LEX Seis dos sete arguidos no processo Casa Pia foram condenados
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Seis dos sete arguidos no processo Casa Pia foram condenados

Cinco anos e dez meses depois, terminou hoje o julgamento Casa Pia com seis dos sete arguidos condenados a penas que variam entre cinco anos e nove meses como mínimo e 18 anos como máximo.
Negócios com Lusa 03 de setembro de 2010 às 17:00
À espera de sentença estavam o ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto, o médico Ferreira Diniz, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.

Carlos Cruz (na foto) foi condenado a sete anos de prisão efectiva pelo colectivo de juízes liderado por Ana Peres.

O tribunal considerou Carlos Cruz culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridos numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e pelo menos uma numa casa em Elvas.

Carlos Cruz foi pronunciado por seis crimes, mas o Ministério Público só deu como provados três de abuso sexual e um de acto com adolescente.

Manuel Abrantes, outro dos arguidos no processo de abusos sexuais na Casa Pia, foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão efectiva por dois crimes de abuso sexual de menores.

Abrantes foi pronunciado inicialmente por 51 crimes, incluindo 48 de abuso sexual, dois de lenocínio e um de peculato de uso, mas o Ministério Público só deu como provados 16 crimes de abuso.

Quanto ao embaixador Jorge Ritto, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efectiva. O tribunal considerou Jorge Ritto culpado de abusos em diversos locais, como uma vivenda no Restelo e uma casa na Alameda Afonso Henriques.

Ritto foi pronunciado por 11 crimes - nove de abuso sexual e dois de lenocínio -, mas o Ministério Público considerou como provados oito crimes de abuso.

Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, foi quem teve a sentença mais pesada, ao ser condenado a uma pena única de 18 anos de prisão efectiva.

O tribunal considerou Carlos Silvino culpado de abusos ocorridos nas garagens do colégio Pina Manique, em colónias de férias da Casa Pia e no "barracão" onde o arguido vivia, entre outras situações.

O tribunal deu também como provado que Silvino abusou dos três menores que o acusam no processo apenso, entre os quais "Joel", cujas queixas motivaram a abertura da investigação.

Silvino foi pronunciado inicialmente por mais de 600 crimes sexuais, mas o Ministério Público deu como provados 167, na maioria abuso sexual.

O advogado Hugo Marçal foi sentenciado a seis anos e dois meses de prisão efectiva, tendo sido considerado culpado de ter providenciado uma casa em Elvas, pedida à arguida Gertrudes Nunes, para que aí decorressem abusos.

Hugo Marçal estava pronunciado por 23 crimes, 19 de lenocínio e quatro de abuso sexual.

Quanto ao médico Ferreira Diniz, foi condenado a sete anos de prisão efectiva por dois crimes de abuso sexual de menores.

Gertrudes Nunes foi absolvida de todos os crimes de que estava acusada. O tribunal considerou a arguida culpada de ter cedido uma casa em Elvas para que aí decorressem abusos, mas os juizes consideraram não estarem preenchidos todos os requisitos para ser condenada pelos crimes em causa.

Gertrudes Nunes respondia por 26 acusações de lenocínio (fomento da prostituição).