Justiça Acusado de manipular dívida portuguesa processa Estado

Acusado de manipular dívida portuguesa processa Estado

Um artigo num blogue do jornal New Yorque Times rendeu uma acusação de manipulação de mercado a Peter Boone. A justiça portuguesa concluiu que não havia motivos para levar o economista a tribunal. Mas o caso não fica por aqui.
Acusado de manipular dívida portuguesa processa Estado
Diogo Cavaleiro 17 de julho de 2017 às 00:01
O economista Peter Boone pretende processar o Estado português pela forma como foi acusado de manipular o mercado de dívida portuguesa. A decisão do doutorado de Harvard foi tomada depois de ter transitado em julgado, e portanto não passível de recurso, a sentença do Tribunal da Relação de Lisboa que o inocenta daquele crime, imputado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

"O Dr. Boone prepara-se agora para processar o Estado Português por investigação grosseiramente incompetente e negligente conduzida pela CMVM e pelo Ministério Público", indica um comunicado de Peter Boone. A defesa, assegurada por Francisco Proença de Carvalho, pondera ainda actuar judicialmente contra os autores dos relatórios da CMVM que sustentaram a acusação. A acção judicial ainda não tem um valor, mas Peter Boone diz ao Negócios que irá doar o valor acima dos custos legais a "causas de caridade".

O caso tem já sete anos. "O próximo no radar é Portugal". Esta era a ideia central de um artigo publicado por Peter Boone e Simon Johnson no blogue Economix do New York Times, em Abril de 2010, em que era defendido que, após a Grécia a solicitar um resgate financeiro, seguir-se-ia Portugal. Nesse mesmo dia, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, decidiu enviar uma nota às redacções, referindo-se a "disparates sem fundamentação sólida, reveladores de ignorância". Um ano depois, Portugal acabou mesmo por solicitar assistência financeira internacional.

A CMVM abriu uma investigação por considerar que o artigo poderia ter como objectivo desvalorizar o preço das obrigações portuguesas. E Peter Boone estava ligado à Salute Capital Management, que prestava serviços de aconselhamento de investimento em dívida pública. A ideia da investigação era que tinha havido um ganho de 820 mil euros com o investimento na queda da dívida pública portuguesa.

"O Ministério Público requereu o julgamento de um arguido de nacionalidade canadiana e residente em Londres, pela prática do crime de manipulação de mercado", indicava a Procuradoria-Geral da República em Outubro de 2015. Peter Boone contestou e pediu a abertura da instrução do caso, para ir contra a acusação e evitar o julgamento.

Outubro de 2016: o Tribunal de Instrução Criminal decidiu que não haveria pronúncia de Peter Boone, que defende que o caso é uma "caça às bruxas". O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que não havia razão para levá-lo a julgamento. Segundo a defesa, esta última decisão transitou em julgado a 12 de Julho. "Eu e o professor Johnson nunca escrevemos recomendações de investimento", refere Boone, que se diz aliviado.

Estou muito feliz e aliviado que o Tribunal da Relação tenha chegado a esta conclusão.
Este processo nunca deveria ter existido. Foi uma caça às bruxas. 
Peter Boone
Comunicado enviado ao Negócios



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