Saúde Médicos reformados que regressem ao SNS acumulam pensão com 75% do ordenado

Médicos reformados que regressem ao SNS acumulam pensão com 75% do ordenado

Os médicos reformados que escolham regressar ao Serviço Nacional de Saúde vão poder acumular a sua pensão com 75% da remuneração que recebiam quando se aposentaram. A medida pretende combater a falta de profissionais. A Ordem dos Médicos considera que a medida fica aquém do esperado.
Médicos reformados que regressem ao SNS acumulam pensão com 75% do ordenado
Ricardo Castelo/Negócios
Liliana Borges 05 de fevereiro de 2016 às 20:15

Os médicos reformados vão poder acumular as pensões com 75% do salário que recebiam quando se reformaram. O Ministério da Saúde já tinha anunciado que estava a estudar métodos para atrair médicos reformados para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma a combater a falta destes profissionais. A proposta do Orçamento do Estado para 2016 vem agora esclarecer quais as estratégias de atracção do Governo.


"Nos casos em que a actividade contratada pressuponha uma carga horária inferior à que corresponda ao regime de trabalho detido à data da aposentação, o médico aposentado é remunerado na proporção do respectivo período normal de trabalho semanal", pode ler-se no Orçamento do Estado entregue esta sexta-feira ao Parlamento.


Nestes casos, "se o período normal de trabalho não for igual em cada semana, é considerada a respectiva média no período de referência de um mês". O documento esclarece ainda que "a lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e familiar é proporcional ao período de trabalho semanal contratado".


A Ordem dos Médicos vê como "positiva" e como "melhoria significativa" a possibilidade de os médicos reformados que voltem ao activo acumularem a pensão com 75% do ordenado que ganhavam, embora admita que a medida fica aquém do esperado, cita a Lusa.

"Temos um défice de 600 médicos no imediato, que poderá ser preenchido largamente pelo regresso de médicos reformados, que é uma medida transitória, de implementação temporal, porque neste momento há dois mil jovens a fazer formação de medicina geral e familiar. São suficientes para colmatar o défice existente e as reformas anuais", acrescentou o bastonário da Ordem dos Médicos. José Manuel Silva mostrou-se convicto de que esta medida irá estimular mais médicos a estarem no activo até haver jovens suficientes para substituí-los.

Segundo dados apresentados pelo Diário de Notícias, de 2010 até ao final de 2015, regressaram pouco mais de 300 médicos aos seus postos de trabalho. O número é preocupante quando comparado ao número total de médicos que se reformou nos últimos anos. Entre 2010 e 2014 saíram do SNS mais de dois mil médicos.

O Orçamento do Estado prevê ainda que a renovação dos contractos dos médicos internos "que tenham celebrado os contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com que iniciaram o respectivo internato médico em 1 de Janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram a possibilidade de prosseguir para a formação especializada, podem, a título excepcional, manter-se em exercício de funções".

Ordem dos Médicos afirma que medida fica aquém do esperado

A Ordem dos Médicos vê como "positiva" e como uma "melhoria significativa" a possibilidade de os médicos reformados que voltem ao activo acumularem a pensão com 75% do ordenado que ganhavam mas admite que a medida fica aquém do esperado.

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considera que a medida é uma "melhoria significativa relativamente à legislação anterior que apenas permitia acumular com 50% do ordenado com a pensão".

 

No entanto, admite que não corresponde exatamente às expectativas dos médicos, que consideram que seria "justa a acumulação com 100% do salário, porque vão cumprir 100% do trabalho" e sublinha que a pensão não pode ser considerada nesta equação, porque é "a reforma a que têm direito de acordo com a lei".

 

"Achamos que com o trabalho desempenhado era justo que fosse possível acumular com 100%, que é o valor ajustado à função que irá ser desempenhada, correspondente a trabalho efectuado. Era justo que a remuneração fosse compatível com esse trabalho. Apesar de tudo vemos de forma positiva a melhoria", afirmou.

 

O bastonário aguarda agora para ver qual será o impacto da medida e salienta que o objectivo da Ordem é que todos os portugueses tenham médico de família, o que "é possível porque há médicos suficientes".

 

"Temos um défice de 600 médicos no imediato, que poderá ser preenchido largamente pelo regresso de médicos reformados, que é uma medida transitória, de implementação temporal, porque neste momento há dois mil jovens a fazer formação de medicina geral e familiar. São suficientes para colmatar o défice existente e as reformas anuais", acrescentou.

 

José Manuel Silva mostrou-se convicto de que esta medida irá estimular mais médicos a estarem no activo até haver jovens suficientes para substituí-los.

(Notícia actualizada às 22:17 com a reacção da Ordem dos Médicos)




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