Justiça Sócrates: "Usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval"

Sócrates: "Usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval"

O antigo primeiro-ministro José Sócrates disse na sexta-feira, em Vila Nova de Gaia, que "não há processo justo se for intimidatório", considerando que "usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval".
Sócrates: "Usar a prisão para extorquir confissões" é "de um passado medieval"
Lusa 20 de fevereiro de 2016 às 00:52

No início de uma intervenção à qual chamou "Estado e indivíduo: Considerações sobre a acção penal democrática", organizada por uma sociedade de advogados de Espinho, a Azevedo Brandão & Associados, José Sócrates começou por referir que iria "discutir a justiça à luz do processo" em que está envolvido, aproveitando para se defender.

 

"Quero defender-me das imputações falsas e injustas. E quero denunciar os abusos e arbitrariedades que pendem sobre mim", referiu o ex-governante que entrou na sala ao lado do presidente da câmara de Matosinhos, o independente Guilherme Pinto.

 

José Sócrates citou vários estudiosos para sublinhar a ideia de que "um abuso cometido contra alguém é uma ameaça contra todos" e falou em "máquinas intimidatórias", considerando que a "prisão preventiva serve para extorquir confissões".

 

"Não há processo justo se ele for intimidatório. Usar a prisão para extorquir confissões não são regras de agora, são regras de um passado medieval", frisou.

O antigo primeiro-ministro socialista também aludiu ao caso do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, que a 15 de Dezembro afirmou que "o principal responsável pela existência" do processo Operação Marquês se chama José Sócrates "porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido".

 

"Como o Ministério Público ainda não teve a gentileza de me entregar qualquer acusação e como nenhum tribunal ainda me condenou por nenhum ato ilícito, a minha pergunta é a seguinte: como é que se atreve um procurador a tão flagrante e tao grosseira presunção da inocência? Ele atreve-se porque para ele verdadeiramente o que acha é que já não há nada disso em Portugal", disse.

 

José Sócrates também criticou os prazos da Justiça portuguesa para referir que "vivemos numa sociedade em que um Estado tem o direito de apontar o dedo a um cidadão e manter esse dedo apontado indefinidamente sem dizer se o acusa ou não acusa para ele se poder defender", recordando que passou um ano e dois meses desde que o processo em que está envolvido teve início.

 

No jantar, entre as cerca de 180 pessoas presentes, também marcaram presença o ex-presidentes de câmara de Guimarães e Santo Tirso, António Magalhães e Castro Fernandes, respectivamente, bem como o ex-presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, José Lello, e o presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, Albino Pereira. 

(notícia actualizada à 01:44)




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mais votado surpreso1 20.02.2016

Um primeiro-ministro ladrão, também é coisa medieval

comentários mais recentes
Anónimo 20.02.2016

Uns usam a prisao para extorquir confissoes,outros usam o poder para extorquir guita,muita guita.Sera que se abolisse-mos o verbo do dicionario acabariam todos estes constrangimentos?

RIDÍCULO 20.02.2016

Este sujeito, enquanto governante sabia o que era a prática da justiça e nada fez quando eram os OUTROS a sofrerem, quando passou a ser ELE aí tudo é "injusto" "medieval" "abusivo" DEVIA TER VERGONHA DE QUERER PARA ELE UM TRATAMENTO DIFERENTE

Anónimo 20.02.2016

Só num País Medieval com 500 mil tipos q ñ sabem Ler nem Escrever é possível continuar a falar da BANCARROTA Sócras.O Inginheiro do Ingles Ténico q. assinava uns Riscos de Maisons pra EMIgrantes. Vivó PS. Libertem o país do Preso Políticu!!!

krika 20.02.2016

Para se venderr...propaganda...ainda temos de levar com este MERD@S nas ventas? Phouda-se...

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