Presidenciais Presidenciais: sabe quem nomeia as pessoas que vão contar o seu voto?

Presidenciais: sabe quem nomeia as pessoas que vão contar o seu voto?

Quando for votar no dia 24 de Janeiro, terá do outro lado da urna um grupo de pessoas responsáveis pelo registo dos eleitores e contagem dos votos. Sabe quem são, quem os nomeia e com que critério?
Presidenciais: sabe quem nomeia as pessoas que vão contar o seu voto?
Liliana Borges 12 de janeiro de 2016 às 20:00

Sara Antunes Santos, 24 anos, já esteve do outro lado da mesa de voto duas vezes e, se tudo correr bem, nestas eleições presidenciais contará uma terceira. Sara fala-nos da sua experiência e a forma como "tudo está protocolado". "Todos sabemos o que fazer e como fazer". "Há uma total transparência tanto na contagem como em tudo o resto", diz. Mas quem pode fazer parte deste processo? Quais são os critérios de selecção? Existe algum benefício? Quem é responsável por definir quem se senta às mesas de voto no dia das eleições?

Começando pela última pergunta, é o presidente de Câmara, explica a Comissão Nacional de Eleições (CNE). "Os membros da mesa são designados pelo presidente da câmara municipal de entre os cidadãos eleitores inscritos em cada assembleia ou secção de voto", pode ler-se na página da CNE. Esta é uma especificidade das eleições presidenciais pois tanto nas eleições legislativas como nas autárquicas e europeias cabe aos partidos essa escolha, de acordo com artigo n.º 4 da lei nº 22/99, de 21 de Abril

Mas a maioria dos presidentes de Câmara desmistifica e explica que o normal é recorrer ao apoio dos presidentes de junta de freguesia, naturalmente mais próximos dos eleitores e que sugerem ao presidente de Câmara um grupo de pessoas que é depois oficialmente nomeado. "Na prática pedimos aos presidentes de junta de freguesia a sua colaboração", esclarece Raúl Castro, presidente da Câmara de Leiria.

"Nunca fiz escolhas directas para eleições nenhumas", partilha Rui Marqueiro, presidente de Câmara de Mealhada. Também o autarca recorre ao apoio dos presidentes de junta de freguesia para definir as listas das mesas de voto, que, regra geral, são "pessoas novas, com curso superior e algumas têm obviamente algumas filiações políticas".

"Não há filiação partidária nenhuma nas mesas de voto. As pessoas podem ter obviamente as suas preferências, mas isso não influencia em nada o seu papel enquanto representante da mesa", conta Sara. Se falarmos das eleições presidenciais os partidos e candidatos não têm qualquer influência na escolha dos representes que vão para a mesa. O cenário muda quando falamos de eleições autárquicas ou legislativas onde são os partidos que nomeiam os membros que querem ver representados nas mesas de voto. Só depois, caso sobrem lugares por preencher é que as juntas de freguesia recorrem às bolsas de eleitores. Não obstante, tal não interfere na transparência do processo, sublinha.

Da sua experiência, Sara conta que o processo de selecção tende a beneficiar os agentes eleitorais com licenciatura. Uma observação que está de acordo com a lei, que estipula que "os candidatos são ordenados em função do nível de habilitações literárias detidas". Mas na prática o processo é um pouco mais complexo, explica Raúl Castro. "Temos pessoas perfeitamente eficientes que não têm formação académica superior", conta Raúl Castro. O autarca explica que existe sim uma "preocupação em garantir que as mesas são compostas por diferentes cores partidárias, para garantir o equilíbrio". A experiência é também considerada uma mais-valia, "mas é preciso garantir o futuro", e por isso há também inclusão de membros de mesa mais jovens.

Além disso, há quem simplifique e seleccione à medida que vão chegando as inscrições. Isto é, quem chega primeiro, é seleccionado. O resultado? Aqueles que já são familiares com o processo e estão mais atentos às datas são quem se candidatam primeiro, o que regra geral gera uma repetição de caras, conta Marco Passadouro, de 25 anos.

Marco esteve sentado à mesa de voto nos últimos seis anos de eleições e analisa: "as pessoas vão variando, mas não variam muito" e acredita que uma das razões poderá ser o desconhecimento geral que existe sobre esta possibilidade e destaca até a recompensa de "ganhar uns trocos".

  

50 euros e folga no dia seguinte


Desde que saiba ler e escrever português, qualquer eleitor pode concorrer ao lugar. Ou seja, para ser elegível deverá ter mais de 18 anos e estar registado na freguesia onde decorre o sufrágio, sendo a freguesia onde está registado a única onde pode exercer funções na mesa de voto.

Em troca de um dia na mesa de eleição, os membros ganham 50 euros e têm direito a dispensa no dia seguinte ao da eleição, sem perda de qualquer direito ou regalia. Uma recompensa que se aplica quer a trabalhadores, quer a estudantes. Mas, por vezes, não é suficiente para atrair eleitores disponíveis.

Esse é, por exemplo, o caso do município de Portalegre, onde ninguém se inscreveu para as mesas de voto. Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre, conta ao Negócios que "não é fácil encontrar pessoas". 
A solução foi por isso recorrer aos eleitores que estiveram nas mesas de voto nas últimas presidenciais para ver se estavam disponíveis. Ficaram por preencher seis lugares e há, naturalmente, uma repetição das mesmas pessoas ao longo das eleições. Não obstante, Adelaide Teixeira desvaloriza: "as pessoas vão rodando entre as mesas", acrescentando que acredita que isso não gerará incómodo entre os eleitores, uma vez que foram abertas as inscrição e não se reuniu um só nome.

No entanto, não corra para a sua junta de freguesia. É que para estas eleições as listas dos membros de mesa já estão fechadas e os nomes já foram escolhidos. Mas guarde este artigo para uma próxima oportunidade. Se quiser ainda mais detalhes, veja aqui.




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