Economia Está farto de ver cartazes das presidenciais? Lisboa diz que vai retirá-los

Está farto de ver cartazes das presidenciais? Lisboa diz que vai retirá-los

As eleições presidenciais foram há quase um mês, mas ainda há muitos cartazes de candidatos a Belém. A lei não impõe nenhum prazo para remover a propaganda eleitoral desactualizada, pelo que cabe às câmaras notificar os candidatos para as retirar.
Está farto de ver cartazes das presidenciais? Lisboa diz que vai retirá-los
Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões 20 de Fevereiro de 2016 às 09:00

Os lisboetas que passem pela Praça de Espanha ainda podem encontrar cartazes de propaganda de Maria de Belém e de Sampaio da Nóvoa, antigos candidatos às eleições presidenciais. No Campo Pequeno, também é possível encontrar pelo menos um "outdoor" de Maria de Belém. A história repete-se por toda a cidade e este não é um exclusivo da capital. É estranho, porque as eleições realizaram-se quase há um mês, não é? Pois é, mas a lei permite que os cartazes eleitorais continuem expostos, já que não há um prazo para a sua remoção. Só as câmaras municipais é que podem intervir, mas apenas depois de notificarem as candidaturas.

 

E foi isso que fez a Câmara de Lisboa. Ao Negócios, o vereador responsável pela Higiene Urbana e Estruturas de Proximidade, Duarte Cordeiro, explica que, "logo depois das eleições presidenciais, a Câmara de Lisboa notificou os partidos para removerem o material eleitoral". Nessa ocasião, "foi dado um período de tempo" de 10 dias "para as candidaturas fazerem a remoção da propaganda". "Caso o material não seja removido nesse período, será removido coercivamente" pela autarquia "e só será devolvido contra o pagamento do custo de remoção".

cotacao Caso o material não seja removido nesse período, será removido coercivamente [pela autarquia] e só será devolvido contra o pagamento do custo de remoção". Duarte cordeiro Vereador da Higiene Urbana

 

Ora, neste momento, "já estamos dentro do período de remoção do material", pelo que quem ainda não o fez poderá ver a câmara a fazê-lo de forma coerciva. A autarquia explica que "há casos em que os partidos decidem renovar a comunicação" que consta da estrutura de propaganda – substituindo a propaganda eleitoral por alguma mensagem política, por exemplo. "Assim, o material deixa de estar datado" e já não é removido, explica Duarte Cordeiro.

 

Propaganda pode ficar mais de um ano sem ser removida

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estipula que "de uma  forma  geral" não pode "remover-se  material de  propaganda sem primeiro notificar e ouvir as forças partidárias  em  causa". Segundo João Almeida, porta-voz da CNE, "a propaganda não está sujeita a autorização nem licenciamento". O que a lei prevê "é que as câmaras possam acordar prazos com os partidos para remover a propaganda". Havendo acordo sobre os prazos de remoção, e caso os partidos não cumpram, "as câmaras podem remover e depois imputar os custos à candidatura".

 

cotacao As preocupações das pessoas quanto a isso são grandes, mas se estiver em causa um cartaz de um concerto ou de uma tourada de há cinco anos ninguém se queixa. João Almeida Porta-voz da CNE


João Almeida admite que os cartazes de propaganda eleitoral se mantenham afixados "durante um ano e até mais". E avança um motivo para isso: "se eu tenho um local fabuloso para passar a minha mensagem política, se saio da lá, outro ocupa o meu lugar". E deixa uma crítica: "as preocupações das pessoas quanto a isso são grandes, mas se estiver em causa um cartaz de um concerto ou de uma tourada de há cinco anos ninguém se queixa".

Os partidos podem sempre, tal como afirmou Duarte Cordeiro, "trocar a propaganda eleitoral por propaganda política", certifica João Almeida. E essa propaganda também não tem prazo.

A propaganda pode ser instalada em qualquer lugar, desde que não provoque a "obstrução de perspectivas panorâmicas" ou afecte "a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem". Não pode "prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas" nem "causar prejuízos a terceiros", tal como não pode "afectar a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária ou ferroviária".

 

Adicionalmente, a propaganda não pode "apresentar disposições, formatos ou cores que possam confundir-se com os da sinalização de tráfego" nem "prejudicar a circulação dos peões, designadamente dos deficientes". Apesar de ser um direito, a CNE diz que não é absoluto, tendo de respeitar outros preceitos constitucionais como a propriedade privada, o bom nome ou a reputação.

 

Bloco diz que já removeu propaganda, PCP não reconhece competência à câmara

 

O Negócios tentou perceber junto de algumas candidaturas às eleições presidenciais se pretendem remover os cartazes que já estão desactualizados. Fonte oficial do Bloco de Esquerda respondeu que já foi feita a substituição de todos os cartazes com a imagem de Marisa Matias, dedicados às presidenciais de 24 de Janeiro, tendo as estruturas sido ocupadas com mensagens sobre o Banif.

Já o PCP considera que "não compete à Câmara Municipal de Lisboa intimar o PCP sobre a remoção ou substituição das suas estruturas de propaganda, cabendo ao PCP, e apenas ao PCP, tais decisões bem como dos momentos da sua renovação".

 

Marcelo Rebelo de Sousa não usou cartazes, e os que foram utilizados por Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém são propriedade do PS, apurou o Negócios. O que deverá acontecer, a breve trecho, é que sejam substituídos por propaganda política do Partido Socialista.





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mais votado marioalbertodesousaferreira 20.02.2016

é uma vergonha há leis para tudo e não há para serem obrigados a retirar os cartazes,temos que ver aqueles imbecis todos os dias?

comentários mais recentes
%%%%%%%% 23.02.2016

TIREM OS CARTAZES E MANDEM-LHES A FACTURA . NÃO FORAM ELES Q OS MANDARAM POR? REALMENTE ESTAMOS FARTOS DAS CARAS DELES.
JÁ CHEGOU VE-LOS NAS CAMPANHAS .

Anónimo 23.02.2016

Sim a leis para tudo queriam que fizecem leis para os pulitios? Ate que em fim que ha quem seja capas de ver o que e povo portugues . Mas meus amigos quando a cabeca nao presta o corpo pode ser do melhor; nao resolve nada Falta a cabca..

Sérgio Torres 22.02.2016

Aposto que se alguns graffiters fizessem umas alterações "simpáticas" ao cartaz os visados mandavam retira-los rapidamente! Bora lá aproveitar estes espaços para grafitar algumas verdades sobre a politica em Portugal!!

Yur 22.02.2016

Que retirem e enviem a fatura aos candidatos. Já estão falidos mesmo.

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