Justiça Rio: PSD está a "desenhar" uma proposta de reforma da justiça

Rio: PSD está a "desenhar" uma proposta de reforma da justiça

O líder do PSD falou em Vila Verde, onde participou na festa do 44.º aniversário da JSD. Disse que esperava "que todos os partidos estejam imbuídos deste espírito da necessidade de, de uma vez por todas, Portugal arrancar com uma reforma da justiça".
Rio: PSD está a "desenhar" uma proposta de reforma da justiça
Paulo Cunha/Lusa
Lusa 07 de julho de 2018 às 23:47

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o partido está a "desenhar" uma proposta de reforma da justiça, para depois ser "trabalhada" por todos os outros partidos de forma a conseguir-se "o maior consenso possível", avança a Lusa.


"Espero que todos os partidos estejam imbuídos deste espírito da necessidade de, de uma vez por todas, Portugal arrancar com uma reforma da justiça", afirmou o líder do PSD em Vila Verde, onde participou na festa do 44.º aniversário da JSD.


Para já, o PSD, está a fazer um "diagnóstico" da justiça, para apontar os objectivos que se pretende alcançar e concertar medidas com os restantes partidos.


"Todos falamos da reforma da justiça, mas depois, às vezes, estamos todos a falar de coisas diferentes ou a falar de nada", criticou. Avisou que a reforma não será para se fazer "em 30 dias nem em 60", mas sim "com tempo, uma coisa demorada".


"A última coisa que pretendemos é ser polémicos, nem dentro do PSD nem fora dele. O que queremos é ser o mais consensuais possível, porque estamos a falar de uma reforma vital para Portugal e para o futuro da democracia", rematou.


PSD atento a eventual desvirtuamento do acordo de concertação social
Na mesma ocasião, o líder avisou que o partido está atento ao eventual desvirtuamento do acordo de concertação social conseguido entre as entidades patronais e os representantes dos trabalhadores.


"Eu tenho respeito pelo acordo [de concertação social], mas é por aquele acordo. Se for para andar a fazer grandes alterações no parlamento, então as coisas já são completamente diferentes", afirmou.


"Se desvirtuarem isso no parlamento, logo veremos as alterações que são feitas e se o acordo se mantém no mesmo espírito ou se é desvirtuado", acrescentou.


Na sexta-feira, o PS juntou-se ao PSD e CDS para chumbar seis projectos de lei do PCP e do BE e aprovou dois, um dos comunistas e outro dos bloquistas, com alterações à lei laboral.


Na generalidade, foram aprovados o projecto de lei do PCP que altera normas no contrato a termo certo para trabalhadores à procura do primeiro emprego, e outro, do BE, que muda o regime jurídico aplicável à contratação a termo.


Estes dois diplomas tiveram os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV, os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PAN. Os diplomas baixam agora, para debate na especialidade, à comissão parlamentar de Trabalho.

Baixaram à comissão, sem votação, a proposta do Governo, que transpõe para lei o acordo de concertação social, e vários projectos de lei do PCP, BE, PEV e PAN na mesma área, até ao fim do período de apreciação pública.


A bancada socialista ajudou a "chumbar" os projectos dos partidos da esquerda e do PAN relacionados com mudanças legais no regime de férias, indemnizações e contratação colectiva.


No projecto do PCP, reprovado no parlamento, para revogar as alterações ao Código do Trabalho adoptadas no período da troika, a deputada do PS e ex-sindicalista Vanda Guimarães juntou ao deputado do PAN André Silva e absteve-se.




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