Política Ministros da Educação e da Defesa também vão receber subsídio de alojamento

Ministros da Educação e da Defesa também vão receber subsídio de alojamento

Desde Março passado, e contando com a publicação desta terça-feira, são pelo menos 12 os membros do Governo com direito a subsídio de alojamento: cinco ministros e sete secretários de Estado.
Ministros da Educação e da Defesa também vão receber subsídio de alojamento
Bruno Simão

Os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (na foto), e da Defesa, José de Azeredo Lopes, vão ter direito retroactivo à data da sua tomada de posse – 26 de Novembro de 2015 – a um subsídio de alojamento por residirem a mais de 150 quilómetros da capital.

A concessão por parte do Governo, com parecer favorável do ministro das Finanças, Mário Centeno, foi publicada esta terça-feira, 10 de Maio, em Diário da República.

Os dois governantes vão passar a receber uma importância "no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18, com efeitos a partir da data da sua posse e pelo período de duração das respectivas funções", lê-se no diploma. Assim, diariamente o subsídio ascenderá a cerca de 25 euros, totalizando 753 euros nos meses com 30 dias.

No caso específico de Azeredo Lopes, contudo, o despacho datado de 11 de Abril refere que a concessão "fica condicionada à realização da alteração orçamental no âmbito da gestão flexível do P.O Defesa".

O subsídio de alojamento é concedido "(…) aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 quilómetros pode ser atribuído um subsídio de alojamento, a partir da data da sua tomada de posse", refere o diploma.

Desde Março passado, e contando com a publicação desta terça-feira, são pelo menos 12 os membros do Governo com direito a subsídio de alojamento: cinco ministros e sete secretários de Estado.

Em 15 de Março um despacho publicado em Diário da República estipulava que o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, teria direito a esta compensação, tal como quatro secretários de Estado: Fernando Ferreira Araújo, Adjunto e da Saúde; José Gomes Mendes, Adjunto e do Ambiente; Carlos Manuel Martins, Ambiente e Célia Oliveira Ramos, Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Cerca de um mês depois, a 14 de Abril, foi a vez de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, número dois do Governo, e Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, terem direito a este pagamento suplementar. A eles, juntaram-se também José Luís Pereira Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Fernando Rocha de Andrade (Assuntos Fiscais) e  Paulo dos Santos Ferreira (do Comércio).

O subsídio de alojamento existe desde 1980, mas o Governo de Pedro Passos Coelho alterou, em 2012, as suas condições, mudando de 100 para 150 quilómetros a distância face à residência permanente e baixado de 75% para 50% do valor das ajudas de custo. Na altura o subsídio mensal era superior a 1.100 euros. 




A sua opinião13
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Mr.Tuga 10.05.2016

Faz todo sentido!
Ou não fossem estes DESPESISTAS INUTEIS os maiores distribuidores de guita inexistente!
Subsídio-dependentes...

comentários mais recentes
ahhahahahahahahhahaha 10.05.2016

Caro Tuga e Pertinaz, quando os vossos queridos neo-liberais-fascistas receberam nos últimos 4 anos este subsídio também era só despesa ou aí já era tudo normal? Farto de gente BURRA, FARTO

Oh Mr Tuga 10.05.2016

Ainda por cá? Ainda não emigraste seu piegas?

A sério? 10.05.2016

O que vale é que os PUF não os pediram, não há pachorra.

Anónimo 10.05.2016

http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/ministerio_educacao_em_reunioes_com_diretores_escolares.html
Estão a preparar o caldo para criarem confusão no início do ano letivo. Tentem saber quantos sócios tem o Nogueira e quandas dispensas totais à componente letiva lhe vai dar o Ministro. Por certo não bate a bota com a perdigota. Ninguém consegue saber quantos sócios tem o Nogueira.

ver mais comentários
pub