Política Machete pede desculpas a Angola por investigações judiciais, MP garante autonomia

Machete pede desculpas a Angola por investigações judiciais, MP garante autonomia

O ministro dos Negócios Estrangeiros está envolvido numa nova polémica. Rui Machete pediu desculpas diplomáticas a Angola pelos processos que correm contra altos nomes da diplomacia angolana. A Procuradora não comenta mas refere separação de poderes. O Bloco de Esquerda defende que o governante humilhou o País e questionou o primeiro-ministro. Passos Coelho não respondeu.
Machete pede desculpas a Angola por investigações judiciais, MP garante autonomia
Correio da Manhã
Diogo Cavaleiro 04 de outubro de 2013 às 13:33

Rui Machete pediu desculpas diplomáticas a Angola pelos processos judiciais que correm em Portugal relativamente nomes da diplomacia do país africano. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros terá dito que nada de mal pende nas investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou-se a dizer qual o estado dos processos.

 

O “Diário de Notícias” lançou esta sexta-feira a notícia do pedido de desculpas, com base numa entrevista dada por Rui Machete, no início do mês de Setembro, quando esteve em território nacional o ministro das Relações Exteriores de Angola.

 

Na notícia da Rádio Nacional de Angola, foi colocada por escrito a fracção da entrevista em que se dá o pedido de desculpas diplomáticas face às investigações judiciais que Rui Machete diz não controlar. O ministro afirmou que, do que sabe, nada há de negativo no processo. O próprio admitiu que tudo não passa de questões burocráticas.

 

“Tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas e, naturalmente, informar às autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar”, declarou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à rádio angolana.

 

O gabinete de comunicação do Ministério, questionado pelo “Diário de Notícias” sobre esta entrevista do governante, confirmou que o tema foi abordado, garantindo que a resposta foi dada de forma diplomática.

 

“O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi entrevistado pela Rádio Nacional de Angola, no âmbito da visita do Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Georges Rebelo Pinto Chikoti, a Portugal, no início de Setembro. A entrevista centrou-se nos temas debatidos no encontro entre o MENE e MIREC angolano, com destaque para a realização da I Cimeira Portugal-Angola. O tema referido no ‘link’ [notícia da rádio] foi abordado, tendo o ministro respondido de forma diplomática”, indicava a resposta dos Negócios Estrangeiros. O Negócios já questionou o MNE com novas perguntas sobre o tema mas ainda não obteve resposta.

 

PGR garante autonomia

 

Também se espera uma resposta da Procuradoria-Geral da República, que concentra a comunicação dos órgãos judiciais e que não respondeu ao pedido do “DN” para comentar o caso.

 

Em declarações à Antena 1, citadas pelo “Diário Económico”, a procuradora-geral, Joana Marques Vidal, terá dito que não teve “conhecimento oficial” da entrevista dada por Rui Machete.

 

A autonomia do Ministério Público é, contudo, um “princípio fundamental do Estado de direito”, assegurou. Sobre os processos que envolvem nomes da diplomacia angolana, como o procurador-geral, João Maria de Sousa, não adianta pormenores, nomeadamente se já foram arquivados.

 

Passos escusa-se a comentar

 

O tema das palavras de Rui Machete foi levado ao debate quinzenal. Mas foi ignorado. Na parte da sua intervenção, a deputada bloquista Catarina Martins questionou o primeiro-ministro.

 

“Não podemos aceitar que o ministro se ajoelhe, que peça desculpa por Portugal ser um Estado de direito”, disse a coordenadora da força política, acrescentando que este faz parte de um conjunto de factos que “humilham” o País.

 

Catarina Martins deixou a pergunta ao primeiro-ministro sobre o que tinha a dizer sobre isto. Passos Coelho ignorou-a.




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