Justiça Juízes dos tribunais tributários têm novos gestores

Juízes dos tribunais tributários têm novos gestores

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) conta com novos membros. O ex-deputado Ricardo Rodrigues está entre os nomeados.
Juízes dos tribunais tributários têm novos gestores
Miguel Baltazar
Negócios 16 de maio de 2017 às 09:50

Os juízes dos tribunais administrativos e fiscais, uma das jurisdições com mais problemas crónicos, contam com novos gestores. Pedro Costa Gonçalves, Ana Freitas Martins, João Taborda da Gama e Ricardo Rodrigues foram indicados como membros efectivos do Conselho Superior os Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) para os próximos quatro anos. A lista de nomeados é divulgada esta terça-feira, 16 de Maio, em Diário da República.

Presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (actualmente Vítor Gomes), o CSTAF é órgão que tem por competência nomear, destituir, colocar e gerir disciplinarmente os juízes dos tribunais administrativos e fiscais. Os seus membros são nomeados para mandatos de quatro anos (renováveis por uma vez), sendo dois nomes indicados pelo Presidente da República, quatro pela Assembleia da República e quatro pelos seus pares.

O sistema de escolha ditou que, nos próximos quatro anos, o órgão terá como membros efectivos Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves (sócio da Morais Leitão e professor universitário), Ana Gouveia Martins (consultora da Abreu Advogados e professora universitária), João Taborda da Gama (sócio da Gama Glória e professor universitário) e Ricardo Rodrigues (ex-deputado socialista).

Como suplentes, mantêm-se Fernando Licínio Lopes Martins, Carlos Alberto Fernandes Pinto, Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho e entra de novo José Manuel Morbey de Almeida Mesquita.



A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
pub
pub
pub
pub