Justiça Desembargador suspende decisão do juiz Catta Preta sobre posse de Lula

Desembargador suspende decisão do juiz Catta Preta sobre posse de Lula

O juiz desembargador Cândido Ribeiro indeferiu a decisão provisória que determinou a suspensão da nomeação de Lula da Silva como ministro da Casa Civil, avançam a Valor Económico e o Folha de São Paulo. Mas Lula continua a não poder exercer as novas funções.
Desembargador suspende decisão do juiz Catta Preta sobre posse de Lula
Ueslei Marcelino/Reuters
Carla Pedro 18 de Março de 2016 às 02:11

Além da decisão judicial que suspendeu a posse do ex-presidente brasileiro Lula da Silva como ministro da Casa Civil do Governo de Dilma Rousseff, cerca de uma hora depois do acto oficial, há já mais de 20 acções protocoladas em todo o Brasil que vão nesse mesmo sentido, segundo dados do Executivo avançados pelo Folha de São Paulo.

 

No entanto, há também contra-acções. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) do Brasil, Cândido Ribeiro, indeferiu na quinta-feira à noite [devido às três horas de diferença horária face a Portugal, em Lisboa eram já 00:23 quando a notícia começou a ser veiculada pela Folha de São Paulo e Valor Económico] a decisão liminar (provisória) do juiz Itagiba Catta Preta Neto de suspender a posse de Lula.

 

E justificou: no seu entender, citado pela Valor Económico, a suspensão da posse de Lula acarreta uma "grave lesão à ordem e à economia públicas, visto que agrava ainda mais a crise política", além de constituir uma "nítida ingerência jurisdicional na esfera de outro poder".

 

Mas esta "anulação da suspensão" não concede a Lula a faculdade de avançar com os trabalhos no Governo. É que, apesar desta decisão, "a nomeação de Lula ainda continua suspensa porque uma outra determinação, desta vez da Justiça do Rio, também garantiu o impedimento de Lula para assumir o comando da Casa Civil", explica o Folha de São Paulo. O que significa que Lula da Silva continua a ser um ministro com um mandato muito curto, visto que apenas durou 40 minutos.

 

As acções contra a posse de Lula que já foram intentadas em Justiça defendem que a nomeação do ex-presidente para o novo cargo, que equivale a uma espécie de primeiro-ministro, consiste num "desvio do acto administrativo" que tem como principal objectivo alterar o foro competente das investigações que envolvem Lula da Silva, tirando-o assim do alcance do juiz do Paraná Sergio Moro, refere o mesmo jornal.

 

Isto porque ao ser integrado no Governo, Lula passou a estar abrangido por imunidade, ou "foro privilegiado", o que significa que só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Sergio Moro, recorde-se, tem conduzido o processo da operação Lava Jato [que incide sobre um esquema de corrupção em várias empresas, incluindo a Petrobras – e no âmbito do qual Lula da Silva já teve de depor perante a Polícia Federal, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais], e vai também avaliar o pedido de prisão preventiva de Lula da Silva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no rescaldo do escândalo que envolve um triplex em Guarujá (cidade costeira do Estado) que alegadamente é propriedade do ex-presidente.

 

Depois de na quarta-feira, 16 de Março, Dilma Rousseff ter nomeado Lula da Silva para ministro da Casa Civil [cargo que a própria presidente ocupou antes de tomar as rédeas do país], Sergio Moro divulgou escutas telefónicas que sugerem que a actual presidente terá dado o cargo a Lula para o livrar da Justiça. Isto numa altura em que a própria Dilma corre o risco de ver o seu mandato impugnado, no âmbito do processo de "impeachment" de que é alvo.

Após os vastos protestos por todo o país no domingo, 13 de Março, as manifestações têm-se mantido um pouco por todo o Brasil.

 

Ainda assim, apesar de toda esta polémica em torno da nomeação e posse de Lula da Silva, a presidente brasileira transferiu nesta quinta-feira, 17 de Março, a administração do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) do Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil – conferindo assim ainda mais poderes ao homem que a antecedeu na presidência do país.

Quem é Lula da Silva

Sétimo de oito irmãos, Luiz Inácio Lula da Silva nasceu a 17 de Outubro de 1945, no sertão de Pernambuco, sem o nome "Lula". Essa alcunha ganhou-a nos tempos em que era representante sindical, tendo-a depois adicionado oficialmente ao seu nome legal para poder representá-lo eleitoralmente, pode ler-se na Wikipédia.

