IMI PCP apoia novo imposto, mas insiste em tributar também património mobiliário
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PCP apoia novo imposto, mas insiste em tributar também património mobiliário

Os comunistas consideram que é preciso um imposto sobre o património e dizem que apresentaram uma proposta ao Governo que inclui tributar não só o imobiliário, mas também bens mobiliários de valor elevado.
PCP apoia novo imposto, mas insiste em tributar também património mobiliário
Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança 15 de setembro de 2016 às 12:07

"É necessário um imposto sobre o património que incida sobre prédios de elevado valor e que tem escapado à tributação", afirmou esta quinta-feira, 15 de Setembro, o deputado comunista Paulo Sá. O PCP, concretizou, tem reunido com o Governo ao longo dos últimos meses e nessa reuniões "colocámos a necessidade de um imposto sobre o património imobiliário e mobiliário. E é essa proposta que temos vindo a insistir para que seja aplicada".

 

Paulo Sá (na foto) falava aos jornalistas no Parlamento, na sequência da notícia avançada hoje pelo Negócios de que o PS e Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património para valores globais superiores a pelo menos 500 mil euros, sendo que o tecto até ao qual não se pagará está ainda a ser definido.

 

O deputado lembra que a criação de um importo sobre o património é "uma proposta antiga do PCP" e que o seu partido "tem o objectivo de que, até ao Orçamento do Estado, se possa concretizar este imposto nas duas vertentes". Isto é, sobre o imobiliário, mas também sobre os bens mobiliários.

 

Os comunistas chegaram a apresentar uma proposta no mesmo sentido no Parlamento, há cerca de dois anos, que então foi rejeitada, e é essa mesma proposta que insistem agora em discutir com o Governo de António Costa. "Porque é precisa para o país uma tributação mais justa e isso passa por tributar o património", sublinhou.

 

Sobre o valor que os comunistas entendem ser justo, até ao qual não haverá tributação acrescida, Paulo Sá afirma que "o montante não está fechado. Poderão ser valores entre os 500 mil e um milhão de euros".

 

"Colocámos a nossa proposta sobre a mesa e neste momento não está nada fechado. Sobre que tipo de património incide terá ainda de ser discutido", rematou. 

O PCP, recorde-se, recusou integrar os grupos de trabalhos criados no Parlamento entre o Governo e o Bloco de Esquerda e tem estado a trabalhar autonomamente com o Executivo com vista à preparação do Orçamento do Estado para 2017.


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mais votado Outline 15.09.2016

Lá vão mais trabalhadores privados para o desemprego. Se for sobre viaturas aeronaves ou barcos, os proprietários reduzem e quem perde é a reparação ou manutenção, se for sobre o gado as pecuárias e criadores de outros animais, ovelhas, vacas, etc. aumentam o preço da carne ou abandonam a produção e lá aumenta a importação. A esquerdalha não passa de uns miseráveis que hão-de destruir o país e matar o privado à fome, esquecendo que noutros tempos a esquerdalha eram os operários, sendo neste regime substituídos pelos funcionários públicos que lhes garantem maior contribuição. O Salazar é que vos topava.

comentários mais recentes
Marco 19.09.2016

Então e já que estão numa onda de querer tributar... que tal tributar também os imóveis que pertencem aos partidos políticos??? Que eu saiba imóveis são imóveis... ou existem partidos de primeira e povo de segunda!!

Anónimo 16.09.2016

De repente para o evasores de impostos o Zé povinho transformou-se no velhote de calças rotas que recebeu de herança um palacete milionário e que não vai conseguir pagar o novo IMI... o nivel do barulho mostra o nivel das isenções...

Anónimo 16.09.2016

Claro senão é mais uma meia medida...

