Portugal demora dois anos para declarar uma insolvência
17 Março 2014, 15:24 por Filomena Lança | filomenalanca@negocios.pt
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Tribunais lentos, com muitas pendências, orçamento mais baixo na justiça e número elevado de advogados. Números divulgados esta segunda-feira pela União Europeia no seu Painel de Avaliação da Justiça de 2014.

Em Portugal são precisos, em média, dois anos para os tribunais declararem uma insolvência. Irlanda é o país mais rápido para resolver este tipo de casos, demorando, em regra, menos de seis meses, e Bélgica e Finlândia contabilizam também um pouco menos de um ano.

 

Estes números referem-se a 2013 e constam do Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2014, elaborado pela Comissão Europeia, cujos resultados foram hoje conhecidos.

 

Em geral, e muito embora aqui os dados se refiram apenas a 2012, Portugal continuava a liderar a lista de países onde, em média, mais tempo demora a resolver um caso na justiça.  Para resolver um processo civil, de cobrança de dívidas, comercial ou administrativo eram precisos mais de 800 dias, uma melhoria, ainda assim, face ao ano anterior, em que o número contabilizado se aproximava dos 1.100 dias. Estes números não incluem a justiça penal e dizem respeito apenas à primeira instância, ou seja, um processo pode andar muito mais tempo nos labirintos dos tribunais enquanto percorre as várias capelinhas de recursos.

 

Dinamarca, Estónia e Letónia surgem no final da tabela, com números que não chegam sequer a uma centena de dias. França, Itália, Chipre, Malta, Eslovénia e Eslováquia surgem todos acima da linha dos 200 dias.

 

Pendências em alta

No que respeita às pendências nos tribunais, a posição de Portugal destaca-se também pela negativa quando comparando com os restantes países da União Europeia. Assim, em 2012 havia quase 16 processos por cada 100 habitantes parados nos tribunais. Suécia, Lituânia, Bulgária, Holanda, Letónia e Dinamarca destacaram-se todos pela positiva, registando menos de dois processos por cada 100 habitantes. Mais uma vez, não se contabilizam aqui os processos de natureza penal.

 

Portugal destaca-se pela positiva – entre os melhores – no que respeita à utilização de meios informáticos, seja no registo e gestão dos processos, na comunicação entre os tribunais e as partes ou na recepção de queixas, em que todos os tribunais apareciam 100% informatizados em 2012.

 

Menos investimento por habitante

Em 2012, Portugal registou uma redução do orçamento disponível para os tribunais. Eram cerca de 40 euros por habitante, quando no ano anterior andava perto dos 50 euros. A titulo de comparação, no Luxemburgo, por exemplo, gastaram-se mais de 140 euros por habitantes, ligeiramente acima do que em 2011. Alemanha, Áustria e Bélgica estão todos acima dos 80 euros. Pior do que Portugal estavam países como a Roménia, a Bulgária ou a Letónia, todos com gastos abaixo dos 20 euros por habitante.

 

No que toca ao número de Juízes, o País aparece no meio da lista, com uma média de quase 20 magistrados por cada 100 mil habitantes. Eslovénia, Croácia, Luxemburgo e Bulgária estão todos acima dos 30 e Irlanda, Dinamarca e Malta estão no extremo oposto do ranking, todos com menos de 10 juizes por 100 mil habitantes. Em Espanha e em Itália são pouco mais de uma dezena.

 

Olhando para a população de advogados, Portugal está no 7º lugar do ranking, com mais de 250 causídicos por 100 mil habitantes. Luxemburgo, Grécia e Itália lideram, todos com mais de 350. 

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