branco ou preto, homem ou mulher, nacional ou estrangeiro, entidade privada ou publica ou religiosa. Não será o tratamento desigual inconstitucional?

7. E quem herdar uma ruína no centro duma cidade de valor elevado?
Vamos imaginar um Sr. que herda dos falecidos pais um imóvel em ruína no centro duma grande cidade, ao qual o fisco atribui um valor de €1M. O homem que recebe uma mísera reforma não tem capital suficiente para reabilitar o prédio, mas de repente é considerado rico aos olhos de vossas Excas. e para além do IMI terá que pagar este novo imposto. Naturalmente, terá que vender o imóvel à pressa e ao desbarato pois não o pode sustentar. A questão é: será que desta vez haverá comprador? É que com esta medida o governo afasta os investidores. E se houver, não irá o investidor oferecer um valor muito mais baixo para descontar este imposto que terá que pagar todos os anos?

Sejamos honestos. Tratasse duma medida duma esperteza saloia. Poderá gerar alguma receita nos primeiros anos. Mas irá hipotecar o futuro. O investimento já está em queda. Com medidas destas ainda mais cairá. Não se promove o investimento aumentando impostos sobre o capital. Quem nos dera a todos que os ricos portugueses e estrangeiros ficassem e viessem e investissem em Portugal. Pois é o seu capital que gera riqueza, que cria emprego e que sustenta até governos decadentes como o vosso. O vosso trabalho é simples, é atrair investimento, e criar condições para que ele fique por cá. Não façam o contrário disto, já sabemos como isto irá acabar.
Espero que repensem esta medida e que a mesma não avance, não porque me preocupe com os ricos, mas a bem de Portugal. Infelizmente, a mensagem que passam interna e externamente é má e mesmo que a medida morra o mal já está feito. Cada vez mais, a perceção dos investidores é que Portugal não os quer cá e que Portugal muda as regras do jogo e passa de convidativo e recetivo ao investimento para afastador do mesmo no espaço duma legislatura.
Eurico “nada” Brilhante Dias, Mariana Mortágua, António Costa e Catarina Martins, os Srs., deveriam ter vergonha.

Anónimo 16.09.2016

Caro Eurico Brilhante Dias e Mariana Mortágua, Sr. António Costa e Catarina Martins, deixo-vos algumas questões sobre este novo imposto:

1. Irá ser tributado património Bruto ou Líquido?
No caso do IMI o proprietário paga imposto sobre o valor total do imóvel (por ex: €1M) mesmo que tenha contraído um empréstimo de €800k para financiar a compra e a reconstrução do mesmo.
Se esta nova taxa for verdadeiramente um imposto sobre as grandes fortunas, o proprietário deste imóvel deveria ficar isento da nova taxa pois a sua riqueza é apenas de €200k. Será assim? Ou o Governo irá obrigar um individuo com €200k a pagar imposto sobre uma fortuna que não tem de €1M, tal como já acontece com o IMI?
Tem o governo condições para saber qual o valor do empréstimo para compra de imóveis de todos os proprietários? Bem sabemos que não...

2. Qual é o critério para tributar sociedades?
No caso do IMI a sociedade paga imposto sobre o valor total do imóvel (por ex: €1M).
Mas caso essa sociedade tenha por exemplo 3 sócios a riqueza imobiliária de cada um é de apenas €333k. Irá a sociedade pagar o novo imposto sobre €1M? Ou ficará isenta porque a riqueza de cada sócio é inferior ao limite definido de €500k? E se um dos sócios tiver um outro imóvel de €200k haverá lugar a dupla tributação (no sociedade e na esfera individual desse sócio)?
Tem o governo condições para saber quem e quantos são os sócios de cada sociedade? Claro que não, até porque muitas sociedades anónimas tem ações ao portador...

3. Como serão tributadas as empresas cotadas em bolsa?
Vejamos por exemplo a Sonae que tem milhares de milhões investidos em imóveis através da Sonae Sierra (centros comerciais) e da Sonae RP (lojas continente, modelo e afins). Irá a sociedade pagar este novo imposto? Tem o governo noção que sociedades como esta tem muitos pequenos acionistas cujo património está longe de chegar aos €500k? Ou irá o Governo fazer as contas da quota parte da riqueza imobiliária de cada acionista? Todos sabemos que tal façanha seria impossível dado o número de acionistas e as constates transações e mudanças de titularidade em bolsa.

