Impostos Receitas fiscais caíram 5,8% até Novembro

Receitas fiscais caíram 5,8% até Novembro

A receita fiscal caiu 5,8% entre Janeiro e Novembro de 2012, revelam os dados da Síntese da Execução Orçamental de Dezembro.
Receitas fiscais caíram 5,8% até Novembro
Ana Luísa Marques 21 de dezembro de 2012 às 18:39

A receita fiscal, que inclui impostos directos e indirectos, caiu 5,8% para os 28.875,40 milhões de euros, entre Janeiro e Novembro de 2012, após uma queda de 4,6% até Outubro.

 

Os impostos directos – IRS e IRC – caíram 6,4% para 11.837,20 milhões de euros, devido a "uma redução da receita líquida acumulada do IRS". Esta redução traduz-se numa "diminuição das retenções na fonte relativamente a igual período do ano anterior em resultado, por um lado, da suspensão do subsídio de Natal dos funcionários públicos e, por outro, da não cobrança da sobretaxa extraordinária, em sede de retenção na fonte, durante o ano de 2012", refere o documento do Ministério das Finanças. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) caiu 2,6% até Novembro.

 

Já o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) registou uma quebra de 19%.

 

No caso dos impostos indirectos – IVA, imposto sobre veículos, imposto sobre os produtos petrolíferos, entre outros – a queda registada ascendeu a 5,3%. A queda "reflecte uma diminuição de 2,6% da receita líquida acumulada do IVA".   

 

Nos impostos indirectos, destaque ainda para a queda acentuada nas receitas dos imposto sobre veículos, que recuaram 43,4%, devido à "quebra nas vendas de veículos". A receita do Imposto de Selo recuou 9% devido ao "decréscimo de operações financeiras entre Janeiro e Novembro de 2012 face a igual período de 2012".

 

A transferência para a Segurança Social dos fundos de pensões da banca permitiu que a receita efectiva do Estado aumentasse 3,1% para 35.350,5 milhões de euros até Novembro. Mas excluindo este factor, a receita efectiva caiu 4,8%.  

 

(Notícia actualizada às 19h03)