Anónimo 16.09.2016

Caro Eurico Brilhante Dias e Mariana Mortágua, Sr. António Costa e Catarina Martins, deixo-vos algumas questões sobre este novo imposto:

1. Irá ser tributado património Bruto ou Líquido?
No caso do IMI o proprietário paga imposto sobre o valor total do imóvel (por ex: €1M) mesmo que tenha contraído um empréstimo de €800k para financiar a compra e a reconstrução do mesmo.
Se esta nova taxa for verdadeiramente um imposto sobre as grandes fortunas, o proprietário deste imóvel deveria ficar isento da nova taxa pois a sua riqueza é apenas de €200k. Será assim? Ou o Governo irá obrigar um individuo com €200k a pagar imposto sobre uma fortuna que não tem de €1M, tal como já acontece com o IMI?
Tem o governo condições para saber qual o valor do empréstimo para compra de imóveis de todos os proprietários? Bem sabemos que não...

2. Qual é o critério para tributar sociedades?
No caso do IMI a sociedade paga imposto sobre o valor total do imóvel (por ex: €1M).
Mas caso essa sociedade tenha por exemplo 3 sócios a riqueza imobiliária de cada um é de apenas €333k. Irá a sociedade pagar o novo imposto sobre €1M? Ou ficará isenta porque a riqueza de cada sócio é inferior ao limite definido de €500k? E se um dos sócios tiver um outro imóvel de €200k haverá lugar a dupla tributação (no sociedade e na esfera individual desse sócio)?
Tem o governo condições para saber quem e quantos são os sócios de cada sociedade? Claro que não, até porque muitas sociedades anónimas tem ações ao portador...

3. Como serão tributadas as empresas cotadas em bolsa?
Vejamos por exemplo a Sonae que tem milhares de milhões investidos em imóveis através da Sonae Sierra (centros comerciais) e da Sonae RP (lojas continente, modelo e afins). Irá a sociedade pagar este novo imposto? Tem o governo noção que sociedades como esta tem muitos pequenos acionistas cujo património está longe de chegar aos €500k? Ou irá o Governo fazer as contas da quota parte da riqueza imobiliária de cada acionista? Todos sabemos que tal façanha seria impossível dado o número de acionistas e as constates transações e mudanças de titularidade em bolsa.

4. O que são imóveis para “fins produtivos”?
Estou certo que uma fábrica ou uma exploração agrícola tem fins produtivos. Mas e se a mesma estiver abandonada? Não estando a produzir nada será tributada?
E um confeitaria com fabrico próprio que transforma farinha em pão, é um imóvel para fins produtivos ou não? Se o critério for que não tem fins produtivos, esta terá naturalmente de pagar a nova taxa. Mas e uma cozinha industrial sem venda ao publico já terá fins produtivos? Nesse caso, esta não pagará a nova taxa? Se assim for, não faz sentido que a confeitaria com fabrico próprio pague a nova taxa e a cozinha industrial não. Irá o governo calcular a quota parte do espaço da confeitaria reservado à cozinha para que esta pague imposto apenas sobre a outra parte do espaço? Certamente que não, seria uma missão impossível.
E um hotel é um imóvel para fins produtivos? Bem sabemos que não. Irá o governo taxar o setor do turismo que é dos que mais emprego gera e dos que mais exporta em Portugal? Espero que não. Então e os apartamentos turísticos? Irá o governo taxar estes imoveis? São tão produtivos como os hotéis. Não faria sentido não taxar os hotéis e taxar os apartamentos até porque quem tem dinheiro para comprar um prédio e construir um hotel é mais rico que quem tem dinheiro para comprar apenas 1 ou mais apartamentos para arrendar a turistas. Sendo este um imposto sobre a grande riqueza não faria sentido esta dualidade de critérios.
Ainda na esfera dos serviços, se um hotel não pagar este novo imposto, então os escritórios duma qualquer sociedade de contabilistas, auditores, advogados, arquitetos, etc também não deverá pagar, certo?

