Política Reforma das freguesias aprovada com uma abstenção do PS e 22 declarações de voto dos socialistas

Reforma das freguesias aprovada com uma abstenção do PS e 22 declarações de voto dos socialistas

A proposta de Lei do Governo que prevê o desaparecimento, através de agregação, de entre mil a 1.400 freguesias, foi esta manhã aprovada com os votos favoráveis das duas bancadas que suportam o Governo. Quase toda a oposição votou contra. 22 deputados socialistas apresentaram declarações de voto, incluindo Miguel Coelho, que se absteve.
Bruno Simões 02 de Março de 2012 às 12:51
A proposta foi ontem debatida em Plenário e gerou uma acesa troca de acusações entre PSD e PS. Os social-democratas criticavam o facto de os socialistas estarem a opor-se a uma das imposições da troika e de não terem apresentado propostas alternativas. Já os socialistas acusavam o Governo de ter abordado mal esta reforma, que deveria ter começado pela mudança da lei eleitoral autárquica, além de rejeitarem os critérios do Governo.

PSD e CDS/PP votaram a favor, enquanto PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra. Miguel Coelho, do PS, foi o único deputado a abster-se. A imprensa de hoje explica que, na reunião do grupo parlamentar do PS que ontem se realizou, houve vários deputados a manifestar discordância pela condução do processo por parte da direcção da bancada, sendo aventada a possibilidade de existirem votos a favor da proposta do Governo.

Tal não se verificou, mas a declaração de voto de 22 deputados, entre os quais pontificam Paulo Campos, Marcos Perestrello, Eduardo Cabrita ou Ana Paula Vitorino – todos ex-secretários de Estado nos governos de Sócrates – evidencia que a questão não foi consensual no seio da bancada.

Propostas para as freguesias de Lisboa baixaram todas à especialidade

A proposta do Bloco de Esquerda sobre a mesma reforma, que previa a elaboração de pareceres vinculativos por parte das Assembleias Municipais (o que significaria que, em caso de pareceres negativos, a reforma não teria de ser aplicada), foi rejeitada por todos os partidos, sendo que apenas o Bloco, o partido proponente, votou a favor.

As propostas de reforma das freguesias de Lisboa baixaram todas à Comissão do Poder Local, onde estarão por 30 dias, sem votação.

Os deputados que apresentaram declarações de voto são os seguintes: Miranda Calha,
José Lello, Isabel Santos, Fernando Serrasqueiro, André Figueiredo, Glória Araújo, Renato Sampaio, Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita, Francisco Assis, Ana Catarina Mendes, Inês de Medeiros, Duarte Cordeiro, Rui Paulo Figueiredo, Pedro Alves, Miguel Coelho, Marcos Perestrello, Rui Santos, Manuel Seabra, Sérgio Sousa Pinto, Isabel Moreira e Paulo Campos.




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comentários mais recentes
antunano 02.03.2012

O referendo que BE devia pedir era a diminuição do número de deputados para o rácio da Holanda de 11 por cada milhão de eleitores.Quem é que está à mesa do Orçaménto e , de livre vontade o deixa. Se houvesse 90 mil freguesias e 10 mil câmaras municipais , nem que isto fosse tudo à falência , eles largavam o tacho. É preciso que fique um funcionário nas freguesias de província para resolver os problemas mais urgentes . Aqueles q estão contra esta reforma , o que diriam se viesse uma que cortasse os deputados para 110 deputados como tem a Holanda. Estes tachistas só veem o umbigo deles . Um dia haverá alguém que propõe uma reforma q corta 30 % das FORÇAS ARMADAS, 100% dos deputados, corta todos os vereadores, 30%m do número de funcionários públicos,Põe todas a gente q recebe pelo Estado a receber 70% do vencimento dos seus pares da UE, dado que é isso que ganha o funcionário médio em Portugal.Esre sr Capucho, até se fez doente para sair da Câmara a ver se havia um tacho grande , como o de presidente da AR,no governo mas enganou-se.

Zé (Aveiro) 02.03.2012

Não sei quais as que vão acabar e como vão acabar, mas é fundamental que tal aconteça. Para que tantos taxitos??? Quanto custa o ordenado de presidente, presidente assembleia, tesoureiro e secretário de 1000 freguesias insignificantes.
Deixem-se de bairrismos estéricos e contagem de capelinhas eleitoralistas...
O mesmo deveria acontecer com alguns municipios que não tem expressão económica, geográfica ou populacional. Como exemplo, Barquinha ou Nazaré.

TóZé Seguro 02.03.2012

Como não farei campanha eleitoral nas Legislativas de 2015, por razões óbvias, decidi estar sempre em campanha, desta vez pelo Interior. Como tal, não tive tempo de pensar em propostas para essa tal de reforma autárquica, que o meu ex-chefe assinou com a Troika, certamente por distração. Peço desculpa pelo facto e informo que decidi que os meus discípulos votassem contra.Prometo que vou tentar arranjar um bocadinho para ler esse tal Memorando...

Anónimo 02.03.2012

O PS merecia uma purga à moda estalinista correr com todo o lixo criado pelo Sócrates, mereciam ser levados para a sibéria emprestados em permanência para o V. Putin

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