Política PCP contra mudança do nome do cartão de cidadão

PCP contra mudança do nome do cartão de cidadão

Em declarações ao DN, um deputado comunista diz tratar-se de matéria claramente não prioritária" sem relevância para a igualdade de género. Já o Governo admite dar seguimento à proposta do BE.
PCP contra mudança do nome do cartão de cidadão
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 21 de abril de 2016 às 16:15

O PCP votará contra a mudança de nome do cartão de cidadão para cartão de cidadania, como propõe o Bloco de Esquerda. A decisão foi revelada ao Diário de Notícias pelo deputado comunista Jorge Machado.


"É uma matéria claramente não prioritária", disse, argumentando também que esta "não é uma questão de género mas de gramática".

Para o parlamentar comunista, há um "conjunto vasto de problemas" com o cartão de cidadão que são "mais importantes para resolver".


O deputado do partido liderado por Jerónimo de Sousa (na foto) deu como exemplo o seu custo para cada utilizador ou o facto de, ao contrário do que acontecia com o bilhete de identidade, não ser vitalício para os cidadãos com 70 anos ou mais. Segundo contou ao DN, este problema já teve consequências nos últimos actos eleitorais, dado que muitos idosos não se tinham apercebido que o seu cartão de cidadão (que incorpora a valência de cartão de eleitor) estava caducado.


A mudança de nome do cartão de cidadão foi proposta pelo BE e o governo socialista já admitiu a possibilidade de legislar nesse sentido. "Estamos abertos a reflectir sobre a evolução da sociedade neste tema, certos também de que estaremos sempre a olhar para o futuro", admitiu nesta semana Eduardo Cabrita durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 


O ministro Adjunto respondia a uma questão colocada pelo CDS, precisamente sobre o projecto de resolução do BE que deu entrada no parlamento na semana passada e no qual os bloquistas recomendam ao governo a mudança de designação do cartão de cidadão para cartão de cidadania.


No documento, o BE recorda uma resolução do Conselho de Ministros, de 2013, onde se lê que "é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático a não discriminação em função do sexo ou da orientação sexual". 

Face a isto, o BE entende que "não existe qualquer razão que legitime o uso de linguagem sexista num documento de identificação obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs nacionais".  A designação do cartão, argumenta,  "não deve ficar restrita à formulação masculina, que não é neutra, e deve, pelo contrário, beneficiar de uma formulação que responda também ao seu papel de identificação afectiva e simbólica, no mais profundo respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres".




A sua opinião13
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado barco 21.04.2016

Dou-lhe o meu apoioo PCP tem muita muita razâo essa gente do BE ou seja essa cantarinha no lugar de encontrar suluçôes para que o pais seja mais productivo e para sair da crise encontra suluçôes para por o pais na falência sâo pessoas dum nivel muito baixo sem ideias validas e entâo a unica maneira de se fazerem ouvir è esta a encontrar mudanças de xaxa

comentários mais recentes
Cónego de Melo 22.04.2016

Isto com uma "esquerda" pouco inteligente é um sarilho!

Jose larama 22.04.2016

Eu agora fiquei confuso. Proponho que Portugal deixe de ser uma república para ser um republico. Viva a triste falta de sabedoria dos deputados. Ainda se perde tempo com uma coisa sem sentido. Feliz de quem não sabe ler nem escrever. Não tem problemas destes

Anónimo 21.04.2016

Bloco(a) a procurar estar na moda... De vez em quando vem com estas ideias "notáveis", é tão divertido quanto a liderança bicéfala que não pegou, ridículo. Ahah!

"Bloco(a) quer mudar nome do Cartão de Cidadão para promover "igualdade entre homens e mulheres"... Cidadania, substantivo feminino. :)

pdlp 21.04.2016

Os grunhos do BE não têm nada que fazer por isso chateiam tuga.

Se fossem todos internados no TARRAFAL era uma alegria para os restantes tugas.

Volta Marcelo Caetano, estás mais que perdoado.

ver mais comentários
pub