Administradores hospitalares admitem consequências “mais ou menos drásticas” dos cortes na Saúde
26 Agosto 2013, 12:00 por Marlene Carriço | marlenecarrico@negocios.pt, Eva Gaspar | egaspar@negocios.pt
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Os cortes poderão ser acomodados com a redução de horas extraordinárias, sem implicar a redução de pessoal, admite Marta Temido, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.

Marta Temido, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, acredita que será possível acomodar a redução de verbas prevista para o próximo ano sem recorrer a redução de pessoal, mas considera que “inevitavelmente” os cortes terão repercussões nos serviços de saúde prestados.

 

Em declarações à TSF, refere que o impacto dos cortes serão diferenciados de instituição para instituição, mas que “inevitavelmente terão de ter alguma repercussão” que poderão ser “mais ou menos drásticas”.

 

À Antena 1, Marta Temido refere, por seu turno, que "não é forçoso que esta indicação de corte de 4% venha a repercutir-se na necessidade de envio de pessoas para o sistema de requalificação". Em sua opinião, "essa redução poder acontecer na área dos suplementos, sobretudo em horas extraordinárias".

 

O Negócios noticia nesta segunda-feira que a poucos dias do fim do prazo de entrega dos orçamentos para o próximo ano, os hospitais do sector público administrativo (SPA) e as administrações regionais de saúde (ARS) - que transferem as verbas para os centros de saúde - foram informados de que terão de cortar, pelo menos, 4% na despesa com pessoal no próximo ano.

 

Numa circular que chegou às instituições na passada semana, e à qual o Negócios teve acesso, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) informa que "as despesas com pessoal de todas as entidades devem apresentar uma redução, face ao orçamento 2013, de pelo menos 4%".

 

Este corte, prossegue a entidade, será apurado "face ao orçamento inicial de 2013 que não contemplava parte dos subsídios", ou seja, a reposição de um subsídio, o que atira a meta de redução da despesa com pessoal para 11%.

 

A este corte há ainda a somar o aumento de 3,75% nos descontos das instituições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), esclarece a ACSS. Um aumento, transversal a todos os organismos do Estado, que surge na lógica de aproximação das regras do sector público ao sector privado.

 

Estes cortes na despesa com pessoal que estão a ser exigidos acabam por servir como uma pressão sobre os directores de serviços para ajustarem os quadros de pessoal.


Esse ajustamento poderá ser conseguido por várias vias: quer convidando os funcionários a aderir às rescisões amigáveis (o que será possível já a partir do mês de Setembro), quer enviando trabalhadores para a mobilidade especial (que culmina em despedimento ao fim de um ano), um instrumento de gestão de pesssoal ainda dependente da decisão do Tribunal Constitucional, que está a analisar a lei da requalificação dos trabalhadores da administração pública.

 

Os serviços podem contudo deixar de parte estas armas e recorrer a outros instrumentos para a redução desta rubrica como o corte das horas extraordinárias e outros suplementos – e para isso terão a ajuda do aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais –, bem como a revisão das tabelas salariais, que deverá estar no terreno a partir de Janeiro. Fora isso há ainda a ter em conta as aposentações.

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