5. Quão certo está o governo que os prejudicados serão os mais ricos?
Há uns anos atrás, o anterior Governo introduziu uma séria de medidas tendo em vista estimular o investimento imobiliário. Foram medidas bem precisas pois o setor da construção estava numa crise grave. Para o efeito introduziu um regime favorável à reabilitação em sede de IMI, IMT, IRS, IRC e IVA. Introduziu também um regime atrativo a investidores estrangeiros através dos vistos gold. Os resultados estão à vista. Os centros das cidades estão a ser reabilitados a passo rápido, existem milhares de projetos à espera para avançar nas câmaras. Todos os dias, milhares de pessoas trabalham graças a estes investimentos: trolhas, carpinteiros, pedreiros, ajudantes, eletricistas, engenheiros, arquitetos, decoradores, etc. Milhares de empresas de construção e empreiteiros foram salvos por estes ricos que investiram em Portugal.
Que mensagem passa o governo com este novo imposto? Irá atrair novos investimentos? Claro que não, poderá mesmo ter o efeito contrário e afastar os que para cá vieram. Todos saberemos quem culpar quando todos os empregos gerados por estes ricos investidores desaparecerem e os ricos forem encontrar outro país mais recetivo aos seus investimentos criadores de riqueza e emprego.
Que irá acontecer aos preços dos imoveis que até tem recuperado graças a estes ricos investidores? Certamente que irão cair. Será que a classe média não irá perder quando for vender a casa que comprou este ano? O que acontecerá a todos os agentes imobiliários? O desemprego parece o mais certo.

6. Irão os partidos políticos, santa casa e outros beneficiários de isenções pagar este imposto?
Ninguém percebe que haja isenções ao IMI. Não somos todos iguais perante a lei? O que leva os Srs. a aplicar isenções a vós mesmos?
E este novo imposto, não será pago por uma das entidades que tem um dos patrimónios imobiliários mais vastos em Portugal que é a Santa Casa? Tal como no IMI não percebo. Os Srs., que tanto defendem a igualdade deveriam aplicar a mesma regra a todos, branco ou preto, homem ou mulher, nacional ou estrangeiro, entidade privada ou publica ou religiosa. Não será o tratamento desigual inconstitucional?

7. E quem herdar uma ruína no centro duma cidade de valor elevado?
Vamos imaginar um Sr. que herda dos falecidos pais um imóvel em ruína no centro duma grande cidade, ao qual o fisco atribui um valor de €1M. O homem que recebe uma mísera reforma não tem capital suficiente para reabilitar o prédio, mas de repente é considerado rico aos olhos de vossas Excas. e para além do IMI terá que pagar este novo imposto. Naturalmente, terá que vender o imóvel à pressa e ao desbarato pois não o pode sustentar. A questão é: será que desta vez haverá comprador? É que com esta medida o governo afasta os investidores. E se houver, não irá o investidor oferecer um valor muito mais baixo para descontar este imposto que terá que pagar todos os anos?

Sejamos honestos. Tratasse duma medida duma esperteza saloia. Poderá gerar alguma receita nos primeiros anos. Mas irá hipotecar o futuro. O investimento já está em queda. Com medidas destas ainda mais cairá. Não se promove o investimento aumentando impostos sobre o capital. Quem nos dera a todos que os ricos portugueses e estrangeiros ficassem e viessem e investissem em Portugal. Pois é o seu capital que gera riqueza, que cria emprego e que sustenta até governos decadentes como o vosso. O vosso trabalho é simples, é atrair investimento, e criar condições para que ele fique por cá. Não façam o contrário disto, já sabemos como isto irá acabar.
Espero que repensem esta medida e que a mesma não avance, não porque me preocupe com os ricos, mas a bem de Portugal. Infelizmente, a mensagem que passam interna e externamente é má e mesmo que a medida morra o mal já está feito. Cada vez mais, a perceção dos investidores é que Portugal não os quer cá e que Portugal muda as regras do jogo e passa de convidativo e recetivo ao investimento para afastador do mesmo no espaço duma legislatura.
Eurico “nada” Brilhante Dias, Mariana Mortágua, António Costa e Catarina Martins, os Srs., deveriam ter vergonha.

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