Política DN: PS e PSD só estão disponíveis para revisão alargada da Constituição

DN: PS e PSD só estão disponíveis para revisão alargada da Constituição

Os dois maiores partidos admitem dar ao Presidente do poder de escolher o governador do Banco de Portugal, como propôs o CDS, mas apenas num contexto de revisão alargada, e não imediata, da Constituição.
DN: PS e PSD só estão disponíveis para revisão alargada da Constituição
Bruno Simão
Negócios 15 de Março de 2016 às 08:53

PS e PSD estão disponíveis para avançar com uma revisão constitucional que dê ao Presidente poderes para nomear o governador do Banco de Portugal, como propôs o CDS no fim-de-semana, mas apenas se o processo incluir outras matérias. Os dois maiores partidos, essenciais para garantir a maioria de dois terços de deputados, querem aproveitar o pretexto para uma revisão constitucional mais alargada, segundo avança esta terça-feira, 15 de Março, o Diário de Notícias.

Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD, declarou ao jornal "abertura para discutir" um processo de revisão constitucional que reforce os poderes do Presidente da República em matéria de nomeação do governador do Banco de Portugal. Outro vice-presidente ouvido pelo DN afirma que "faz todo o sentido, no futuro, o PSD entrar nessa discussão da revisão constitucional, mas mais ampla, com um conjunto de alterações que são muito mais do que a forma de nomeação do governador".

A mesma fonte diz que "a base é o projecto que o PSD apresentou em 2010, que já previa que o presidente passasse a nomear e a exonerar, sob proposta do governo, ouvido o Conselho Superior da República, o governador e outros membros de entidades independentes, e não o que saiu do Congresso do CDS. "Não vale a pena o CDS meter-se em bicos de pés, que sem PSD não há revisão", refere. A questão não deverá ser discutida antes do congresso social-democrata no início de Abril.

No PS não há ainda uma posição oficial, mas dirigentes da bancada sublinham que o partido é contra uma revisão constitucional circunscrita a esta medida. O DN lembra que em Março de 2015 o PS de Costa tinha apresentado um projecto de lei com essa proposta, mas depois ficou claro que a alteração de poderes exigiria uma revisão constitucional. No documento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, afirmou que "todas as propostas concretas que o CDS tem para apresentar" serão avaliadas no Parlamento "com toda a abertura".




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