 

Tinha 7 anos quando se mudou, com a mãe (já separada do pai) e os irmãos do Nordeste para São Paulo. Para ajudar nas despesas da casa, Lula começou a trabalhar aos 12 anos, numa tinturaria. Pelo meio, engraxou sapatos e foi auxiliar de escritório. Também vendeu laranjas, tapioca e amendoim nas ruas.

 

Aos 14 anos foi trabalhar para uma empresa siderúrgica que produzia parafusos – onde dois anos mais tarde um torno mecânico lhe esmagou o dedo mindinho da mão esquerda, que acabou por perder. Com a indemnização resultante do acidente de trabalho comprou móveis para a mãe e um terreno.

 

Depois foi trabalhar para a Frismolducar, onde apenas ficou seis meses – foi demitido por se recusar a trabalhar aos sábados. Em 1966 conseguiu emprego numa metalúrgica, a Villares, e em 1968 filiou-se no Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, tendo sido eleito como suplente na direcção do mesmo no ano seguinte. Nesse ano obtinha também o diploma de torneiro mecânico.

 

A partir de 1978 liderou greves históricas que culminaram com a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1979. E foi no movimento grevista que Lula ingressou na vida política, conforme salienta o portal IG. Chegou a estar detido durante 31 dias, devido às suas acções de militância. Em 1982 concorreu ao governo de São Paulo. Dois anos depois, foi eleito deputado federal constituinte.

 

A ascensão foi prosseguindo e Lula da Silva cumpriu dois mandatos sucessivos na Presidência da República, encerrados em 2010, sendo sucedido por Dilma Rousseff.

 

Em 2012, superou um cancro na laringe que tinha sido diagnosticado no ano anterior.

 

Diz ser um homem de hábitos simples, que detesta falar ao telemóvel. Gosta de futebol e da cachacinha dos tempos das assembleias metalúrgicas. E diz a revista Quem, da Globo, que até hoje mantém um hábito que lhe vem desde a infância: lava as próprias meias e cuecas no chuveiro, enquanto toma banho.

Quem é Dilma Rousseff

Dilma Vana Rousseff nasceu a 14 de Dezembro de 1947, em Belo Horizonte. Filha de uma família com posses, iniciou-se na militância política aos 16 anos e sobressaiu na luta contra a ditadura militar – o que lhe valeu quase três anos na prisão, conforme recorda o portal IG.

 

Quando foi libertada, mudou-se para Porto Alegre e tirou o curso de Economia, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1980 ajudou a fundar o PDT (Partido Democrático Trabalhista), onde permaneceu filiada até 2001 – ano em que entrou para o PT.

 

Em 2009 revelou que tinha feito tratamentos de radioterapia e quimioterapia, na luta contra um linfoma, do qual disse estar curada. Meses depois foi a candidata oficial à presidência do Brasil, pelo PT, tendo sido eleita.

 

Diz gostar de História e o seu fascínio pela mitologia grega levou-a a aprender a bordar – como Penélope, a fiel esposa de Ulisses que esperou 20 anos que o marido regressasse da Guerra de Tróia e que de noite desfazia o sudário que tecia durante o dia para poder protelar um novo casamento com qualquer outro pretendente.

 

É também amante de ópera e uma leitora voraz, sendo fã da escrita de Machado de Assis, Guimarães Rosa, Cecília Meirelles, Adélia Prado e Marcel Proust, conforme refere no seu website oficial.

 

E não só. "Recita poemas, cantarola Chico Buarque e Tom Jobim. Comenta com desenvoltura detalhes de quadros. E, quando pode, refugia-se em museus pelo mundo", desvenda também o website ZH Notícias.

 

No futebol, não torce por apenas uma equipa, mas sim por três: Atlético-MG, Inter e Flamengo.

 

Nos gostos gastronómicos, aponta como preferências o arroz, feijão, bife com ovo e batata frita, sublinha O Globo. E se o manjar puder ser acompanhado de um filme, melhor. Diz-se uma autêntica cinéfila e o filme "2001 – Uma Odisseia no Espaço", de Stanley Kubrick, conta-se entre os seus eleitos.



(notícia actualizada pela última vez às 03:37)




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comentários mais recentes
Desavergonhado 18.03.2016

É a pouca vergonha elevada ao cubo...amigos, favores tudo serve para tapar o lixo e a corrupção. É o desacreditar de todos os alicerces da democracia eté o poder judicial!

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