Justiça Sócrates processa juiz Carlos Alexandre a quem acusa de abuso de poder

Sócrates processa juiz Carlos Alexandre a quem acusa de abuso de poder

A entrevista do juiz Carlos Alexandre à SIC motivou o protesto do ex-primeiro-ministro, que diz "o Sr. juiz decidiu expressar publicamente que, afinal, sempre teve partido".
Sócrates processa juiz Carlos Alexandre a quem acusa de abuso de poder
Negócios 10 de setembro de 2016 às 11:30
José Sócrates já deu instruções aos seus advogados para avançarem com uma acção contra Carlos Alexandre, por causa da entrevista que o juiz deu à SIC, em particular pela frase de que "não tem contas bancárias em nome de amigos", segundo .

Sócrates viu nestas palavras a acusação pública que o Ministério Público não traduz numa acusação no processo. E, por isso, o ex-primeiro-ministro acusa o juiz de ser parcial e tendo proferido "uma cobarde e injusta insinuação baseada na imputação que o Ministério Publico me fez no referido processo". 

Por isso, assume num artigo de opinião publicado este sábado, 10 de Setembro, no Diário de Notícias, que "dei instruções aos meus advogados para apresentarem as respectivas queixas aos órgãos judiciais competentes".

"Ao fazer tão grave e falsa insinuação o Sr. juiz evidenciou não ter a imparcialidade que é exigível a um juiz de instrução na condução deste processo. Na entrevista de ontem e, mais escandalosamente, sem que tivesse sido deduzida qualquer acusação por parte do Ministério Público, o Sr. juiz decidiu expressar publicamente que, afinal, sempre teve partido", escreve Sócrates.

E vai mais longe, dizendo que Carlos Alexandre abusou do poder e "faltou, assim, aos seus deveres de magistrado emitindo em público, embora com recurso à insinuação, um evidente juízo de culpabilidade sem que haja acusação formada, sem que tenha havido julgamento e sem que haja alguma sentença transitada em julgado. Pesando as palavras, o que se pretende é condenar alguém sem julgamento". Sócrates aproveita para voltar a criticar o Ministério Público por não ter acusado ou arquivado, ainda, o seu caso.

Sócrates continua dizendo que "parece que se diz que o juiz de instrução é, no nosso ordenamento jurídico, o juiz dos direitos. (...) este comportamento vem confirmar que nunca no decorrer deste processo existiu um juiz de instrução imparcial, autónomo da investigação e que pudesse velar pelos direitos civis dos cidadãos preservando-os dos excessos e do arbítrio do Estado". 

Em entrevista à SIC, divulgada a semana passada, Carlos Alexandre lembrou que os magistrados foram das classes mais penalizadas pelo corte de salários na função pública, lembrando que os primeiros cortes foram no tempo de José Sócrates. Diz também nessa entrevista que precisa, por isso, de trabalhar até aos fins-de-semana. "Não tendo eu fortuna pessoal, algumas coisas que adquiri e alguns encargos e compromisso em que me meti só são sustentáveis se eu trabalhar mais. E como eu não tenho amigos, amigo no sentido de pródigos, não tenho fortuna herdada dos meus pais ou sogros, eu preciso de dinheiro para pagar os meus encargos e não tenho outra maneira de o alcançar através do trabalho honrado e sério". Foi dizendo novamente que precisava do trabalho para pagar as contas que Carlos Alexandre declarou não ter amigos com contas bancárias.



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