4. O que são imóveis para “fins produtivos”?
Estou certo que uma fábrica ou uma exploração agrícola tem fins produtivos. Mas e se a mesma estiver abandonada? Não estando a produzir nada será tributada?
E um confeitaria com fabrico próprio que transforma farinha em pão, é um imóvel para fins produtivos ou não? Se o critério for que não tem fins produtivos, esta terá naturalmente de pagar a nova taxa. Mas e uma cozinha industrial sem venda ao publico já terá fins produtivos? Nesse caso, esta não pagará a nova taxa? Se assim for, não faz sentido que a confeitaria com fabrico próprio pague a nova taxa e a cozinha industrial não. Irá o governo calcular a quota parte do espaço da confeitaria reservado à cozinha para que esta pague imposto apenas sobre a outra parte do espaço? Certamente que não, seria uma missão impossível.
E um hotel é um imóvel para fins produtivos? Bem sabemos que não. Irá o governo taxar o setor do turismo que é dos que mais emprego gera e dos que mais exporta em Portugal? Espero que não. Então e os apartamentos turísticos? Irá o governo taxar estes imoveis? São tão produtivos como os hotéis. Não faria sentido não taxar os hotéis e taxar os apartamentos até porque quem tem dinheiro para comprar um prédio e construir um hotel é mais rico que quem tem dinheiro para comprar apenas 1 ou mais apartamentos para arrendar a turistas. Sendo este um imposto sobre a grande riqueza não faria sentido esta dualidade de critérios.
Ainda na esfera dos serviços, se um hotel não pagar este novo imposto, então os escritórios duma qualquer sociedade de contabilistas, auditores, advogados, arquitetos, etc também não deverá pagar, certo?

5. Quão certo está o governo que os prejudicados serão os mais ricos?
Há uns anos atrás, o anterior Governo introduziu uma séria de medidas tendo em vista estimular o investimento imobiliário. Foram medidas bem precisas pois o setor da construção estava numa crise grave. Para o efeito introduziu um regime favorável à reabilitação em sede de IMI, IMT, IRS, IRC e IVA. Introduziu também um regime atrativo a investidores estrangeiros através dos vistos gold. Os resultados estão à vista. Os centros das cidades estão a ser reabilitados a passo rápido, existem milhares de projetos à espera para avançar nas câmaras. Todos os dias, milhares de pessoas trabalham graças a estes investimentos: trolhas, carpinteiros, pedreiros, ajudantes, eletricistas, engenheiros, arquitetos, decoradores, etc. Milhares de empresas de construção e empreiteiros foram salvos por estes ricos que investiram em Portugal.
Que mensagem passa o governo com este novo imposto? Irá atrair novos investimentos? Claro que não, poderá mesmo ter o efeito contrário e afastar os que para cá vieram. Todos saberemos quem culpar quando todos os empregos gerados por estes ricos investidores desaparecerem e os ricos forem encontrar outro país mais recetivo aos seus investimentos criadores de riqueza e emprego.
Que irá acontecer aos preços dos imoveis que até tem recuperado graças a estes ricos investidores? Certamente que irão cair. Será que a classe média não irá perder quando for vender a casa que comprou este ano? O que acontecerá a todos os agentes imobiliários? O desemprego parece o mais certo.

6. Irão os partidos políticos, santa casa e outros beneficiários de isenções pagar este imposto?
Ninguém percebe que haja isenções ao IMI. Não somos todos iguais perante a lei? O que leva os Srs. a aplicar isenções a vós mesmos?
E este novo imposto, não será pago por uma das entidades que tem um dos patrimónios imobiliários mais vastos em Portugal que é a Santa Casa? Tal como no IMI não percebo. Os Srs., que tanto defendem a igualdade deveriam aplicar a mesma regra a todos, branco ou preto, homem ou mulher, nacional ou estrangeiro, entidade privada ou publica ou religiosa. Não será o tratamento desigual inconstitucional?

7. E quem herdar uma ruína no centro duma cidade de valor elevado?
Vamos imaginar um Sr. que herda dos falecidos pais um imóvel em ruína no centro duma grande cidade, ao qual o fisco atribui um valor de €1M. O homem que recebe uma mísera reforma não tem capital suficiente para reabilitar o prédio, mas de repente é considerado rico aos olhos de vossas Excas. e para além do IMI terá que pagar este novo imposto. Naturalmente, terá que vender o imóvel à pressa e ao desbarato pois não o pode sustentar. A questão é: será que desta vez haverá comprador? É que com esta medida o governo afasta os investidores. E se houver, não irá o investidor oferecer um valor muito mais baixo para descontar este imposto que terá que pagar todos os anos?

Sejamos honestos. Tratasse duma medida duma esperteza saloia. Poderá gerar alguma receita nos primeiros anos. Mas irá hipotecar o futuro. O investimento já está em queda. Com medidas destas ainda mais cairá. Não se promove o investimento aumentando impostos sobre o capital. Quem nos dera a todos que os ricos portugueses e estrangeiros ficassem e viessem e investissem em Portugal. Pois é o seu capital que gera riqueza, que cria emprego e que sustenta até governos decadentes como o vosso. O vosso trabalho é simples, é atrair investimento, e criar condições para que ele fique por cá. Não façam o contrário disto, já sabemos como isto irá acabar.
Espero que repensem esta medida e que a mesma não avance, não porque me preocupe com os ricos, mas a bem de Portugal. Infelizmente, a mensagem que passam interna e externamente é má e mesmo que a medida morra o mal já está feito. Cada vez mais, a perceção dos investidores é que Portugal não os quer cá e que Portugal muda as regras do jogo e passa de convidativo e recetivo ao investimento para afastador do mesmo no espaço duma legislatura.
Eurico “nada” Brilhante Dias, Mariana Mortágua, António Costa e Catarina Martins, os Srs., deveriam ter vergonha.

Anónimo 15.09.2016


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