Segurança Social BE desafia Governo a eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos

BE desafia Governo a eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos

Proposta que vai ser discutida esta semana prevê o fim do factor de sustentabilidade para quem tenha 63 anos de idade, mantendo as restantes penalizações.
BE desafia Governo a eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos
Miguel Baltazar/Negócios

O Bloco de Esquerda desafia o Governo a eliminar o corte de 14,5% no caso dos pensionistas que se reformem antecipadamente com 63 anos de idade ou mais, desde que tenham carreiras longas.

O Governo chegou a anunciar o fim do factor de sustentabilidade para todos os que se reformem antecipadamente, em três fases. A primeira entrou em vigor em Outubro e elimina os cortes (e as bonificações) para quem tem muito longas carreiras, como as de 48 anos.

A segunda fase deveria ter entrado em vigor em Janeiro. Terá sido esse, segundo o PCP e o BE, o compromisso do Governo.

A proposta "concretiza  a  segunda  fase  da  revisão  do  regime  de  reformas antecipadas por  flexibilização,  eliminando  o  factor  de  sustentabilidade  para  os  beneficiários  com idade  igual  ou  superior  a  63 anos e  que, aos  60  anos, tenham pelo  menos 40 anos  civis", lê-se no projecto, desenhado para entrar em vigor 30 dias após a sua publicação.

projecto de lei, que irá ser debatido na próxima quarta-feira, não elimina os outros cortes que se aplicam por antecipação da idade da reforma (de 6% por cada ano ou 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma, que é já de 66 anos e 4 meses).

 
Esta sexta-feira, em concertação social, o Governo fez um balanço da primeira fase, destinada a longuíssimas carreiras, que acelerou o ritmo dos pedidos de reforma antecipada. Ao longo do ano passado, foram cerca de 21 mil.

(Notícia actualizada às 10:01 e às 1: o projecto será debatido na próxima quarta-feira, dia 11, e não na terça, como se referia inicialmente. Explicou-se ainda no primeiro parágrafo que a eliminação se refere a carreiras longas, tal como se referia no quarto parágrafo)




pub