Política Eleições ou novo primeiro-ministro? Saiba o que pode acontecer ao Governo com a saída de Paulo Portas

Eleições ou novo primeiro-ministro? Saiba o que pode acontecer ao Governo com a saída de Paulo Portas

Com a saída de Paulo Portas do Governo, o líder do partido minoritário da coligação, colocam-se em cima da mesa vários cenários políticos.
Eleições ou novo primeiro-ministro? Saiba o que pode acontecer ao Governo com a saída de Paulo Portas
Bruno Simões 02 de julho de 2013 às 17:24

O Negócios identificou, com a ajuda do politólogo Carlos Jalali, cinco saídas possíveis, quase todas sem implicar eleições. Um novo acto eleitoral ocorre se o primeiro-ministro se demitir ou se Cavaco dissolver o Parlamento. Se isso não acontecer, sobram várias alternativas: o Parlamento mantém-se com outro primeiro-ministro à frente do Governo ou o CDS fica a apoiar o Governo, mas apenas no Parlamento.

 

Eleições antecipadas

 

Para haver eleições antecipadas, Cavaco Silva tem de dissolver o Parlamento e marcar a data do novo acto eleitoral. O Governo também pode cair caso Passos Coelho apresente a demissão ao Presidente da República. A partir daí, serão marcadas eleições antecipadas. Para Carlos Jalali, o Presidente só deverá dissolver o Parlamento caso Passos se demita – “é pouco provável que dissolva a Assembleia da República”.

 

Governo de iniciativa presidencial

 

Neste cenário, o Governo cai mas Cavaco Silva não dissolve o Parlamento. O Presidente conversa com os partidos para tentar encontrar um novo primeiro-ministro. Depois disso nomeia uma pessoa e esse novo primeiro-ministro tem de apresentar o seu programa à Assembleia da República. Se ele for chumbado, o novo Governo cai, ou seja, este cenário exige o apoio de uma maioria dos deputados no Parlamento. Seria um primeiro-ministro que não iria passar por eleições.

 

CDS sai do Governo mas oferece acordo de incidência parlamentar

 

Neste cenário, o Governo pode manter-se mas saem todos os ministros do CDS. Os centristas, por seu turno, acordam com o Governo alinhar com o PSD na votação de diplomas, mantendo uma maioria parlamentar. Carlos Jalali tem dúvidas se haveria formalmente um novo Governo ou se se manteria o actual. O figurino de ministros, contudo, seria o mesmo.

 

CDS mantém-se no Governo e só troca Portas

 

Ainda que possível, é um cenário altamente improvável. Portas demite-se, e o CDS indica outro nome para o seu lugar. Seria o que aconteceu com Gaspar: o primeiro-ministro indicou um substituto. Neste cenário, nada mudaria, em termos políticos, no equilíbrio de forças do Governo. Porém, Paulo Portas é o líder do CDS e a sua saída do Governo terá, provavelmente, forte impacto no Executivo.

 

Novo nome refaz a coligação

 

Também pode haver uma reedição de 2004. Quando Durão Barroso saiu, o PSD indicou o nome de Santana Lopes como novo primeiro-ministro. Se Passos se demitisse, o PSD poderia indicar, igualmente, um novo nome para liderar o Governo. Essa pessoa teria de refazer a coligação, negociando com Portas. O actual Governo caía, formalmente, mas o Parlamento mantinha-se. Não haveria eleições, mas haveria um novo Governo, que seria o XX Governo Constitucional.




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