Saúde Utentes encaminhados pela Saúde 24 não pagam consultas em centros de saúde ou urgências

Utentes encaminhados pela Saúde 24 não pagam consultas em centros de saúde ou urgências

Isenção alarga-se também aos centros de saúde, sempre que os utentes sejam referenciados pela Linha de Saúde 24. No total, a despesa das famílias em taxas moderadoras deverá baixar 25%.
Utentes encaminhados pela Saúde 24 não pagam consultas em centros de saúde ou urgências
Liliana Borges 05 de fevereiro de 2016 às 19:42
Os utentes referenciados pela Linha de Saúde 24 vão ficar isentos de pagar taxas moderadoras, quer nos centros de saúde quer nas urgências. A isenção de taxas nos serviços hospitalares já tinha sido anunciada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mas confirma-se agora também a isenção nas consultas nos centros de saúde.


No Orçamento do Estado do ano passado os utentes atendidos nos serviços de urgência hospitalar referenciados pelos centros de saúde só estavam isentos das taxas moderadoras de acesso, mas com a proposta do OE, os doentes ficam também dispensados do pagamento, quer nas consultas, quer nos exames, quando referenciados pela Linha de Saúde 24 (Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde) e pelo INEM.

Tal como o Negócios tinha avançado esta quinta-feira, 4 de Fevereiro, alguns grupos recuperam a isenção das taxas moderadoras nos serviços hospitalares e em alguns casos as taxas são mesmo eliminadas. Assim, confirma-se a anunciada diminuição da despesa global anual das famílias com as taxas moderadoras em 25%.

Registam-se também boas notícias para os utentes que não estão isentos, uma vez que vêem algumas das cobranças desaparecer. Por exemplo, a primeira consulta de especialidade hospitalar que passa a ser gratuita quando o utente é referenciado pelo médico do centro de saúde.

Também as "consultas, sessões de hospital de dia, bem como actos complementares prescritos no decurso destas" dispensam pagamento. No entanto, ao contrário da proposta que constava no documento preliminar a que o Negócios teve acesso, o Governo voltou atrás com a generalização desta proposta e regressa ao modelo do anterior Governo, restringindo a isenção ao grupo de utentes com "doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes, distrofias musculares, tratamento da dor crónica, saúde mental, deficiências congénitas de factores de coagulação, infecção pelo vírus da imunodeficiência humana/SIDA e diabetes, tratamento e seguimento da doença oncológica".

Utentes recuperam isenções nos serviços hospitalares

O novo documento estende algumas das isenções de taxas moderadoras já previstas para os cuidados de saúde primários (centros de saúde) para a isenção também nos serviços de saúde hospitalares. Os grupos isentos mantêm-se, mas três deles são beneficiados. É o caso dos dadores benévolos de sangue, os dadores de células, tecidos e órgãos e dos bombeiros, que recuperam assim as isenções perdidas em 2012.



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